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Boa-fé objetiva da ética à regra objetiva jurídica

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03/08/2011 às 10:12
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Notas

  1. V. Delgado, José Augusto. A ética e a Boa-fé no Novo Código Civil in Revista de Direito do Consumidor. n. 49. São Paulo: RT, jan./mar. 2004. RT.
  2. NORONHA, Fernando. O direito dos contratos e seus princípios fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1994 apud SAMPAIO, Laerte Marrone de Castro. A Boa-fé objetiva na relação contratual. São Paulo: Manole, 2004, p. 27.
  3. SLANWINSKI, Célia Barbosa Abreu. Contornos Dogmáticos e Eficácia da Boa-Fé Objetiva. O princípio da Boa-Fé no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, p. 14.
  4. Marques, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. v. I. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2002, p. 107.
  5. LM P 107
  6. Ver SLANWINSKI, op. cit., p. 19-24. Neste sentido, ainda: PEIXOTO, Ester Lopes. O princípio da Boa-fé no Direito Civil brasileiro in Revista de Direito do Consumidor. N. 45. São Paulo: RT, jan./mar. 2003.
  7. AMARAL, Francisco. A boa-fé no processo romano. Revista de direito Civil, Imobiliário, Agrário e Empresarial, São Paulo, nº 78. p. 195-204, out./dez. 96 apud SLANWINSKI , op. cit., p. 19
  8. LISBOA, Roberto Senise. Contratos Difusos e Coletivos. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 88.
  9. SLANWINSKI , op. cit., p. 36.
  10. PEIXOTO, Ester Lopes. O Princípio da boa-fé no Direito Civil brasileiro in Revista de Direito do Consumidor. n. 45. São Paulo: RT, jan./mar. 2003, p. 45.
  11. Ibidem, p. 144.
  12. Assim SLANWINSKI, op. cit., p. 52.
  13. SLANWINSKI , op. cit., pp. 77-134.
  14. SAMPAIO, op. cit., p. 40.
  15. BIANCA, Massino. Diritto civile. v. 3. Milão: Giuffrè, 2000 apud SAMPAIO, op. cit., p. 42.
  16. NORONHA, Fernando. O Direito dos Contratos e seus Princípios Fundamentais. 1ª edição. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 215.
  17. NOVAIS, Alinne Arquette Leite. Os Novos Paradigmas da Teoria Contratual: O Princípio da Boa-fé Objetiva e o Princípio da Tutela do Hipossuficiente. In: Problemas de Direito Civil-Constitucional. Gustavo Tepedino (coordenador). 1ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 22.
  18. MARTINS-COSTA, Judith. A Boa-Fé no Direito Privado. 1ª edição, 2ª tiragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 411.
  19. TEPEDINO. Gustavo. Temas de Direito Civil. 2ª edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p.212.
  20. LOBO, Paulo Luiz Netto. Princípios Sociais dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil. In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, abril-junho, 2002, v. 42, p. 193.
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Sobre o autor
Antônio Baracat Habib Neto

Estudante do curso de Direito pela UNIME-Itabuna

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

HABIB NETO, Antônio Baracat. Boa-fé objetiva da ética à regra objetiva jurídica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2954, 3 ago. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/19683. Acesso em: 29 mar. 2024.

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