19/09/2016 19:56 0
Este trabalho visa demonstrar a importância do desenvolvimento sustentável, e as várias discussões sobre o tema, em especial a aplicação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável que nasceu na ECO 92, Conferência das Nações.
17/11/2015 19:40 14
Este artigo, busca abrir a discussão sobre a incidência do princípio da transparência tributária prevista no artigo 150, §5º da constituição federal, e a sua praticidade após a edição da lei da transparência fiscal.
16/03/2015 02:45 4
Este artigo faz uma análise sintática da LEP, lei 7.210/84, e busca analisar os seus objetivos e a realidade da lei no Brasil. Sua eficácia, seus objetivos, e a sua aplicação no atual sistema prisional brasileiro.
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