Procuramos sensibilizar clínicas e centros estéticos sobre questões legais da sua atuação e sobre padronização de práticas, o que irá contribuir na melhora da qualidade do atendimento aos pacientes.

INTRODUÇÃO

A demanda por procedimentos estéticos vem aumentando cada vez mais. Nesta era moderna, os procedimentos estéticos são uma fantasia, uma moda, no entanto, para alguns pacientes, é sua profissão que os obriga a passar por esses procedimentos.

Muitos outros fatores também contribuem para essa tendência ascendente, incluindo o crescimento econômico e, portanto, a facilidade na acessibilidade desses tratamentos:

A classe média que está em expansão e com alta renda disponível, a revolução nos meios de comunicação de massa, o aumento da conscientização sobre procedimentos estéticos e cosméticos, e claro, acompanhado do aumento do turismo médico, são fortes fatores.

Os procedimentos estéticos são "necessários". É o desejo inato de "parecer bonito" que leva o paciente a buscar tais procedimentos estéticos.

No entanto, o dermatologista e o fisioterapeuta que está realizando algum tratamento não deve ficar muito entusiasmado e não precisa sucumbir às necessidades de um paciente insistente e altamente exigente.

É sempre preferível jogar em segurança, em vez de ser muito conformista. Para cada procedimento, suas alternativas e resultados devem ser discutidos detalhadamente com o paciente.

Há uma lista cada vez maior de clientes insatisfeitos e advogados que buscam indenizações dessas insatisfações. Tendo em mente que a segurança do paciente é sempre da maior importância, o interesse da clinica deve ser simultaneamente salvaguardado, pois sua intenção não é prejudicar o paciente.

Os dermatologistas, que recentemente se aventuraram nos procedimentos estéticos, devem ser extremamente cuidadosos e inteligentes ao lidar com questões legais decorrentes de tais situações.

Embora o diagnóstico errôneo de câncer seja o litígio mais comum, os dermatologistas atuais estão realizando um número crescente de procedimentos estéticos e cirurgias, que têm o risco inerente de litígios por responsabilidade civil (imperícia, imprudência e negligencia).

A David Castro Advocacia pesquisou inúmeros artigos com palavras como questões legais e dermatologia, negligência na dermatologia, prática segura de estética e etc, foram avaliados processos judiciais em diversas partes do mundo e pareceres dos Conselhos de Medicina e Fisioterapia.

Os artigos selecionados foram escrutinados e compilados de modo a ajudar os jovens dermatologistas e clinicas estética a terem uma visão abrangente da prática segura.

As pessoas que procuram um procedimento estético são referidas como "clientes" ou "consumidores", normalmente são saudáveis. No entanto, neste artigo, preferimos usar o termo "Paciente" para aqueles que buscam orientação e "Dermatologista" para todos aqueles que realizam os procedimentos. (Médico - Estética/ Médico Dermatologista / Cirurgião Estético / Dermato-Cirurgião), apesar que existe no mercado a figura do esteticista e fisioterapeuta, entretanto, neste artigo será abordado o termo dermatologista, figura normalmente responsável pelo primeiro contato com o paciente.


PERFIL DOS PACIENTES

Compreender as necessidades dos pacientes (clientes) e, em seguida, proceder ao tratamento específico é mais adequado para um dermatologista, pois ajuda a atender às necessidades básicas do paciente.

Os dermatologistas encontram vários tipos de pacientes em sua prática. Eles podem ser classificados como:

  • Clientes com base em necessidades profissionais

A profissão exige "boa aparência" para esta categoria de pacientes. Profissionais de marketing, recepcionistas, recepcionistas, atores, cantores, dançarinos etc.

  • Pacientes que acreditam que sua aparência não corresponde a sua idade

Estes são os pacientes que querem ter uma aparência limpa e arrumada para ter uma pele de aparência saudável que corresponda à sua idade. Os pacientes que procuram tratamento para ceratoses seborreicas, DPN e acrocórdons se enquadram nessa categoria. Eles também podem procurar procedimentos como peelings, toxina botulínica e enchimentos.

  • Clientes baseados em necessidades emocionais

Essas são as pessoas desamparadas que buscam ajuda do dermatologista e esperam uma solução para seus problemas médicos e estéticos genuínos, melhorando suas perspectivas. Crise de meia-idade, cônjuges negligenciados.

