Luan Campos Boldrini

Luan Campos Boldrini

Publicações

  • Da coculpabilidade penal

    20/11/2013 08:43 14

    Analisa-se a corresponsabilidade do Estado e da sociedade na diminuição da autodeterminação de cidadãos marginalizados quando da prática de delitos. A coculpabilidade é princípio constitucional implícito e deveria ser prevista como causa geral de diminuição de pena e, em casos extremos, causa extintiva da punibilidade.

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