27/09/2017 00:33 0
Você sabe quem são os "deslocados ambientais"? Entenda quem são eles e porque se questiona a aplicação da Lei nº 9.474/97- que recepcionou o Estatuto dos Refugiados de 1951 ao ordenamento jurídico brasileiro - para estes casos.
27/12/2013 14:50 4
Qual o principal argumento para autorização da tripla filiação? Estudam-se as mudanças que esta nova possiblidade trouxe para alguns ramos do direito civil, quais sejam: prestação de alimentos, regulamentação de guarda e sucessão.
03/12/2013 15:54 11
A “barriga de aluguel” deve ser legalizada e regulamentada na forma de lei, tendo como base a Resolução 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina.
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