Reflexões sobre os novos conceitos de família, com foco na entidade monoparental que se forma por meio da produção independente.

Sumário: 1 Introdução; 2 Novos conceitos de família: a formação da família monoparental; 2.1 O papel da inseminação artificial heteróloga para a formação da família monoparental 3 O direito de planejamento familiar e a intervenção do Estado na composição da família; 4 O direito de determinação de paternidade vs. o direito ao anonimato do doador de material genético; 5 Conclusão.

RESUMO:O presente trabalho tem por escopo a análise dos novos conceitos de família, com foco na entidade monoparental, que se forma por meio da produção independente, buscando demonstrar como esse novo cenário é consequência da independência alcançada pela mulher que recorre à inseminação artificial, sendo mãe solteira voluntariamente. Para tanto, faz-se uma caracterização da família monoparental e sua construção ao longo do tempo, assim como se elucida acerca do direito de planejamento familiar e a intervenção do Estado na composição da família. É de suma importância o objetivo deste paper, que é a análise do conflito entre o direito à determinação da paternidade e o direito ao anonimato do doador de material genético.

Palavras-chave:  Biodireito – Família monoparental – Inseminação artificial heteróloga.


1 INTRODUÇÃO

O direito de família é um dos ramos do direito civil que está a todo momento em transformação, pois envolve alguns ditames basilares da sociedade, como a filiação e o casamento. A homossexualidade, transexualidade, união estável, inseminação artificial, adoação e produção independente são alguns dos temas em voga nas searas jurídicas.

O tema abordado no presente trabalho envolve os novos conceitos de família, caracterizada pela entidade monoparental, por meio da produção independente. Esse novo cenário é consequência da independência alcançada pela mulher que recorre à inseminação artificial, sendo mãe solteira voluntariamente.

Muitas delas denominam esse momento como plano B, por consequência de um filme estadunidense, muito conhecido, chamado “Plano B”. Essa realidade de mães solteiras voluntariamente é bem comum nos países mais desenvolvidos, em que a mentalidade da sociedade é menos atrelada ao tradicional conceito de família parental.

No Brasil, essa nova família ainda é novidatória. Por isso, o tema é de grande relevância, já que a sociedade brasileira ainda está desprotegida juridicamente, visto que há uma grande carência em leis tratando sobre o assunto.

Assim sendo, o primeiro enfoque a ser considerado é discutido no Capítulo 2 – Novos conceitos de família: a formação da família monoparental –, o qual apresenta elucidações acerca do tema em questão, tomando por base o entendimento da mutação do conceito de família ao longo dos séculos e a constituição de um novo tipo de família: a monoparental. O papel desempenhado pela inseminação artificial heteróloga para que haja a formação de tal tipo de família, também será elencado neste capítulo.

O capítulo 3, intitulado O direito de planejamento familiar e a intervenção do Estado na composição da família, apresenta os principais pressupostos acerca do direito resguardado constitucionalmente de planejamento familiar, bem como procede à análise de como o Estado pode interferir no que diz respeito ao modo como a família deve ser composta.

O paper é finalizado com o capítulo intitulado O direito à determinação de paternidade vs. o direito de anonimato do doador de material genético, no qual as autoras apresentam elucidações acerca da crescente discussão aventada tendo como objetos o direito à determinação de paternidade em oposição ao direito de anonimato do doador de material genético. Como o debate quanto a tal assunto não resta pacificado, faz-se necessário um estudo minucioso sobre o mesmo, a fim que se analise adequadamente os posicionamentos a favor de que a paternidade seja conhecida, bem como daqueles que contra a mesma se manifestam.


2 NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIA: a FORMAÇÃO DA FAMÍLIA MONOPARENTAL

A ideia do que se compreende por família sofreu mutações ao longo dos séculos e, hodiernamente, como não poderia deixar de ser, a compreensão de tal instituição não é a mesma de séculos nem de décadas anteriores.