  • Clientes de ocasião especial

Esta é uma categoria que quer ficar bem em certas ocasiões especiais. Uma jovem noiva / noivo, parentes próximos da noiva / noivo etc.

  • Clientes com problemas psiquiátricos

Esta categoria de pacientes é facilmente vitimizada e sempre está insatisfeita, pois o verdadeiro problema está em suas mentes! Por isso, eles são melhores tratados por um psiquiatra. Pacientes com transtorno dismórfico corporal (TDC) se enquadram nessa categoria. Estes são os pacientes que fazem uma farra de compras médicas. A taxa de TDC é tão alta quanto 14% em pacientes estéticos.


A SELEÇÃO DOS PACIENTES

Escolher o paciente certo para um procedimento estético é o passo mais crucial. As expectativas do paciente do médico responsável devem ser avaliadas primeiro.

A idade do paciente, indicação do procedimento, se as expectativas do paciente correspondem ao resultado esperado do procedimento, as possíveis complicações, são algumas das considerações básicas antes de qualquer procedimento.

A relação médico-paciente é sempre construída com base na "Confiança". Aconselhar o paciente adequadamente é um pré-requisito obrigatório e deve ser seguido por as vezes de uma consulta de psiquiatria, embora não seja uma rotina.

Transtornos psiquiátricos incluindo TDC, transtorno de personalidade narcisista e transtornos de personalidade histriônica são encontrados em pacientes estéticos. Uma compreensão básica das características dessas condições e questões de entrevista pré-operatória são valiosas para os médicos dermatologistas, inclusive esteticistas e fisioterapeutas.

É útil rever as intervenções os tratamentos anteriores, incluindo o número de procedimentos prévios e seus resultados estéticos e psicossociais, conforme percebidos pelos pacientes, bem como familiares e amigos.

É melhor evitar pacientes que tiveram numerosos procedimentos realizados por muitos profissionais, e particularmente aqueles que relatam que o resultado de tais procedimentos foi insatisfatório.

Qualquer história de procedimentos legais, ameaças ou violência explícita em relação a especialistas em dermatologia anteriores deve ser considerado preocupante para o dermatologista e sua clinica.

Os profissionais médicos que praticam a dermatologia corretiva devem ter uma abordagem séria sem buscar lucro imediato, e selecionar cuidadosamente seus pacientes.


O ACONSELHAMENTO

Tempo adequado deve ser dado a esta etapa. Um paciente adulto pode ser acompanhado por um amigo / parente / mãe / que ela tenha plena confiança.

Crianças e adolescentes devem estar acompanhados dos pais / responsável legal. É uma oportunidade para o dermatologista entender as necessidades do paciente e também construir um relacionamento.

A explicação do médico e a compreensão do paciente sobre essa explicação demonstraram melhorar a adesão do paciente.

Deve-se colocar as opções disponíveis para as pacientes e permitir que elas escolham. Neste estágio, informações importantes não devem ser retidas, por exemplo, se um procedimento melhor / mais barato / mais eficaz / seguro estiver disponível em outro lugar.

Não é preciso passar por um laser só porque o dermatologista o tem! Uma discussão detalhada sobre o procedimento ajuda muito a conquistar a confiança, além de proporcionar o conforto de conhecer o procedimento de antemão.

O Médico e a clinica devem discutir as vantagens, desvantagens e efeitos adversos e os resultados geralmente esperados do procedimento escolhido para o paciente.

Responsabilidades do paciente, como cuidados pós-procedimento, taxas a pagar, etc. também devem ser discutidas. Deve-se encorajar o paciente a esclarecer suas dúvidas.

Essa interação é igualmente importante para o profissional conhecer seu paciente e evitar um paciente potencialmente perigoso.

Afinal, escolher o paciente certo é uma arte! Um paciente que consultou muitos médicos para uma questão trivial, alguém que não tem confiança e retruca o que você diz comparado com o que ele encontrou na internet, alguém cujas perguntas parecem intermináveis, a melhor maneira de tratá-las é evitá-las!


TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO

O termo consentimento informado (TCI) é importante por razões éticas e legais, bem como para melhorar a qualidade do atendimento e a satisfação do paciente.

