Uma breve análise de como os cidadãos oferecem ao Estado por meio de um comportamento subserviente com pessoas que são pagas pelos cofres públicos não para mandar, mas sim para servir à população.

Não sou uma pessoa religiosa. Na verdade, sou um completo descrente. Contudo, alguns fatos recentes tem dissipado, ao menos em parte, tal posicionamento, pois, apenas por meio de termos religiosos consigo explicar o que vejo.

Em específico passei a acreditar em possessão demoníaca. Acredito tratar-se de possessão porque apenas um ser possuído agiria de maneira completa e absolutamente inexplicável por seus elementos históricos e sociais, sem qualquer forma de justificativa. Adjetivo como demoníaca porquanto se tata de um desvairamento que não apenas carece de qualquer vantagem para si ou os seus, como favorece seus inimigos e destitui seus defensores.

A narrativa acima parece uma história de terror, mas, infelizmente, trata-se da realidade, que muito mais escura se apresenta. Esse é o retrato do pensamento e manifestação políticos de nosso povo e de nosso Estado.

Estamos possuídos. Todos nós. E isso não foi difícil de se fazer. Em especial com a memória e comportamento de anêmonas que insistimos em adotar para todos os fatos que não forem massivamente repetidos pela imprensa. Em suma, se determinada indignação sair de moda, esqueceremos.

Talvez isso seja até normal. Reprovável, mas natural. Ignorar a própria História. O que chama atenção é a completa e absoluta obliteração dos valores que deveriam ter permanecido. Poderíamos esquecer quão recente é a Democracia em nosso país ou quão longas foram as ditaduras do século passado, mas não porque as liberdades de ir e vir, de se expressar ou reunir sejam tão importantes.

Poderíamos esquecer da Segunda Guerra Mundial ou mesmo do Holocausto, desde que lembrássemos as razões pelas quais nasceram os Direitos Humanos ou o que acontece quando não os observamos. Esquecer dos Campos de Concentração, dos Gulags, Inquisição, Terror, Sócrates ou Cristo, desde que lembrássemos de quão bárbaro e bestial é o Direito Popular (ouça as ruas!) e quão indispensáveis e inegociáveis são o devido processo legal e a ampla defesa.

Mas não é assim. Esquecemos tudo. Como se fôssemos transportados automaticamente ao presente. E como se por mágica fôssemos alcançar o futuro! Não caminhamos, saltamos. Mas não sabemos saltar. As vezes duvido que saibamos ao menos caminhar. Arre, menos que isso. Esquecemos de todo como é que se fica de pé. Daí que nos portamos como bestas rastejantes e desperdiçamos toda e qualquer capacidade que eventualmente tenhamos.

Isso na vida privada é ruim. Contudo, reconhecível e desprezável, porém, pode ser ignorado. Problema seu se insistir em ter uma cultura deplorável, pensamentos rasos, motivos toscos. Isso é da sua conta. Agora, quanto institucionalizamos o acavalamento intelectual, transvestindo verdadeiros estupros mentais em argumentos aceitáveis, aí então temos um problema coletivo. Definitivamente não se trata de perder o freio, mas sim optar conscientemente (se é que se pode denominar algo assim de consciência) por acelerar rumo ao abismo. O que é pior, um abismo que temos plena certeza que está lá. Por experiência própria ou de nossos irmãos.

A solução também é parte do problema (somos realmente fantásticos, não?). Até mesmo porque em algum momento se tornou aceitável chamar de solução todo e qualquer remendo. Daí que ao invés de tratarmos a doença, mascaramos seus sintomas. Sabe-se lá como se concluiu que poderíamos tratar assim o Direito e a Política. Tal processo é veementemente repudiável em quaisquer outras áreas, mas ao que parece as ciências humanas gozam de alguma imunidade ao bom senso.

Um engenheiro que sugerisse retirar as colunas de apoio de uma estrutura para resolver os problemas no telhado ou destruir as fundações para criar vagas seria, no mínimo, ridicularizado. Um médico que amputasse a perna errada, tratasse câncer ou AIDS com aspirina, ou ebola como gripe seria responsabilizado. Mas no Direito e na Política aceitamos conduta que longe de ao menos serem passíveis de confusão com geniais inovações não passam do claro desconhecimento do mais básico dos conceitos. Incompetência, pura e desavergonhada.

É mais ou menos desse jeito: criamos um sistema que funciona razoavelmente bem, porém, apresenta falhas. O que fazemos? Investigamos e estudamos para aperfeiçoá-lo? Claro que não. Inventamos algo novo. E, como se isso já não tivesse sido ruim o bastante, qualquer semovente constata que nem o antigo nem o novo possuíam, à princípio, qualquer indício razoável que funcionariam. Possuíam alguma espécie de fé ou crença de seus criadores, mas nenhuma prova.

Eis então que assim vamos caminhando alegremente rumo à tragédia. Insistindo que tudo está bem. Como se místicos e não cidadãos fôssemos: está ruim, não quero saber o porquê, basta pensar positivo!

Aceitamos e justificamos a incompetência pornográfica de nossas instituições, criando soluções de faz-de-conta e estruturas não para o homem comum, mas sim para indivíduos ideais, semi-divindades ocupando cargos públicos.

E a deificação a qual me refiro não é a arrogância daqueles que recebem para servir, mas agem como reis. Não, antes disso. É a inocente crença na divindade dos indivíduos que trabalharão, ainda que sem condições, de modo perfeito. Eficiente, técnico e comprometido. Sempre se aperfeiçoando e dando o melhor de si, mesmo sem qualquer cobrança ou fiscalização.