Em tempos pretéritos, a presença da figura masculina era preponderante para a determinação da existência de uma família. O homem era a figura central e, quando falecia, seu papel precisava ser ocupado novamente por algum parente ou conhecido, a fim de que a família, como a mesma costumava ser vista, pudesse continuar a existir.

Os moldes tradicionais da instituição do casamento também sofreram alterações, acompanhando as evoluções sociais. A existência de inúmeras famílias que não se formaram a partir da constituição de núpcias, mas de uniões duradouras e estáveis é inegável e seguem essa evolução pela qual a sociedade está constantemente passando.

Outrossim, o conceito de família em termos jurídicos precisou ser dilatado, a fim de que pudesse atender a essas novas e diversas formas de manifestação da composição familiar. A Carta Magna reconhece a existência das mesmas e resgarda os direitos que a elas competem.

Com o advento do feminismo e o crescente ganho de importância do papel desempenhado pela mulher na sociedade em meados do século XX, famílias mundo afora estão sendo compostas de uma maneira bem diferente do que ocorria em épocas pretéritas.

A mulher da sociedade hodierna não mais precisa da anuência ou do auxílio do marido ou companheiro para executar inúmeras tarefas e, em escala cada vez mais crescente, nem de uma figura masculina envolvida diretamente com ela para conceber seus filhos, uma vez que pode recorrer a métodos de inseminação artificial, podendo, assim, ser  mãe solteira e seus filhos, frutos de uma produção independente, dando origem ao que se denomina de família monoparental. 

Quanto a elas, entende-se que são famílias cujos dependentes estão sob a responsabilidade de apenas um dos pais ou de descendentes.

A esse respeito, Dias (2005, p. 139) assevera:

O enlaçamento dos vínculos familiares constituídos por um dos genitores com seus filhos, no âmbito da especial proteção do Estado, subtrai a conotação de natureza sexual do conceito de família. Tais entidades familiares receberam em sede doutrinária o nome de família monoparental, como forma de ressaltar a presença de somente um dos pais na titularidade do vínculo familiar.

O reconhecimento da família monoparental na legislação brasileira representa um grande avanço, pois com a inclusão desse novo modelo de família, pode haver a proteção legal que o ordenamento dá a família. Sendo assim, faz-se mister citar as divergências doutrinárias que advêm de família parental. Para alguns autores, como Leite (2003), a família monoparental é reconhecida apenas como ausência de um dos cônjuges ou descendentes, no caso da produção independente, a mesma não poderia ser vista como uma família monoparental, pois o fato de a mãe ser solteira e ter um filho é uma representação de sua livre vontade, quando isso se dá por meio da inseminação artificial.

Contudo, esse posicionamento não é pacífico. O autor Gama (2000), por sua vez, é a favor da produção independente e caracteriza este tipo de família como família monoparental e argumenta que a produção independente é um direito da mulher de planejamento familiar. Para tanto, o autor ainda argumenta que o afeto deverá ser preponderado e a mãe, ao decidir pela produção independente, está ciente dos riscos e consequências que deverá assumir.

2.1 O papel da inseminação artificial heteróloga para a formação da família monoparental

Como é cediço, os avanços científicos e tecnológicos têm ocorrido em velocidade cada vez mais vertigonosa e soluções para diversos problemas têm surgido em decorrência de tais avanços, soluções essas que, não raras vezes, estão em descompasso com o corpo legislativo nacional.

No que tange à possibilidade de gerar um filho pelos meios não naturais, as técnicas de reprodução assistidas, a exemplo do que ocorre em tantos outros segmentos, também estão se beneficiando dos ditos avanços e possibilitando a tantos a concretização do sonho de gerar descendentes.

Na sociedade hodierna, não somente casais com problemas de infertilidade procuram o auxílio das técnicas supracitadas. Inúmeras mulheres buscam clínicas especializadas em reprodução humana para ajudá-las a conceber um filho sem que para isso tenham a ajuda de um homem, delas conhecido, envolvido no processo. Assim sendo, tais mulheres utilizam-se do material genético de doadores anônimos para atingir o desiderato de formar uma família sem a presença da figura paterna.

