Osvaldo Alves Silva Júnior

Osvaldo Alves Silva Júnior

Publicações

  • Propriedade intelectual e direitos emergentes

    29/11/2013 13:32 4

    A propriedade intelectual está dividida em quatro áreas: os direitos autorais e conexos, a propriedade industrial, a proteção aos programas de computador e a proteção aos cultivares.

  • Direitos autorais: visão geral

    27/11/2013 16:44 5

    Artigo sobre a disciplina Direitos Autorais, abordando temas como origem, normas que os regulam e as teorias que os compõem.

  • Caso fortuito ou força maior?

    19/12/2009 01:00 1

    Introdução Ainda paira no direito pátrio grandes controvérsias a respeito do assunto. Muitos autores e doutrinadores entendem que caso fortuito e força maior são a mesma coisa, outros definem que caso fortuito é todo acontecimento que foge ao controle humano,…

Precisa de Advogado?
Do u need lawyer