Neste texto é comentado a conduta do Juiz da operação Lava Jato à luz da obra de Maquiavel e das características perversas da cultura brasileira.

À margem de um texto “"Alea jacta est", Sergio Moro finalmente atravessou o Rubicão” publicado por mim no GGN  foi postado um comentário significativo que tomo a liberdade de reproduzir: 

“O que também chama atenção é como essa tensão, vamos dizer, estrutural está internalizada nos corações e mentes dessa geração de operadores do Direito.

Werneck Vianna e outros apontaram no "Perfil do Magistrado Brasileiro" e no "Corpo e Alma da Magistratura", entre outras coisas, que, além da juvenização e da "feminização" da magistratura, a origem social dos juízes brasileiros hoje é modesta.

Para além da pretensão aristocrática e da identificação com valores da meritocracia, a ignorância histórica e sociológica faz com que se conforme esse estilo justiceiro com sinal invertido.”

O comentarista em questão, que usa o pseudônimo de Lucinei, faz referência a um estudo que está disponibilizado na internet http://thetntbook.org/?p=531864 . Não adentrarei ao estudo, pois estou menos preocupado com o  "Perfil do Magistrado Brasileiro" do que com a tensão entre o mundo dos fenômenos (do “ser”) e o universo das regras jurídicas (domínio do “dever ser”) provocadas pela decisão tomada pelo Juiz da Lava Jato que, ao mandar prender os donos de duas construtoras gigantescas, revogou os privilégios senhoriais da constituição não escrita que sempre esteve em vigor sob todas as constituições republicanas do Brasil.

De qualquer forma, o "Perfil do Magistrado Brasileiro" não me parece capaz de modificar o perfil da aristocracia brasileira, acostumada a desfrutar privilégios desde os tempos da Colônia. É fato: o Estado brasileiro não foi metodicamente construído para reprimir aristocratas e sim para defendê-los dos "outros" (índios, colonos pobres, escravos e negros fugidos durante a Colônia; rebeldes miseráveis e republicanos, durante o Império; anarquistas, socialistas, comunistas, descontentes e sindicalistas no período Republicano).

Lava Jato, Zelotes, Lista do HSBC-Suíça, Tremsalão Tucano em São Paulo podem ser visto como indícios de moralização da política no Brasil. Mas também podem ser considerados indícios claros de uma deterioração do Estado tal como o mesmo sempre funcionou. Os conflitos dentro da elite brasileira sempre existiram, mas em geral a mesma sempre se apresentou unida contra os "outros" (aqueles que deveriam ser e sempre foram reprimidos pelo Estado: índios, colonos pobres, escravos e negros fugidos durante a Colônia; rebeldes miseráveis e republicanos, durante o Império; anarquistas, socialistas, comunistas, descontentes e sindicalistas no período Republicano). A novidade imposta ao país por Sérgio Moro, creio, foi a total destruição do espaço de conciliação das elites. O conflito entre os membros da elite ligados ao PT e aqueles que estão na posse do PSDB/DEM é escancarado e não pode mais ser escamoteado pelo Poder Judiciário porque o próprio Judiciário foi transformado num dos pólos do conflito.

O Estado brasileiro foi construído para resistir à pressão das camadas subalternas da população. Será este Estado capaz de resistir ao conflito das elites? Esta meus caros é a verdadeira pergunta que devemos fazer neste momento.

As instituições têm uma existência duradoura. Os usos se transformam em costumes e estes passam de uma geração a outra ficando cristalizados e geralmente acabam sendo preservados mesmo quando há mudanças significativas na estrutura política do país.

A principal reação institucional ao regime militar após 1964 partiu justamente do Judiciário, que na época era povoado por juristas formados sob os auspícios da CF/46. Vários daqueles juízes tiveram que ser e foram afastados dos seus cargos e aposentados compulsoriamente pelo poder militar. Após a proclamação da CF/88 também ocorreu algo semelhante. Havia uma grande impermeabilidade dos juristas formados durante a Ditadura aos princípios democráticos da nova Constituição. Alguns deles ainda estão nos Tribunais (e isto limita bastante a importância do trabalho de Werneck Vianna no contexto que me interessa).

Além disto, Sérgio Moro não pode ser descrito apenas como um Juiz jovem de origem modesta. Ele aceitou de bom grado o prêmio que foi lhe dado pelo clã-Marinho. Se não quisesse compromissos com aristocratas corrompidos (que, segundo divulgado pela imprensa, tem dinheiro no HSBC da Suíça) Sérgio Moro teria recusado a premiação. Em razão do amor devotado pela Rede Globo ao PSDB e o ódio evidente do clã-Marinho ao PT, a imagem de Sérgio Moro sedo premiado sempre levantará suspeitas acerca de sua atuação à frente da Lava Jato.

Mas não é propriamente da imagem de Sérgio Moro que gostaria de falar. Ao meditar sobre o comentário de Lucinei, lembrei-me das palavras de Maquiavel que li em 1985 e reli várias vezes desde então.

“Os que, por deliberação errônea ou por inclinação natural, se afastam dos tempos em que vivem, são geralmente infelizes, e condenados ao insucesso em seus empreendimentos: o êxito coroa aqueles que se ajustam ao seu tempo.” (Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio, Maquiavel, editora UNB, 3ª edição, Brasília, 1994, p. 332)

É um erro acreditar que o PT pode ser destruído com a prisão de alguns empresários que lucraram durante os governos Lula/Dilma. Infelizes serão aqueles que aterrorizam homens poderosos acreditando que eles renunciarão ao seu poder ou não o utilizarão tudo que tem à sua disposição (cabedal, influência, poder político, etc...) para vingar ultrajes que certamente consideram injustos. A Justiça Federal pode até mandar prender petistas  - salvo raras exceções, eles se enquadram no perfil das vítimas tradicionais do Judiciário brasileiro - algo muito diferente é meter a ferros aqueles que nunca sequer sonharam ser presos. Eles são homens que estão acostumados a mandar, que podem comprar liberdade, fidelidade e vingança.

A Lava Jato afeta os interesses soberanos do Brasil e já entrou no foco do Ministério da Defesa http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ministro-diz-que-investigacao-da-lava-jato-trara-turbulencia,1642758 . A criminalização das construtoras que realizam obras importantes para as Forças Armadas http://www.conversaafiada.com.br/economia/2015/06/25/moro-brinca-com-fogo-a-defesa-nacional/ deveria causar mais temor do que felicidade aos inimigos do PT.

De Sanctis quase foi expulso da Justiça Federal porque ousou prender um banqueiro (um pequeno banqueiro se comparado aos donos do Bradesco e Itaú, por exemplo). Ele resistiu e foi anulado por uma promoção. Num órgão Colegiado os votos de De Sanctis tem valor menor do que suas decisões impactantes quando era Juiz de primeira instância. Sérgio Moro “por deliberação errônea ou por inclinação natural” provavelmente acredita ter feito a coisa certa. Em breve veremos quão certo ele realmente estava. A tempestade que ele provou num copo de água pode inundar o Brasil de sangue.  



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