09/12/2018 17:00 0
Em 2018, faleceu a cidadã norte-americana Linda Brown. Sua luta, quando criança, contra uma lei segregacionista, resultaria numa das mais importantes decisões da história da Suprema Corte.
06/11/2018 23:42 0
Classicamente, há três formas de estado: a unitária, a federação e a confederação. Esta é, no entanto, uma classificação superficial, pois não há, hoje, um modelo padrão de estado unitário ou federal, mas sim vários, com diferenças enormes entre si.
02/11/2018 23:18 0
A Constituição de 1824 fixou a forma de estado unitária. Em 1834, o texto constitucional sofreria a sua primeira e única reforma com o Ato Adicional, que conferiu maior grau de autonomia às provícias.
13/06/2016 19:42 15
Há a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre os reais contornos e fronteiras da ampla liberdade de reunião, para que esta se traduza, sempre, em benefícios e não em prejuízos à sociedade e ao interesse público.
09/03/2016 18:09 0
Em 1919, a Constituição de Weimar institui o ensino público obrigatório e gratuito, incluindo o material escolar, para todas as crianças em idade escolar. Os alemães concretizavam, há quase um século, a igualdade do direito de acesso à educação.
01/02/2016 12:57 1
O artigo analisa os motivos que levaram o Brasil a implantar o sistema eleitoral proporcional, na década de 30, e a sua permanência, até os dias atuais, apesar das críticas e do acervo de casos polêmicos verificados em nossas eleições.
29/01/2016 11:13 17
Analisam-se as raízes das distorções hoje existentes na proporcionalidade entre o número de deputados e a população dos entes federados. A origem do problema não estaria na Constituição de 1988, mas nos trabalhos constituintes de 1934.
22/01/2016 17:46 23
Analisam-se as características dos atuais sistemas de governo (parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo), destacando a origem histórica e o a evolução no Brasil.
25/02/2014 14:49 1
Apesar da Constituição fixar um regime jurídico único, na prática, adotamos uma multiplicidade de modelos para a remuneração dos servidores públicos
14/06/2013 18:35 1
Analisa-se o debate no STF sobre a posição, em nosso ordenamento jurídico, de tratado internacional que versa sobre os direitos humanos.
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