Antonio Teixeira Leite

Antonio Teixeira Leite

Publicações

  • As formas de Estado

    06/11/2018 21:42 0

    Classicamente, há três formas de estado: a unitária, a federação e a confederação. Esta é, no entanto, uma classificação superficial, pois não há, hoje, um modelo padrão de estado unitário ou federal, mas sim vários, com diferenças enormes entre si.

  • Liberdade de reunião na história constitucional brasileira

    13/06/2016 16:42 15

    Há a necessidade de uma discussão mais aprofundada sobre os reais contornos e fronteiras da ampla liberdade de reunião, para que esta se traduza, sempre, em benefícios e não em prejuízos à sociedade e ao interesse público.

  • A Constituição de Weimar e o Princípio da Igualdade

    09/03/2016 15:09 0

    Em 1919, a Constituição de Weimar institui o ensino público obrigatório e gratuito, incluindo o material escolar, para todas as crianças em idade escolar. Os alemães concretizavam, há quase um século, a igualdade do direito de acesso à educação.

  • O Sistema Eleitoral Proporcional

    01/02/2016 10:57 1

    O artigo analisa os motivos que levaram o Brasil a implantar o sistema eleitoral proporcional, na década de 30, e a sua permanência, até os dias atuais, apesar das críticas e do acervo de casos polêmicos verificados em nossas eleições.

  • Os sistemas de governo

    22/01/2016 15:46 23

    Analisam-se as características dos atuais sistemas de governo (parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo), destacando a origem histórica e o a evolução no Brasil.

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