A presença de uma testemunha é sempre preferida ao se tomar o TCI. É recomendado incluir a condição, necessidade de tratamento, outras modalidades de tratamento, duração do tratamento dado, número de sessões, resultados esperados; precisa seguir as instruções antes e depois do procedimento e possíveis efeitos colaterais.

Folhetos criados para fornecer informações abrangentes e objetivas para procedimentos específicos podem ajudar os médicos a evitar alegações de negligencia médica.

O consentimento deve ser sempre feito antes do procedimento e entregue apenas pelo profissional que o atendeu.

Deve ser escrito em frases simples e compreensíveis e na linguagem que o paciente entende melhor.

Nos casos de adolescentes (13 a 17 anos), é recomendado ser assinado tanto pelo paciente e seu responsável legal. Ter a assinatura do paciente menor, demonstra a boa-fé e que o paciente teve a liberdade de revogar seu consentimento a qualquer momento, independente do desejo do responsável legal.

Os formulários de consentimento são mais protetores para o profissional nos casos em que ocorrem reações imprevisíveis após o tratamento apropriado. No entanto, não fornece imunidade ao dermatologista de toda a culpa, caso ocorra um evento adverso evitável.

A lei do consentimento médico vem sofrendo mudanças nos últimos anos em diversos países. A jurisprudência parece estar evoluindo para um padrão de divulgação mais centrado no paciente.

As expectativas do paciente são maiores e eles estão cientes do poder de exercer seus direitos. A falha em obter o TCI é uma das alegações comuns em processos de negligência contra clinicas e dermatologistas.


O PRÉ-PROCEDIMENTO

Investigações adequadas do pré-procedimento devem ser feitas para todos os casos, incluindo perfil de coagulação, hemograma completo, glicemia aleatória, ECG, teste de gravidez para uma mulher em idade fértil e outras investigações necessárias, dependendo da história e da avaliação clínica.

Além do histórico médico do paciente, um relato detalhado dos procedimentos estéticos realizados no passado e o nível de satisfação desses procedimentos devem ser investigados.

Isso pode ajudar a dermatologista a avaliar as expectativas e o nível de risco. O estado basal do paciente pode ter sido alterado por procedimentos estéticos anteriores.

Ter um checklist para os procedimentos simples que ocorrem semanalmente nas clinicas é essencial para uma pratica preventiva.

A história médica também deve incluir os fatores que afetam a cicatrização de feridas, como distúrbios do tecido conectivo, diabetes e queloides.

Caso 1: Uma senhora que buscou depilação a laser, não conseguia resultados satisfatórios e ingressou com uma demanda judicial exigindo reembolso e dano moral, foi descoberto que a mesma possuía hirsutismo (crescimento indesejado de pelos) problemas hormonais subjacentes.

Caso 2: Uma senhora buscando tratamento para o eritema facial, não obteve resultados satisfatórios, ingressou com uma demanda exigindo reembolso e dano mora, foi descoberto que a mesma possuía LES, doença lúpica subjacente.

Ambos litígios poderiam ser evitados com uma investigação mais atenda e um checklist de exames padrão para certos procedimentos.

Embora esses casos sejam raramente encontrados, um dermatologista deve ter um olhar atento para a retirada desses casos.

Em casos duvidosos, especialmente quando se trata de lesões de nevoide, a dermatoscopia, o exame da lâmpada de Wood e até a biópsia podem ser necessários antes do planejamento de um procedimento.

O histórico social do paciente, incluindo ocupação e atividades recreativas, deve ser solicitada.

Isso ajuda o dermatologista a ser conservador na abordagem para profissionais como atores, músicos e se o estilo de vida do paciente permite tempo de inatividade suficiente para o procedimento.

História do tabagismo é muito importante já que o processo de cicatrização de feridas é dificultado. Além disso, o histórico de medicamento, incluindo medicamentos de venda livre, medicamentos antiplaquetários e cápsulas de vitamina E (consumo de sangue) e consumo de chá verde, etc., deve ser solicitada antes de procedimentos estéticos invasivos que possam resultar em sangramento excessivo.

Da mesma forma história de uso de derivados de retinóides antes de um peeling químico, o uso de isotretinoína antes de fazer um laser resurfacing são vitais, pois afetam o processo de cicatrização de feridas.

A avaliação de um paciente estético requer uma boa iluminação, avaliação do tipo de pele e fotoenvelhecimento. As fotografias devem ser tiradas da mesma distância com iluminação e ampliação semelhantes.

