AJUDA

Política de direitos e responsabilidades

Política de direitos e responsabilidades

Tenho direito a um nome de usuário?

O Jus Navigandi permite ao usuário a criação de um nome de usuário único que o identifique em todas as páginas.

O nome de usuário, uma vez atribuído, não poderá mais ser alterado e fará parte do endereço (URL) que agrupa o conteúdo que produzir.

O Jus Navigandi, a seu exclusivo critério, se reserva ao direito de retomar nomes de usuários a qualquer momento, por qualquer motivo, como nas hipóteses meramente exemplificativas a seguir elencadas:

  • sejam semelhantes a nomes de pessoas ou de instituições que detenham o direito de marca, ou que sejam notoriamente conhecidos, ou que adotem o mesmo nome de usuário em outras redes sociais;

  • sejam semelhantes aos nomes de produtos ou serviços do próprio Jus Navigandi, ou de outras pessoas e instituições, existentes, planejados ou que venham a ser criados futuramente;

  • sejam criados com o objetivo de reservar nomes ou vendê-los a terceiros;

  • tentem induzir usuários ou outros serviços de internet a erros ou enganos;

  • estejam publicando conteúdos inadequados ao contexto do site;

  • estejam inativos há mais de seis meses.

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?