Isso só pode ser brincadeira! Não é possível que absolutamente qualquer ser humano realmente acredite nisso. Até mesmo o mais bronco gerente da mais decrepita espelunca do mundo sabe que isso jamais funcionará, mas para o Estado, tudo bem! Eficiência? Utopia. Competência? Honrosa exceção. Qualidade? Inexistente.

Ah, mas o Estado não é uma empresa! Concordo, não é. Em primeiro lugar porque prestigia a inaptidão, o que levaria qualquer empresa à falência. Em segundo, porque, diferentemente de uma empresa, não tem nada seu, mas somente administra bens alheios em prol dos outros: poder, competência, tributos, etc. Em terceiro lugar, todos os seus agentes estão sujeitos ao arbítrio e à manipulação, e disso, devem ser protegidos.

Portanto, pretender retirar garantias dos funcionalismo público na tentativa de coloca-los em eterno estado de sujeição é um estrupício tão grande, ou talvez maior, que fantasiar que as instituições públicas em geral possuem alguma qualidade.

As garantias do serviço público não são para os agentes em si, mas para resguardar o que estes fazem ou representam do desmando despótico. Prerrogativa de foro, prisão especial, imunidade, estabilidade, etc. são essenciais à saúde do Estado.

Até aí nenhuma novidade. A burocracia surge como resguardo daqueles que são afetados pelo Estado. Isso, definitivamente, não pode ser alterado, sob o risco de reiniciar ditaduras e totalitarismos. Extirpar tais garantias é pretender retroceder quase um milênio completo em relação aos assuntos de Estado.

Não obstante, a esquizofrenia platônica deve sim ser extirpada. A manutenção do idealismo, seja em razão do homem ou da sociedade, não nos permitirá jamais resolver nossos problemas. Tal constatação é simples de ser alcançada.

Veja, não somos bons como gostamos de pensar, caso contrário não precisaríamos de direitos humanos, que mesmo hoje são obedecidos, quando são, à contragosto. Claramente não somos civilizados, porquanto recentemente ainda discutíamos se a cor da pele, o gênero ou a origem torna alguém mais ou menos humano, e o fazemos atualmente sobre preferencias sexuais, filosóficas, políticas ou religiosas e, claro, sempre que possível, com a imposição de alguma tragédia.

Somos o que somos. Não podemos agir de outra maneira. Parece, óbvio, afinal, ninguém criaria um veículo que necessite que seu único condutor tenha seis braços, mas em relação aos cargos públicos, sem problemas. Vamos cria-los para seres ideias ou inumanos.

Todos os cargos públicos, em maior ou menor monta, desconsideram a natureza do ser do ser humano em prol de algum modelo ideal, o qual pode ser tudo, menos humano. Criamos e incentivamos o desenvolvimento de uma estrutura fadada ao fracasso. Cultivamos os campos de Leviatã ao invés dos nossos.

Os agentes públicos, do Presidente ao Gari, são seres humanos. O que significa que, necessariamente, seu estado de perfeição é falho. Não existe, não existiu, tampouco existirá (mesmo quando criados em laboratório) um humano sem defeitos, até mesmo porque qualidades e defeitos trocam de lugar dependendo da situação.

Por isso, ou se começa caminhar rumo a um Estado de seres humanos ou espera-se que a terra se abra e engula tudo logo de uma vez. Chamo a atenção ao fato de que tais colocações até o presente momento servem muitíssimo bem para demonstrar como utilizamos atualmente o conceito de Democracia, Liberdade, Vida, etc. mas isso fica para outro texto.

Enfim, como seria um Estado humano? Não sei ao certo, mas sei que a mudança de paradigma entre o ideal e o real desaguaria numa nova forma de se enxergar o Estado e de fiscalizá-lo.

Ué, mas já não fazemos isso? Não. O que fazemos é fingir que fiscalizamos qualquer coisa. Primeiramente porque o conceito de fiscalização se liga ao responsabilidade e o primeiro da fila que dever fiscalizado e responsabilizado da maneira mais rígida e exemplar é justamente o fiscal. Qualquer falha nesse sentido contaminará todo o resto.

Note-se ainda que a fiscalização ensandecida é tão ruim quanto a não fiscalização. Ou seja, essa cultura de destruição da vida alheia por dolo, preguiça ou incompetência, sem qualquer sorte de responsabilização deve ser extinta. Os fiscais devem ser muitíssimo bem pagos, mas jamais aceitar-se qualquer equívoco de sua parte de maneira a serem punidos a cada falha.

Poder não é Liberdade. Poder público muito menos. Ninguém é convidado para servir ao Estado. O faz porque quer, portanto a rigidez dever absoluta, sendo a porta da rua serventia da casa, sempre aberta a todos que não quiserem a tais restrições se submeter.

Também não é admissível a inaptidão ou incompetência no serviço público, razão pela qual não existe qualquer justificativa plausível para que a estabilidade não esteja condicionada à avaliações periódicas e rígidas. Todos querem trabalhar para o Estado, portanto, sempre haverá uma demanda afoita para substituir aqueles que se acomodaram.

Não apenas isso, como também os resultados devem ser considerados. Materialmente considerados. Pouco importa a metodologia de ensino que se pretenda utilizar, desde que tudo que era para ser aprendido o seja. Ah, ganha mal? Não é reconhecido? Compartilho de sua revolta com este absurdo, porém, com o devido respeito, isso não é justificativa para que o trabalho não seja realizado, e mais, bem realizado.

Não concorda, excelente, a iniciativa privada está sempre oferecendo os melhores salários e afoita por pessoas bem qualificadas. Não tem as qualificações necessárias para iniciativa privada? Qualifique-se. Não consegue? Mude de profissão. Tais questões são relevantes para sua vida, não para o Estado.

Todo e qualquer servidor público deve ter em mente que seu cargo só existe em favor do povo. O Estado é um servo dos indivíduos e não uma mãe para os seus agentes.



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