Marcel Mota

Marcel Mota

Advogado

  • Fortaleza, CE

Publicações

  • Afirmação da inafastabilidade do todo

    27/07/2008 00:00 1

    A atividade de interpretação, nas suas mais variadas manifestações, insere-se em um contexto, a partir do qual diversos sentidos podem ser extraídos. Em busca do sentido que melhor se ajuste às condições específicas de uma interpretação, afirma-se, com inteira razão,…

  • Nacionalidade brasileira:

    01/08/2002 00:00 7

    1. Considerações iniciais Tenciona-se, nesta pesquisa, cuidar das diferenças entre os brasileiros e entre os brasileiros e os estrangeiros quanto aos direitos e obrigações [1], oriundas do vínculo político-jurídico que se estabelece, ou não, entre o indivíduo e o Estado...

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