“Brasil, um país de todos”

13/06/2014 às 09:12
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Breve relato acerca do gritante descaso dos nossos governantes e cidadãos com o nosso país, bem como sobre a desigualdade social enfrentada pelos brasileiros em geral.

Muito propugnada pelas mídias televisiva e audiovisual, a expressão que intitula o presente texto traz consigo uma vertente enigmática, que é, certamente, um dos maiores problemas da nossa nação, pois em decorrência da nossa cultura (“subcultura”) privatista, submissa e passiva, temos conosco que em razão de (o Brasil) ser de todos, a ninguém pertence. Dito de outra forma, o “que é público, não tem dono”! Assim, não valoramos todas as conquistas históricas da nossa humanidade, arduamente alcançadas, especialmente quando do triunfo das liberdades políticas, que datam de 1215, coma publicação da Magna Carta, na Inglaterra.

Em decorrência disso, enquanto vivemosnum “Brasil” absurdamente privilegiado pela natureza em razão da incalculável diversidade e beleza, temos, nesse mesmo País, pessoas que nascem, crescem, desenvolvem-se e procriam-se em ruas e praças públicas. Temos também estádios de futebol construídos à custa do erário público, orçados aos milhões de reais, em detrimento da construção de postos de saúde, hospitais, escolas, faculdades, casas populares, de alimento aos mais carentes. Talvez não precisemos disso tudo mesmo, pois já estamos com baixíssimos índices de analfabetismos, com elevadíssimos níveis de qualidade de vida e de desenvolvimento humano! Ou não estamos?

Assim, fomenta-se mais e mais a política do “pão e circo”, do oferecimento do desnecessário em prejuízo do essencial, do fornecimento da diversão que “amortece” a ausência da dignidade humana, do mínimo existencial, e mais, que acoberta todos os problemas políticos que estão escondidos “em um lugar tão, tão distante”, na capital federal, em Brasília (que também é nossa!), onde nada vemos, de nada sabemos, não chegamos, não somos ouvidos, uma espécie de refúgio político fora do alcance dos donos da res pública.

Mas, além disso, talvez devêssemos repensar ainda a corrupção interior que há em cada um de nós, pois somos complacentes com tudo o que presenciamos, uma vez que elegemos nossos representantes e permitimos que exerçam seus mandatos livremente, deixamos que nomeiem seus favorecidos aos “cargos de confiança”.No mais das vezes, presenciamos atitudes piores por nossa parte e por parte de nossos pares, tais comoàs de pais que compram vagas para seus filhos nas universidades,somos também sonegadores de tributos, fraudadores de concursos públicos e privados, inadimplentes propositais, sem nos atermos a todas as consequências negativas trazidas, com isso, para o nosso país, país do qual fazem parte corruptos, corruptores e corruptíveis, merecedores desses “governos populistas”, que se utilizamde todos os mais reprováveis, ardis e artifícios para a obtenção do nosso maior bem utilizável no exercício da cidadania, o voto.

Decorrência disso é, ainda, a eterna briga pelo poder que presenciamos entre os partidos políticos nacionais, em tempos em que nosso parlamento tenta mitigar a força do judiciário, que, em contrapartida, tenta ampliar sua força julgadora, abrindo mão de toda a construção de Montesquieu, quando da elaboração da “Teoria dos freios e contrapesos” em sua obra “A separação dos poderes”, que perdura até a atualidade com a divisão das funções do Estado em executivas, legislativas e judiciárias. Porém, situações metajurídicas almejam denegrir e impedir a aplicação efetiva de todos os direitos que nos foram constitucionalmente assegurados, especialmente nossos direitos fundamentais. E o pior é que estamos aceitando, permitindo e mais, participando disso tudo, ou não estamos?

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Sobre o autor
Gerson Faustino Rosa

Doutor em Direito. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-SP. Mestre em Ciências Jurídicas. Centro Universitário de Maringá-PR. Especialista em Ciências Penais. Universidade Estadual de Maringá-PR. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho-RJ. Graduado em Direito. Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente-SP. Professor de Direito Penal e Coordenador dos cursos da área jurídico-penal da Uniasselvi. Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Superior da Polícia Civil e da Escola Superior em Direitos Humanos do Estado do Paraná, da Unoeste, do Cesumar, da Univel-FGV, da Fadisp, da Unipar, do Integrado e da Faculdade Maringá. Professor de Direito Penal nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR (2014-2019). Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação em Ciências Penais da Universidade do Oeste Paulista (2016-2019). Professor de Direito Penal na Uniesp de Presidente Prudente-SP (2013-2016). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Segurança Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal e Direito Penal Constitucional.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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