Leslei Lester dos Anjos Magalhães

Leslei Lester dos Anjos Magalhães

Advogado

  • Brasília, DF

Publicações

  • Estatuto da família promove direitos humanos

    30/11/2015 08:22 5

    O Projeto de Lei nº 6583, de 2013, denominado Estatuto da Família está em consonância com a Constituição do Brasil e as Cartas de Direitos Humanos, sendo um fator relevante de promoção do bem comum e do desenvolvimento social.

  • DIREITOS HUMANOS E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA

    27/11/2015 16:32 1

    A objeção de consciência é um direito natural que está salvaguardado pelas declarações de direitos humanos internacionais e por nossa Constituição Federal.

  • Casamento indissolúvel deveria ser opção

    16/01/2014 15:45 11

    Os casais que optarem livremente pela indissolubilidade do matrimônio estariam sujeitos a um regramento similar ao previsto no Código Civil de 1917, que disciplinava as possibilidades do desquite no caso da necessidade da separação de fato, sem, contudo, dissolver o vínculo.

  • Divórcio versus indissolubilidade

    07/12/2013 13:20 13

    O divórcio deve ser a exceção numa relação conjugal e o Estado deve promover estudos e pesquisas sobre o tema, de modo a tomar medidas para diminuir da taxa de divórcio.

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