27/05/2022 16:54 0
A Lei Henry Borel é, na presente data, recém-nascida. Não obstante, dada sua pertinência temática e a relevância de suas alterações, é indispensável estudá-la para compreender seus institutos e antever seus efeitos no mundo jurídico.
16/05/2022 19:42 0
Conhece a Lei Mariana Ferrer? Trata-se de norma, recentemente criada, e que tem o importante papel constitucional de proteger a dignidade das vítimas e testemunhas de crimes.
10/05/2022 19:45 0
A questão da vacinação obrigatória na pandemia do Coronavírus continua gerando debates. Neste artigo se pretende refletir esta questão à luz da jurisprudência nacional e internacional, aplicando-se as técnicas de hermenêutica constitucional
07/05/2022 19:39 0
A Lei do Superendividamento, ainda recente, tem por fim evitar o endividamento em massa, que retira de muitos o mínimo necessário para viver. Trata-se de norma de índole constitucional, concretizadora de direitos fundamentais
21/07/2016 04:36 0
Trata-se de análise jurídica da decisão proferida pela Justiça Estadual Carioca de primeiro grau, em 19 de julho de 2016, que suspendeu o funcionamento do aplicativo Whatssapp, confrontando o princípio da razoabilidade com a segurança jurídica.
24/01/2016 15:37 429
Nos últimos anos, por meio de leis e resoluções, a mediação foi inserida na atividade forense, a fim de otimizar a prestação jurisdicional. O presente estudo expõe a importância da abordagem da mediação nos bancos acadêmicos.
11/01/2015 15:15 0
Algumas obras imortalizam seus autores. "As Misérias Do Processo Penal" fez de Carnelutti uma figura viva até os dias de hoje. O fim deste estudo é interpretar esta tão respeitada obra à luz do modelo do processo penal contemporâneo.
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