Alguns bancos vêm cobrando mais do que devem, mas disso você já desconfiava. Hoje você passa a contar com uma prova, o Grande Golpe dos Bancos. Em alguns contratos bancários, os números não batem.

Alguns bancos vêm cobrando mais do que devem, mas disso você já desconfiava. Hoje você passa a contar com uma prova: O Grande Golpe dos Bancos.

Em alguns contratos bancários, os números não batem. Quando se calcula o valor financiado usando a mesma forma de capitalização do banco ou da financeira, chegamos a um resultado diferente do que aquele que está no contrato.

Em síntese, o banco cobra, por parcela, uma quantia maior do que o valor correto, como se houvesse juros ou encargos embutidos, não previstos em lugar nenhum do contrato.


Do Golpe no Contrato Bancário

Para ilustrar o golpe, levado a cabo em muitos financiamentos, veja-se trecho de contrato de financiamento eivado de fraude do próprio banco no cálculo de suas prestações (grifos meus):

Em resumo, essas cláusulas dizem:

1.O valor financiado é de R$ 36.130,40, a ser pago em 48 parcelas;

2. A taxa de juros é de 1,56% mensais e 20,41% anuais;

3. Há capitalização mês a mês pela tabela Price;

4. Os R$ 36.130,40 financiados serão pagos em 48x pela aplicação da taxa de juros de 1,56% mensais, que, pela capitalização mensal, culminam em 20,41% ao ano.

5. Com esses dados, calculamos que o valor de cada uma das suas 48 parcelas é de R$ 1.080,19.

Porém, ao se trabalhar esses números, taxa de juros e número de meses do financiamento, percebeu-se algo de errado nessas contas.

Coloquemos a taxa de juros, o total financiado e a quantidade de prestações na ferramenta de cálculo do Banco Central do Brasil, exceto o valor da prestação, que é o que queremos descobrir:

Conforme se observa do cálculo, o valor correto da prestação no contrato copiado acima é de R$ 1.074,97. O banco, no entanto, cobra R$ 1.080,19. Ao final do contrato, o consumidor contemplado no instrumento contratual, elaborado unilateralmente banco, pagará R$ 250,00 a mais do que o valor correto.

De onde vem esse ônus?! De lugar nenhum, é pura e simplesmente inexplicável!

Lembremos que o valor do financiamento já inclui todas as taxas, tarifas, encargos e tributos contratuais, todos eles considerados no cálculo.


Da Forma de Cálculo

A metodologia é transparente e, portanto, o cálculo pode ser reproduzido em caso de dúvida (como de fato reproduziremos em artigo futuro, parcela a parcela).

Não se pretende aqui questionar a capitalização mensal de juros; a questão é absolutamente outra. O cálculo pela ferramenta do Bacen utiliza o sistema de amortização Price (cuja aferição da legalidade na ordem jurídica pátria, diga-se, não vem ao caso), o mesmo utilizado pela maioria dos bancos e financeiras em praticamente todos os contratos de financiamento de veículo, e o contrato comentado não foge à regra.

Veja-se a fórmula utilizada pela calculadora do Bacen:

O rombo contratual destoa em muito da margem de erro infinitesimal da ferramenta do Banco Central. A magnitude da má-fé do banco ao cometer esse “erro de cálculo” ficará para um próximo artigo.


Conclusão

Alertei no início que hoje você iria ter uma prova de que os bancos cobram mais do que devem, e você mesmo assim talvez não esperasse um golpe tão furtivo dessa magnitude. Entre os bancos que praticam o golpe, ele parece estar inserido em todos os contratos de financiamento, tanto de correntistas quanto de não-correntistas.

Muitos consumidores que contrataram um financiamento para adquirir carro próprio foram enfiados em uma fossa à qual não pertencem e, ante a inércia do Judiciário, os bancos e financeiras são beneficiados pela própria torpeza.

Submeter números a um jurista provoca natural aversão, mas não há como evitar, faz parte da vida e dos julgamentos.

Infelizmente, os magistrados têm julgado pela improcedência das ações que objetivam a declaração da inexigibilidade do excedente, restituição do montante a maior já pago e, consectariamente, dos danos morais sofridos pelo consumidor ao ser lesado por uma gigante financeira em um contrato de adesão.

Não se tem notícia de nenhuma decisão de procedência do pleito pela correção do cálculo, nem mesmo em primeiro grau. Mesmo para quem acredita que o direito é pura ciência, desejo boa sorte, pois parece necessária. Na defesa dos mais fracos, quem será o primeiro vencedor? Para mim, quem tiver a coragem de lutar já o é.

Crédito: Devo a percepção aos amigos Eduardo Bolzon Adolfato, Igor Jurkevicz e Leonardo Marçal Ribeiro.


Autor

  • Antoine Youssef Kamel

    Professor de direito civil, direito processual civil e direito do trabalho no Centro Universitário Internacional UNINTER e na Universidade Tuiuti do Paraná. Graduado em direito pela UniBrasil. Pós-graduado em direito tributário e em gestão estratégica de empresas pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. Instrutor da FACOP. Autor de artigos publicados on-line e em periódicos científicos. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil — seccional do Paraná — sob o nº 68.065.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

KAMEL, Antoine Youssef. O grande golpe dos bancos nos contratos de financiamento e a resistência do judiciário: quem será o primeiro vencedor? Um ardil sem precedentes, a desconstrução da boa-fé nas relações humanas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4013, 27 jun. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/28451>. Acesso em: 21 jun. 2018.

Comentários

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    Ronaldo Rios

    para que o calculo venha a bater é preciso incorporar o IOF já que este só passa a fazer parte do financiamento no momento do fechamento do contrato, você pode inclusive solicitar o pagamento do mesmo avista evitando assim pagar juros sobre esse imposto devido, certamente quem o atendeu não estava preparado o suficiente para explicar esse detalhe triivial

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    otávio barbosa côrtes freitas

    Não tenho dúvidas de que a tabela Price trata de juros compostos. Isto é pacífico. Os que os tribunais não estão entendendo, induzidos pelas provas periciais, é que juros compostos não são a mesma coisa que capitalização de juros, no que estes estão errados porque os peritos estão errados. O STJ já firmou entendimento de que não cabe a capitalização de juros mensal, mas que a capitalização de juros proporcionada pelo uso da tabela Price tem que ser provada e a prova básica é a pericial.

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    Pedro Gomes

    Caro colega, só a titulo de informação, a ilegalidade não esta na forma de calculo das parcelas, já que tais estão corretas, já que pelo que o Dr. mostra a taxa aplicada é a do tópico 2.15, já que incorporada a C.E.T. Contudo, existe sim ilegalidade, primeiro porque a tabela price trata-se de juros composto, como já é o próprio entendimento dos tribunais pátrios, devendo, pois, ser proposta uma ação revisional. Segundo porque os tribunais pátrios também já tem entendimento pacificado quanto a aplicação do C.E.T. Assim sendo, a fraude cometida pelos bancos, ao meu ver, é no sentido de cobrança da C.E.T. e da aplicação de juros compostos.
    S.M.E.

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