Nos procedimentos em que o tamanho deve ser reduzido ou aprimorado, as medidas apropriadas devem ser documentadas.

Alguns praticas também são essenciais, por exemplo:

A profilaxia antibiótica / antiviral é importante, especialmente naqueles com história de herpes. É mais seguro fazer profilaxia antiviral em todos, mesmo se não houver histórico prévio - especialmente se o procedimento envolver a face.

Uma dose de teste de lidocaína é recomendada antes, se for usada no procedimento.


O PROCEDIMENTO

Os dermatologistas devem ter habilidades adequadas para realizar o procedimento. Tais habilidades são adquiridas através de workshops específicos, cursos certificados e treinamento prático.

Os procedimentos devem ser feitos sob medida para atender às necessidades do paciente.

Treinamento de alta qualidade em procedimentos estéticos, conhecimento das possíveis complicações e a capacidade de abordá-los adequadamente, juntamente com o consentimento informado obrigatório, incluindo foto-documentação e um contrato de prestação de serviço especifico, formam o quadro de boas práticas.

O padrão de cuidado praticado por um dermatologista e sua clinica deve ser baseado na melhor evidência atual disponível.

Precauções assépticas e universais devem ser tomadas para todos os casos.

As dimensões do centro de operação e as diretrizes de esterilização devem sempre ser seguidas enquanto se estabelece o método dermato-cirúrgico.

O dermatologista e sua clinica devem estar sempre preparado para lidar com qualquer imprevisto, como reações anafiláticas, síncope, etc.

A comunicação com o paciente permanece vital durante o procedimento, pois o paciente está consciente durante todo o processo.

As complicações prováveis ​​devem ser explicadas de maneira gentil, mesmo que isso tenha sido discutido anteriormente.

Cuidados no pós-procedimento também podem ser discutidos. Um assistente qualificado, referido como "Assistente“ é um ativo valioso para um dermatologista e sua clinica.

Quando adequadamente treinados, eles são úteis na agenda atual da maioria dos praticantes. Assistentes são altamente prevalentes em práticas de cirurgia dermatológica e estão desempenhando papéis diretos na prestação de cuidados dermatológicos.

Promover a segurança do paciente através da supervisão adequada e relatar os resultados dos pacientes é altamente necessário.

Não só eles são treinados para lidar com os pacientes e executar os procedimentos atribuídos a eles, eles também devem ser encorajados a relatar os erros quando ocorrem e não ocultar os fatos por medo de litígios.

Isso facilita a intervenção apropriada precoce que poderia abordar a origem de práticas de baixa qualidade. O dermatologista responsável pelo tratamento seria indiretamente responsável se tais eventos não forem tratados adequadamente.

A documentação do registro médico é tão importante quanto a realização do procedimento habilmente.

As notas de operação devem listar todas as etapas e os materiais usados ​​para o procedimento.

Também deve mencionar a data, hora e assinaturas do indivíduo / equipe. Considera-se como evidência importante no tribunal de justiça.


Autor

  • David Castro Stacciarini

    DAVID CASTRO STACCIARINI é Advogado, especialista em direito médico pela Harvard University e DMI/OPME pelo MIT - Massachusetts Institute of Technology, participou do programa de estudos da Organização das Nações Unidas - Genébra. WHO, WTC, WTO, OHCHR, ITU, UNHCR, IEH e Internacional Commitee of Red Cross, realizou curso de extensão voltado para sistemas de saúde pela Copenhagen University. Como advogado foi Indicado pela Fourth (2013) e Fifth (2014) Edition of Best Lawyers in Brazil - Internacional lawyers. É pesquisador de um estudo de Taxonomia sobre Sindicâncias e Processo Ético Disciplinar no Conselho Regional de Medicina do PR. Ganhou certificado de honra por sua participação na tribuna livre da Câmara Municipal de Curitiba e na Assembleia Legislativa do Paraná. É membro da American Health Lawyer Association, World Association for Medical Law, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Latin Lawyers e Comissão de Saúde da OAB/PR

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

STACCIARINI, David Castro. Dermatologia e estética: práticas seguras para evitar um processo judicial. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5755, 4 abr. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/71842. Acesso em: 21 jul. 2019.

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