O trabalho em condição semelhante ao de escravidão é uma realidade no Brasil, não são raros os casos de empregadores que impõem duros "sofrimentos" aos seus subordinados. Este artigo busca esclarecer, em breves apontamentos, tais "escravidões".

28 de janeiro é data vigorada como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Quando se fala em trabalho escravo quase sempre nos surge a ideia de trabalhadores informais submetidos ao crivo perverso de um fazendeiro, quando na realidade há outras condutas no seio do trabalho que se assemelham ao escravo pela maneira com que são tratados os trabalhadores, esse é um tema pouco explorado quando o assunto é o trabalho escravo no Brasil.

Estima-se que haja no Brasil de 25 a 100 mil pessoas que estão em condições de trabalho semelhante ao escravo, sendo maioria crianças e adolescentes, conforme dados de estimativas da Pastoral da Terra, órgão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sendo relevantes indícios de que para cada trabalhador escravizado na forma mais brutal exista outros quatro ou cinco na mesma situação, porém de forma análoga. Mas o que podemos entender por trabalho em situação ou condição análoga a de trabalho escravo?

Toda vez que o trabalho for desempenhado em condição degradante, que venha retirar do trabalhador sua dignidade ou que exponha a risco sua saúde física e mental, estaremos diante da situação análoga ao escravismo. Mas os exemplos não se esgotam somente nesses casos, há que se falar também jornada exaustiva de trabalho, que leva o trabalhador ao limite de suas forças, o cerceamento da liberdade como no caso da servidão por dívida, a retenção de documentos e o isolamento geográfico, o que são também realidades que muitas vezes é deixada de lado, mas que se assemelham ao dos atuais trabalhos escravos vivenciados, infelizmente, em nossos dias.

Nas grandes cidades são muitos os casos de trabalhadores em condições similares, principalmente nas indústrias e construção civil, embora muitas vezes despercebida pela sociedade tais casos devem ser denunciados, sendo que o trabalhador que estiver sendo vítima de tais atos, podem procurar a melhor forma de solução junto ao advogado, também qualquer cidadão poderá entrar no site MTE.GOV.BR ou procurar a Superintendência Regional do Trabalho do próprio Estado.

Já o trabalho escravo, propriamente dito, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresenta características bem delimitadas e peculiares. Podendo estabelecer que além das condições precárias, como falta de alojamento, água potável, também existe cerceamento do direito de ir e vir pela coação de alguns homens, muitas vezes contratados pelos donos de terras especificamente para este fim.

Embora, por parte do Estado, haja ações voltadas para auxiliar no combate ao trabalho escravo no país, como por exemplo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, ainda persistem muitos casos a serem descobertos. A "PEC do Trabalho Escravo" é um grande avanço, os projetos mais importantes de combate à escravidão, tanto pelo forte instrumento de repressão que pode criar, mas também pelo seu simbolismo, pois revigora a importância da função social da terra, já prevista na Constituição federal.

Em conclusão, temos que além da forma tradicional de escravidão, combatida com ações governamentais e não governamental, além de ações próprias de pessoas físicas que procuram a justiça para coibir tais atos, temos ainda várias formas de "escravismo" que se reflete em trabalhos semelhantes ao escravo na forma como trata os trabalhadores, desumanamente. Soluções para por fim ao trabalho escravo e aos trabalhos de conduta análoga são várias, desde denúncias, reclamações, procura de ajuda ao órgão competente, às próprias ações do governo local são essencial. Deixo para reflexão um dos poemas premiados no Concurso “Educar para não escravizar” realizado em 05/11/09 e divulgado no site Reporterbrasil.org.br, intitulado “A Escravidão” e de autoria de Amanda I. P. S. S. 7º ano na Escola Municipal Pedro Valle.

“Meus queridos companheiros

Ouçam-me com atenção.

Nesta poesia vou falar

Da escravidão.

 

São homens, mulheres e crianças

que trabalham duramente

Sem nenhuma proteção.

 

São muito empresários com suas

maneiras de falar,

Prometem que com bom dinheiro

Vou lhe assalariar.

 

Mas quando chegam na fazenda

começam logo a maltratar

Sonegam uma casa boa e no

palhaço é que vão morar.

 

Alimentação das piores,

E água sem tratar

Não têm oportunidade

Para com sua família, comunicar.

 

Vamos ajudar estes trabalhadores

Os seus direitos encontrar, levando

a escola até eles, para poderem estudar”


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