Constituição Brasileira: Quais são os pontos principais

Assim como dentro de uma empresa existem culturas e regras que devem ser seguidas, no nosso país, não é diferente. Somos amparados por leis como a constituição brasileira, que nos permite identificar e definir quais são os princípios e diretrizes...

Divórcio: Acordos possíveis sobre o imóvel do casal

Durante um divórcio, muitas questões são levantadas, principalmente quando o assunto é imóvel, sendo importante se atentar a isso assim como na efetivação de uma automação predial, por exemplo. Isso significa que é preciso verificar as questões legislativas que envolvem...

Direitos do consumidor: quais são os principais para usar em compras online

Com a grande imersão da sociedade na era da tecnologia, comprar hoje tornou- se algo totalmente prático e rápido. Com um único clique, é possível comprar várias coisas dentro de um marketplace, por exemplo. Pode-se consumir desde viagens a comprar...

LGPD: Você lê os termos de uso dos sites antes de aceitá- los?

Em qualquer site, atualmente, é visto os famosos cookies, que é nada mais do que uma liberação de dados do usuário para a plataforma a fim de garantir dados e informações para diversos tipos de pesquisas, que vão desde satisfação...

Entenda o significado jurídico de indiciado

Você provavelmente já ouviu a palavra "acusado", mencionada em seu filme policial favorito ou num programa de TV, não é mesmo? Isso geralmente ocorre quando temos no contexto, alguém sendo acusado de um crime grave.  Isso não é uma coisa...