03/08/2018 02:22 0
As declarações de direitos humanos, a Constituição Federal, as convenções internacionais adotadas pelo Brasil e as leis ordinárias em vigor no país garantem o direito à vida desde a concepção.
30/11/2015 10:22 5
O Projeto de Lei nº 6583, de 2013, denominado Estatuto da Família está em consonância com a Constituição do Brasil e as Cartas de Direitos Humanos, sendo um fator relevante de promoção do bem comum e do desenvolvimento social.
27/11/2015 18:41 1
O direito mais importante é o direito à vida, o fundamento de todos os direitos. E, portanto, o direito à vida das crianças é o direito humano mais valioso pela sua condição de pessoa em desenvolvimento físico, social e espiritual.
27/11/2015 18:32 1
A objeção de consciência é um direito natural que está salvaguardado pelas declarações de direitos humanos internacionais e por nossa Constituição Federal.
16/01/2014 17:45 11
Os casais que optarem livremente pela indissolubilidade do matrimônio estariam sujeitos a um regramento similar ao previsto no Código Civil de 1917, que disciplinava as possibilidades do desquite no caso da necessidade da separação de fato, sem, contudo, dissolver o vínculo.
07/12/2013 15:20 13
O divórcio deve ser a exceção numa relação conjugal e o Estado deve promover estudos e pesquisas sobre o tema, de modo a tomar medidas para diminuir da taxa de divórcio.
02/06/2013 12:15 42
Homossexualismo não é hereditário, não tem causa hormonal, e pode ser tratado, caso a pessoa queira e os resultados da reversão do estado homossexual tem efeito permanente.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
O Jus armazena cookies em seu navegador e tem parceiros tecnológicos para aprender e lembrar como você usa o site, personalizar conteúdo e exibir anúncios relevantes.
Ao continuar navegando, você manifesta consentimento com essas condições.
