Equivocadamente, centenas de milhares de brasileiros estão convictos de que a Tabela Price não gera financiamentos sob juros capitalizados. Existe um único motivo para a ilusão de todos eles, que está no modo distorcido de controlar as suas variáveis.

A grande dúvida de muitos brasileiros é se existe a presença de juros sobre juros embutida nos coeficientes da Tabela Price. Quando dizemos que um financiamento ou empréstimo foi calculado com o auxílio dessa tabela, estamos diante de um plano de pagamentos com iguais prestações periódicas sob regime de juros capitalizados. Portanto, matematicamente não importa para que linha de crédito foi realizado o cálculo, pois sempre que o plano conter prestações de igual valor, em todos os períodos (meses), com juros compostos embutidos, podemos certamente afirmar que foi empregado o Sistema Francês de Amortização, conhecido no Brasil como Sistema Price ou Sistema da Tabela Price, etc. Os financiamentos e empréstimos bancários com propósitos diversos contendo iguais parcelas se enquadram nesse sistema, na medida em que todos, também, possuem juros capitalizados. O anatocismo é, de fato, uma realidade nesses casos. Como especialista no assunto, descreverei a seguir meu comentário totalmente atrelado à ciência matemática. Existe anatocismo, contagem de juros sobre juros, nos financiamentos gerados pela tabela citada e também quando utilizado o SAC e SACRE. Todos os sistemas de amortização que calculam juros sobre o saldo devedor praticam o anatocismo. Do ponto de vista operacional, pagar todos os juros do mês com o valor da prestação, e, do que sobrar, amortizar parte do principal, ou seja, aplicar o método utilizado no mercado, presente no artigo 354 do Código Civil e ensinado nos cursos básicos de matemática financeira tem o seu valor, pois é dessa forma que, fácil e comumente, são controladas as variáveis do demonstrativo de evolução do saldo devedor, conhecido também como quadro de amortização. Entretanto, apenas de modo prático, facilitador, contábil pode-se utilizar esse recurso, pois ele, sem intenção, esconde a capitalização de juros. Quando observamos originalmente a situação, a ciência matemática toma o seu lugar por meio de seus conceitos fundamentais, deixando de lado as técnicas que facilitam os cálculos, pois podem atrapalhar o entendimento do assunto. O homem, se quiser, pode até observar a matemática de forma alterada, porém nunca poderá mudá-la. O fato de ser possível, com o valor da prestação, pagar todos os juros do mês, e do que sobrar, amortizar o principal, existe porque R$1,00 de juros vale o mesmo que R$1,00 de principal. Portanto, temos duas variáveis distintas, que não deveriam ser distorcidas, com a mesma unidade. Nesse caso, em se tratando de dinheiro e por possuírem a mesma unidade, contabilmente é possível controlar o financiamento da forma apontada acima sem afetar a variável “saldo devedor”. Note que também de forma operacional seria possível o inverso, ou seja, com o valor da prestação, amortizar o principal (parte), e como, inicialmente, nada sobraria desse pagamento, todos os juros permaneceriam, sem afetar em nada o campo “saldo devedor”. Nesse segundo caso, ao final do financiamento, somente existiriam juros a serem pagos com as últimas prestações. Deve-se dizer que, em ambos os casos, o mesmo financiamento seria quitado com as mesmas prestações pagas nas mesmas datas. O leitor está percebendo que, quanto à despesa, não importa se observamos o financiamento dessa ou daquela forma, isto é, pagando os juros primeiramente ou não. O que importa para o mutuário é o quanto está se pagando, visto que o anatocismo não está na forma de controle, porém, sim, no regime de capitalização. A ciência matemática está acima da vontade humana e, nessa análise original, devemos observar o financiamento como a própria ciência estruturalmente o estabelece. Cada prestação mensal, proporcionalmente, sem qualquer tendência ou inclinação para qualquer lado, paga parte do principal e parte dos juros, pois nunca poderemos nos esquecer que principal e juros são duas variáveis diferentes essencialmente. Não devemos também, originalmente, dar uma importância maior para qualquer uma delas. Assim, o anatocismo fica evidenciado de forma clara e todas as equações pertinentes ao assunto entram em sintonia com a ótica original exposta. Ao se calcular futuramente o valor das iguais prestações sob regime de juros simples, ressaltando o fato de que não existe uma fórmula prática (somente por computador se chega ao resultado correto com velocidade), notamos que o valor é menor do que sob regime de juros compostos. A diferença entre os regimes de capitalização pode ser relevante ou insignificante, pois depende dos dados fornecidos. Assim, por esse motivo, é de extrema importância para o leitor saber que o prazo e a taxa de juros influem consideravelmente para que a diferença seja significativa, quando temos a intenção de criar um financiamento sob juros simples com iguais parcelas, e também com menor valor, para comparação com o regime composto. Nesse sentido, extraí de meu livro uma análise do comportamento do prazo em função da taxa de juros. Nessa trilha, note abaixo o seguinte: para que o valor das iguais prestações sob juros compostos pela Tabela Price seja, por exemplo, 20% (vinte porcento) maior do que sob juros simples é necessário que o prazo do financiamento seja no mínimo de:

. 163 meses para a taxa de juros de 1% ao mês (sendo 20,114501% maior em comparação);

. 109 meses para 1,5% ao mês (sendo 20,130321% maior);

. 82 meses para 2% ao mês (sendo 20,145658% maior);

. 66 meses para 2,5% ao mês (sendo 20,249299% maior);

. 55 meses para 3% ao mês (sendo 20,174910% maior);

. 47 meses para 3,5% ao mês (sendo 20,012279% maior);

. 42 meses para 4% ao mês (sendo 20,555364% maior);

. 37 meses para 4,5% ao mês (sendo 20,215332% maior);

. 34 meses para 5% ao mês (sendo 20,755454% maior);

. 31 meses para 5,5% ao mês (sendo 20,766410% maior);

. 28 meses para 6% ao mês (sendo 20,251765% maior);

. 26 meses para 6,5% ao mês (sendo 20,350241% maior).

Note os seis exemplos abaixo que podem ser calculados por meio da planilha Excel contida no CD-ROM do meu livro:

1) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 2% ao mês em 48 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 652,04 e sob juros simples de R$ 598,74. Diferença de apenas R$ 53,30 .

2) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 2% ao mês em 60 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 575,36 e sob juros simples de R$ 510,84. Diferença de apenas R$ 64,52 .

3) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 2% ao mês em 72 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 526,54 e sob juros simples de R$ 451,40. Diferença de apenas R$ 75,14 .

Por outro lado:

4) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 5% ao mês em 48 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 1.106,37 e sob juros simples de R$ 828,97. Diferença significativa de R$ 277,40 .

5) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 5% ao mês em 60 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 1.056,56 e sob juros simples de R$ 731,13. Diferença significativa de R$ 325,43 .

6) Se financiarmos R$ 20.000,00 à 5% ao mês em 72 prestações mensais, o valor da prestação pela Tabela Price será de R$ 1.030,73 e sob juros simples de R$ 663,71. Diferença significativa de R$ 367,02 .

Como foi possível notar, o prazo e a taxa de juros determinam a distinção numérica entre os regimes.

 


Autor

  • Demétrio Antunes Bassili

    Autor de um livro específico da área de direito econômico e imobiliário. Graduado em Engenharia Eletrônica pela Faculdade de Engenharia Industrial (FEI). Pós-graduado em Administração de Empresas com núcleo de concentração em Análise de Sistemas pela Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo - 1992.

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