No tocante ao direito de planejamento familiar, tema que será abordado pormenorizadamente no capítulo subsequente,  a norma constitucional dispõe, de forma expressa, a possibilidade de existência da monoparentalidade oriunda de métodos de reprodução assistida, uma vez que qualquer pessoa, homem ou mulher, tem o direito de planejar sua família, não precisando, para isso, da existência de um casal aos moldes tradicionais.

Embora existam uma resolução e um projeto de lei que, supostamente, possibilitem a salvaguarda do anonimato desse doador, o ordenamento jurídico pátrio ainda não dispõe de legislação específica para resguardá-lo. Sabe-se que há a adoção de um procedimento praxe por parte das clínicas, procedimento esse em que o terceiro anônimo, no ato da doação, assina um termo no qual manifesta a sua vontade em que sua identidade seja mantida sob sigilo, bem como desinteresse em conhecer os futuros beneficiários da doação quando da realização do procedimento da inseminação artificial heteróloga.

Entretanto, há que se aventar a possibilidade de o concebido querer conhecer sua origem genética, possibilidade perfeitamente compreensível e assegurada constitucionalmente e, como consequência, a pretensa preservação da identidade do doador estaria sob ameaça. 


3 O DIREITO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA COMPOSIÇÃO DA FAMÍLIA

O direito fundamental do planejamento família está positivado no Código Civil artigo 1565, § 2º e na Constituição Federal artigo 226, §7. Esta dispõe que “o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”.

O direito ao planejamento familiar está intimamente arraigado ao princípio da dignidade da pessoa humana e no conceito de família estabelecido pelo Estado. O que pode ser analisado no dispositivo é que o planejamento familiar esta compelido ao casal, porém ele também pode ser visto na perspectiva de uma produção independente, ou seja, uma família com a mãe e o filho (a).

 A legislação brasileira ainda está galgando a passos lentos um posicionamento legislativo mais atual em relação ao próprio conceito de família. Uma das relevantes mudanças que houve foi a aceitação da união estável e da família monoparental, como um novo conceito de família. No entanto, essa interpretação de família monoparental é compreendida por qualquer dos pais ou descentes, ou seja, a questão da produção independente ainda possui grandes lacunas na legislação. (DIAS, 2005).

A concepção de família monoparental sempre foi presente na sociedade brasileira, porém havia – e ainda persiste- uma ideia de que monoparentalidade se admite principalmente quando o casal se divorcia ou ocorre o falecimento do cônjuge. Atualmente, as mulheres estão planejando suas vidas, sendo crescente a procura por clinicas de inseminação artificial por mulheres solteira que optam por terem filhos sozinhas.

Enquanto a monoparentalidade mais antiga se esgotava nas categorias das viúvas e das mães solteiras (o que ainda ocorre no final do século), as famílias monoparentais atuais se recrutam especialmente entre as exfamílias biparentais, tornadas monoparentais em decorrência de um falecimento, mas cada vez mais, agora, pela separação dos cônjuges, ou pelo divórcio, ou, simplesmente, pela opção de ter filhos mantendo-se sozinho. (LEITE, 2003, p.31).

O aparato legal que configura a monoparentalidade advém nos casos de abandono de um dos cônjuges ou morte. A discussão se inicia a respeito da própria composição dessa família, da dignidade do menor e também do direito da paternidade. Em algumas jurisprudências é possível notar a questão da composição familiar também nos casos de adoção por homossexuais e de inseminação artificial com planejamento família de casal homossexual.

A legislação ainda é bastante carente em relação a esses temas e soma-se ao fato de a maioria dos componentes da Câmara Legislativa terem uma perspectiva mais tradicional a respeito da própria concepção de família. Isso pode ser visto nas próprias decisões a respeito da permissão de casal homossexual em adotar ou fazer inseminação artificial e da mesma forma de se incluir no registro de nascimento duas mães ou dois pais.

