Artigo Destaque dos editores

Conhecimento de transporte marítimo: natureza jurídica

Exibindo página 4 de 4
06/09/2016 às 17:30
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina. 2007.

CASTRO JR., Osvaldo Agripino. Direito marítimo, lex mercatoria e lex maritima: breves notas. Cadernos da escola de Direito e Relações Internacionais da Unibrasil, v. 1, p. 84-100, 2010.

____. Introdução ao direito marítimo. Temas atuais de direito do comércio internacional. Florianópolis: OAB/SC, 2004.

ANJOS, J. Haroldo dos; GOMES, Carlos Rubens Caminha. Curso de direito marítimo. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.

BRASIL. Decreto n° 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6759.htm. Acesso em: 5 set 2012.

____. Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0037.htm. Acesso em: 5 set 2012.

____. Lei nº 556, de 25 de junho de 1850. Código Comercial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0556-1850.htm. Acesso em: 10 set 2012.

____. Lei n° 9.611, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9611.htm. Acesso em: 10 set 2012.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, vol. 1 a 4.

FARINA, Francisco. Derecho comercial maritimo. 2.ed. Barcelona: BOSCH, 1955, v. I.

GILENO, G. B. Manuale di diritto della navigazione. 2.ed. Roma: Concorsi x Tutti, 1996.

HILL, Christopher. Martime law. 6. Ed. London: Lloyd’s of London Press Limited (LLP), 2003.

LAMY, Eduardo de Avelar. Contrato de transporte marítimo internacional: competência e legislação aplicável. In CASTRO JÚNIOR, Osvaldo de Agripino (Org.). Direito marítimo made in Brasil. São Paulo: Lex, 2007, p. 97-120.

MARTINS, Eliane Maria Octaviano. Curso de direito marítimo. 3. ed. Barueri: Manole, 2008, v. 2.

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 29. ed. São Paulo: Saraiva, v. 2.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Alan Gregory Retkva

Advogado (OAB/SC nº 34.245 e OAB/PR nº 82.996). Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Irati/PR. Pós graduado, "lato sensu", em Direito Logística e Negócios Internacionais (PUCPR).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RETKVA, Alan Gregory. Conhecimento de transporte marítimo: natureza jurídica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4815, 6 set. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/51883. Acesso em: 29 mar. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos