O ARTIGO HOMENAGEIA CLÓVIS BEVILÁCQUA.

CLÓVIS BEVILÁQUA 

Rogério Tadeu Romano 

 

Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa do Ceará, no Estado do Ceará, no dia 4 de novembro de 1859. Filho do padre José Beviláqua, vigário da localidade e de Martiniana Maria de Jesus. Estudou na cidade de Natal e em 1872 ingressou no Ateneu Cearense. Em seguida, estudou no Liceu do Ceará. Iniciou sua vida profissional como jornalista, em Fortaleza, em 1875. Em 1876, viajou para o Rio de Janeiro, para estudar no Mosteiro de São Bento. Fundou junto com Francisco de Paula Ney e Silva Jardim o Jornal Laborum Literarium.

A condição de filho de um padre, portanto concebido fora da instituição do matrimônio, que não era rara no Brasil do século XIX, o coloca na mesma situação de outros ilustres:

José de Alencar (cujo pai o senador José Martiniano de Alencar - viveu maritalmente com uma prima, Ana Josefina, com quem teve oito filhos), José do Patrocínio (filho de uma jovem quitandeira chamada Justina e do pároco da capela imperial, João Carlos Monteiro que não lhe reconheceu a paternidade, mas encaminhou o), Diogo Antônio Feijó (batizado como “filho de pais incógnitos”, mas que, segundo alguns pesquisadores, seria filho do vigário Manuel da Cruz Lima), Teodoro Fernandes Sampaio (filho de uma escrava com o sacerdote Manuel Fernandes Sampaio, que lhe comprou a alforria e cuidou para que o menino tivesseuma boa educação), entre outros

Em 1878 mudou-se para a cidade do Recife e ingressou na Faculdade de Direito, onde foi aluno de Tobias Barreto. Voltou-se, então, para o estudo do Direito, fortemente influenciado por seu mestre e pelo empirismo evolucionista alemão. Publicou, nessa época, seus primeiros ensaios sobre filosofia e direito comparado. Fez parte do grupo que mobilizava a vida intelectual da época, a "Escola do Recife".

Em 1882 forma-se em Direito. Inicia a carreira de magistrado. No ano seguinte foi nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. Em 1884, estando no Recife, casa-se com Amélia de Freitas. Em 1888 passa a lecionar Filosofia na Faculdade de Direito. Em 1891, assume a cátedra de Legislação Comparada. Nesse mesmo ano foi eleito deputado para Assembleia Constituinte do Ceará, colaborou ativamente na elaboração da Constituição Estadual.

Clóvis Beviláqua já despontava como mestre do Direito, com diversas obras importantes, como "Direito das Obrigações" (1896), "Direito de Família" (1896), "Criminologia e Direito" (1896) e "Direito das Sucessões" (1899). Em 1899, foi convidado pelo Ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, futuro presidente do país, a elaborar o projeto do Código Civil brasileiro, que foi concluído em seis meses e só foi aprovado em 1916, a partir de então, vigorou por quase 90 anos.

Clóvis Beviláqua, só veio a defender seu trabalho, em 1906, "Em Defesa do Projeto do Código Civil Brasileiro" e só opinou sobre o código, dez anos mais tarde, em "Código Civil dos Estados Unidos do Brasil" (1916-1919), em seis volumes. 

Clóvis Beviláqua foi um jurista perfeito. Disse-o Haroldo Valadão(Correio da Manhã, 8 de novembro de 1944), interpretando o sentir da quase unanimidade dos que conhecem as obras do falecido mestre.  Era perfeito pelo lastro cultural com que se forrara para versar todos os ângulos dos problemas jurídicos. 

Clóvis Beviláqua era um homem de privilegiada inteligência e se podia chamar de um homem bom. Dizia-se que nunca se aborrecia ou se fatigava com a verdadeira romaria que várias pessoas faziam à sua residência em busca de seus ensinamentos. 

Clóvis Beviláqua tinha  um número expressivo de fotos, sozinho, com a esposa, com a família, em diversas ocasiões,que foram tiradas em uma época onde era trabalhoso e custoso a obtenção de retratos. 

Em contraste com uma vida sem luxos, sem ostentações, sem laivos de arrivismo social e repleta de uma timidez excessiva, a constância dos retratos surge como demonstração única de vaidade do jurista, o que é apontado por alguns de seus biógrafos. 

Clóvis Beviláqua externava seus pensamentos contra a economia dirigida e o totalitarismo. Repugnava-lhe um regime de força e de violência.

Clóvis Beviláqua dizia-se eclético por excelência, profundamente moralista e materialista. Gostava de interrogar e fazer perguntas sobre coisas concretas. 

Muito moço, Clóvis Beviláqua se impressionou com a obra de Auguste Comte e já o demonstrava ao prestar concurso para professor da faculdade de direito do Recife. 

Clóvis Beviláqua admirava a obra de Ihering, considerando notável, na jurisprudência alemã, o seu trabalho "Espírito do Direito Romano". Para ele, a cultura clássica alemã rivalizava com a francesa, vindo depois a inglesa e a italiana. Mas não tolerava Freud. 

Ele foi jornalista. político e um dos maiores juristas brasileiros, criador do Código Civil de 1916. 

Foi o autor do projeto do primeiro Código Civil Brasileiro, de 1900.

O Projeto seria o coroamento de uma brilhante carreira. Concluído em seis meses e encaminhado ao congresso, deu origem a memorável polêmica entre Rui Barbosa e Ernesto Carneiro Ribeiro.

Com o advento da República foi eleito deputado para a Assembleia Legislativa do Ceará. 

 Tornou-se lente da Faculdade de Direito do Recife, membro da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira n. 14, e um jurista dotado de grande erudição. 

Seu tempo de trabalho era tomado pelos estudos jurídicos e ainda por ser Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, para onde foi convidado pelo Barão do Rio Branco, exercendo o cargo de 1906 até 1934. 

Nos seus últimos dias de vida, Clóvis Beviláqua, no Rio de Janeiro, preocupava-se com a mudança de sua residência. O proprietário do prédio onde residiu por muitos anos e onde morreu, em 26 de julho de 1944, durante a madrugada, pedira-lhe as chaves. E o mestre do direito civil não encontrava uma casa onde pudesse instalar a sua vasta e preciosa biblioteca. Esse contratempo o amargurava, como disse uma de suas filhas. Morava na rua Barão de Mesquita, 506, com sua mulher, filhas e netas,  e sua morte foi repentina, pegando a sua família,  seus vizinhos e amigos de surpresa. 


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