Essas decisões foram decorrentes do Poder Judiciário, por meio de decisões jurisprudências, é o fenômeno que se chama de ativismo judicial. Este é o que decorre do grande déficit e das lacunas legislativas, seria como um posicionamento do Judiciário para questões que precisam ser encaradas e decididas a luz da Constituição Federal.

Outra questão interessante a ser analisada é a própria situação financeira da mulher nos casos de inseminação artificial. Por ser um procedimento que não é coberto pelo SUS – Sistema Único de Saúde acaba sendo um processo bastante oneroso.

Os tratamentos de reprodução assistida são, via de regra, caros (e o sistema público de saúde ainda não é capaz de propiciar o amplo acesso às técnicas disponíveis). Mas, embora em qualquer classe social a maternidade represente um ideal para a maioria das mulheres, as mães alvo deste trabalho são aquelas pertencentes à classe pessoas sem problemas financeiros as quais, no Brasil, coincidem com aquelas que têm um nível educacional, cultural e social alto (CASTANHO, 2008, p. 142).

Além disso, há o fato de as mulheres recorrerem ao processo da inseminação, pela dificuldade em ter a aprovação do processo de adoção, pois a condição de ser solteira traz bastante comprometimentos para a aprovação, visto que poderia haver um dano a criança pela ausência do afeto paterno.

Essa ideia da essencialidade da paternidade na vida evolutiva da criança é o grande cerne do questionamento sobre o tema. Alguns autores, como Leite (2003), são contra a produção independente, pois segundo o autor, o crescimento da criança estaria afetado pela ausência e desconhecimento do pai.

Enquanto Gama (2000) e Viana (2000) posiciona-se a favor da produção independente e argumenta que a limitação seria uma intervenção do estado na composição dessa nova família e no próprio direito ao planejamento familiar. Vianna (2000, p. 32), por ter posicionamento a favor da produção independente, argumenta que este método está previsto no próprio conceito de família monoparental e constitui o direito de planejamento familiar. Desta forma, o autor afirma:

A Constituição Federal limita-se a dizer que reconhece como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Não faz qualquer distinção, o que inibe o intérprete. Nesse conceito está inserida qualquer situação em que um adulto seja responsável por um ou vários menores. Isso permite concluir que ela pode ser estabelecida desde sua origem, ou decorre do fim de uma família constituída pelo casamento. Nesse diapasão é possível que ela se estabeleça porque a mãe teve um filho, mas a paternidade não foi apurada, ou porque houve adoção, ou pode resultar da separação judicial ou do divórcio. Nessa linha temos a família monoparental formada pelo pai e o filho, ou pela mãe e o filho, sendo que nos exemplos há o vínculo biológico, ou decorre de adoção por mulher ou homem solteiro. Nada impede que o vínculo biológico que une os membros dessa família, não decorra de congresso sexual, mas resulte de procriação artificial. A mãe solteira submetese à inseminação artificial, não sabendo quem seja o doador.

A interferência no Estado nesse novo conceito de família está na construção do ciclo afetivo da criança e na sua dignidade. Para o Estado, a concepção tradicional de família seria o melhor a ser aplicado, pois a criança teria parâmetros de crescimento e não passaria por situação vexatória. Esse desenvolvimento interferiria no próprio contexto social e é justamente neste ponto em que o Estado faz uma vista grossa diante desses novos conceitos de família.

“Possuindo, a família, uma estrutura de caráter público como relação privada, pois entende o individuo tanto como integrante do vínculo familiar, como também partícipe de um contexto social. E ainda, o direito de família toma como importância atual no conúbio familiar o desenvolvimento do afeto, da ética, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana, como sendo estes os elementos estruturais precípuos da família contemporânea” (MAIA, np, 2010).

Outro questionamento relevante é acerca da condição não apenas financeira, mas social e educativa que pode interferir na criança. Geralmente, nos casos de produção independente a mãe é bem sucedida e resolve ter um filho por conta própria. No entanto, a criação de uma criança advém de responsabilidades que extrapolam a situação financeira. Nesse caso, o problema não seria dispor de dinheiro para criação, mas propor um ambiente favorável e familiar para a criança (LEITE, 2003).

