Abordar os aspectos da Psicologia e do Direito acerca do tema Alienação Parental.

INTRODUÇÃO

     O termo Alienação Parental, foi criado por um psiquiatra, Dr. Richard Alan Gardner na década de 80. A Síndrome da Alienação Parental-SAP consiste em uma série de atos praticados pelo pai ou mãe a fim de colocar um genitor contra o outro usando seus próprios filhos. O art. 2º da Lei de Alienação Parental, nº 12.318/10 indica exemplificadamente alguns desses atos, tais como: a desqualificação do outro genitor, a dificultação do contato com os filhos, mudar-se para lugares distante do outro.

     Quem pratica esses atos é denominado genitor alienante ou alienador, o outro genitor e o menor que sofrem com esses atos são denominados alienados. Na SAP o genitor alienado torna-se uma figura temida por seus próprios filhos, o alienante busca assim a exclusão do outro genitor da vida da criança ou adolescente, podendo ocorrer até mesmo a implantação de falsas memórias no menor alienado.

     No início, a Alienação Parental era atribuída somente à mãe como sendo a alienante e o pai como o alienado, mas devido às mudanças ocorridas na estrutura familiar com o decorrer do tempo, o pai também pode assumir o papel de alienante, assim como qualquer outra pessoa que detenha a guarda da criança ou adolescente. A Alienação Parental viola o direito de convivência familiar assegurado aos menores na Constituição Federal, em seu art. 227.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O trabalho aqui apresentado foi realizado através da consulta de artigos científicos pela internet, além da legislação que trata do tema.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

     Os atos de alienação parental começam a ocorrer geralmente após a separação do casal, quando um dos genitores não se conforma com o rompimento matrimonial e passa a usar o próprio filho como um meio para vingar-se do ex-cônjuge, denegrindo sua imagem a fim de que esse menor rompa laços afetivos e rejeite o outro genitor por pensar que está sendo rejeitado também.

     Se o menor internalizar esses modelos negativos tanto do pai como da mãe, poderá apresentar vários danos tanto de ordem psicológica quanto fisiológica, e isso será refletido futuramente em sua vida, já que perdeu sua referência materna ou paterna, afinal aquilo que os pais falam tem muita importância para seus filhos. Essas atitudes acarretam traumas para o menor alienado, que já está sofrendo pela separação dos pais e ainda tem que lidar com a ideia de que um deles o rejeita. A criança chega a se sentir culpada, pois é como se tivesse que escolher entre um dos dois.

CONCLUSÃO

     Após indícios que a criança ou adolescente está sofrendo essa síndrome, o genitor alienado deve acionar o Poder Judiciário, em ação autônoma ou incidental, pode ainda o juiz reconhecer a SAP de ofício desde que de forma incidental.

     A Lei da Alienação Parental em seu art. 6º indica quais as medidas que o juiz deve tomar nesses casos. Dentre essas medidas está o acompanhamento desse menor por uma equipe multidisciplinar, principalmente por um psicólogo, pois em casos extremos, o genitor alienante pode implantar memórias devastadoras, tais como o falso cometimento de abusos sexuais, ou até mesmo mentir sobre o outro genitor estar morto.



Informações sobre o texto

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