Apesar do tratamento amistoso entre pessoas no Brasil, em diferentes classes sociais e sem barreiras para a mobilidade social, ainda existe uma transposição indevida de hierarquizações pessoais nos setores públicos e privados, como se percebe neste texto.

 

“Você sabe com quem você está falando?” é uma afirmação de quem quer ser tratado de maneira especial, acima das normas gerais, uma vez que entende ser uma pessoa mais importante que as outras.

Já a expressão “Quem você pensa que é?” é uma atitude que desrespeita a universalidade do tratamento igual a todos, bem como denota certa resistência às transformações econômicas, sociais e políticas ocorridas em nosso país.

Segundo Roberto DaMatta, autor do livro “Carnavais, Malandros e Heróis – Para uma Sociologia do Dilema Brasileiro” (1979), na cultura brasileira predomina uma situação de ambiguidade, não totalmente hierárquica, nem totalmente igualitária, que, ao mesmo tempo, inclui e exclui.

Nesse sentido, apesar do tratamento amistoso entre pessoas no Brasil, em diferentes classes sociais e sem barreiras para a mobilidade social, ainda existe uma transposição indevida de hierarquizações pessoais nos setores públicos e privados, os quais deveriam ter regras válidas para todos, sem privilégios baseados em posições econômicas ou sociais.

Ainda nessa esteira, vale ressaltar a questão da “carteirada”, como um desvio de conduta, uma vez que as prerrogativas inerentes ao cargo ocupado, não são propriedade de quem o ocupa, mas sim, meios para o exercício de suas atribuições.

Isto posto, conclui-se que, atualmente, os principais desafios no Brasil são: o tratamento isonômico entre todos os cidadãos e o respeito às leis.

Em um país onde se valoriza uma pessoa pelo “cargo importante” ou por aparentar status, muitas vezes ilusório, predominando a arrogância, prevalecendo à cultura do “julgar o livro pela capa” e a conveniência de quem se dobra às pessoas com este comportamento antiético, urge uma mudança de mentalidade, a fim de dar um basta a esta inversão de valores, desenvolvendo uma sociedade de consciência crítica e pensante, que reconhece seu papel como cidadão em um Estado Democrático de Direito.

Como sugestão de resposta às indagações: “Você sabe com quem está falando?” e "Quem você pensa que é?”, podemos proceder da seguinte maneira:

- Não sei com quem estou falando. Mas se você puder me dizer, ficará mais fácil identificar, para qual Ouvidoria Pública devo direcionar e formalizar a denúncia de abuso: Ouvidoria do Município, Estado ou União.

Este é um desafio para cada um nós: a luta pela igualdade
democrática.

Lutemos!!

 

                                REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1ENAP. http://www.enap.gov.br.

2 Da Matta, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: Para uma Sociologia do Dilema Brasileiro. Rio de Janeiro: 1979. Jorge Zahar Editor.

http://www.ouvidorias.gov.br/

 4https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/RegistrarManifestacao.aspx?tipo=1


Autor

  • Roberta Lídice

    Advogada atuante nas áreas do Direito Empresarial e Penal (Preventivo/Consultivo). Consultora em Business Intelligence, com MBA em Gestão Pública: Políticas e Gestão Governamental e Especialização em Direito Empresarial.

    Diretora LATIN-IURIS/BRASIL - Instituto Latinoamericano de Investigación y Capacitación Jurídica (LATIN IURIS).

    Ouvidora, certificada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), para atuação em Ouvidoria e Participação Social. (PROFOCO).

    Miembro del Comité Editorial de Ediciones Olejnik - Editorial Jurídica Chilena.

    Autora dos Livros "O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais" e "El Contrato de Adhesión" - Latinoamérica (En prensa).

    Coautora do Livro "Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação - Direito de Todos" - Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    Autora/Colaboradora da Revista SÍNTESE - Publicações Jurídicas.

    Membro Efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

    Autora e coautora de obras e artigos jurídicos e sociais.

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