Atualmente, ainda não há previsão legal expressa que regula a questão da produção independente, ou seja, quando mulheres solteiras decidem pela inseminação artificial. O Estado, diante do aparato legal, faz a preservação da família, porém a instituição familiar segue a composição de casal ou quando o filho é criado por um dos pais. Os questionamentos doutrinários giram em torno da admissibilidade e de um maior controle no caso da produção independente.

Apesar de não haver esse reconhecimento da produção independente, a legislação tem evoluído com o conceito de família. Um dos aspectos interessantes é o reconhecimento da família monoparental – apesar de não prever família como mãe solteira e pai indeterminado proveniente de inseminação artificial, e também o reconhecimento da família advinda da união estável. Nessa questão Dias (2005, p. 31) afirma “Existe uma nova concepção de família, formada por laços afetivos de carinho e de amor”.

Essa nova família instituída pelo amor e o afeto é o que se pretende chegar nos níveis legislativos, atualmente, a previsão inclui ainda uma concepção tradicional de família. Da mesma forma Dias (1994, p. 98) diz que “poucos aspectos da legislação e das políticas governamentais que não afetam direta ou indiretamente a família, levando a uma institucionalização jurídica de uma determinada concepção de família”.

Em relação ao conceito de família monoparental e à não inclusão de mulher solteira, nos casos de produção independente, Leite (2003, p. 354), argumenta seu posicionamento contrário a produção independente baseado na própria legislação deficiente, sendo que a inclusão da família monoparental realizou-se de forma bastante abstrata no que pese a sua interpretação.

as famílias monoparentais ali citadas [art. 226, § 4º da CF], transformaram-se em monoparentais por força das circunstâncias (separação, divórcio, abandono, etc), mas eram, inicialmente, famílias normais, constituídas de pai, mãe e filhos” e que, por isso, também não se pode aceitar a inseminação em “mulheres solteiras”, pois “estar-se-ia programando a existência de uma criança a uma família monoparental.

A instituição familiar e a própria sociedade passaram por muitas alterações ao longo dos anos. Um dos aspectos relevantes e que interfere em todo conceito de família é o próprio movimento feminista de independência da mulher. Ainda há na sociedade vários conceitos de mulher, muitos ainda desatualizados, pois a conquista pelo espaço no mercado de trabalho, por valorização e igualdade nos âmbitos sociais, é notável. Essa construção de uma nova concepção de mulher desembocou em novas formas de família. Como afirma, Pereira (2003, p. 235)

A evolução do conhecimento científico - somado ao fenômeno da globalização, ao declínio do patriarcalismo e à redivisão sexual do trabalho – fez uma grande transformação da família, especialmente a partir da segunda metade do século passado. Como será a família desse novo século(...)? Não é necessário mais sexo para reprodução, e o casamento legítimo não é mais a única maneira de se legitimar as relações sexuais.(...) Afora a nostalgia de que a família na qual cada um de nós foi criado é a melhor, sua travessia para o novo milênio se faz em um barco que está transportando valores totalmente diferentes, como é natural dos fenômenos de virada de século. A travessia nos deixa atônitos, mas traz consigo um valor que é uma conquista, ou seja, a família não é mais essencialmente um núcleo econômico e de reprodução em que sempre esteve instalada a suposta superioridade masculina. Nessa travessia, carregamos a “boa nova” de que ela passou a ser muito mais o espaço para o desenvolvimento do companheirismo, do amor e, acima de tudo, embora sempre tenha sido assim, e será, o núcleo formador da pessoa e fundante do sujeito.

A maioria das mulheres atualmente não possui mais o vinculo de subordinação e dependência com o homem que possuía antigamente. A relação financeira mudou bastante pode ser notado até no nível salarial, muitas vezes a mulher recebe mais do que homem e financeiramente elas passaram a ser mais independentes. Isso acabou por modificar a composição familiar. Algumas mulheres solteiras e com independência financeira para instituir família, adeririam a inseminação artificial para terem filhos.


Autores


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelas autoras. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0

Livraria