O presente artigo aborda a análise referente a obra "Vigiar e Punir" do filósofo francês Michel Foucault, além de comparar com a "Laranja Mecânica" de Anthony Burgess e com a famosa distopia de George Orwell, "1984".

O filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau dizia que a origem dos problemas da civilização era a propriedade privada.

Ao longo de todo o trajeto da humanidade, o sistema penal passou por significativas transformações. Na pré-história, a vingança era bastante comum, prevalecendo a força física, do indivíduo ou da tribo a qual ele pertencia. Na civilização Inca, as condenações eram quase sempre executadas de formas cruéis, como a morte por estrangulamento, ou o culpado sendo enterrado vivo. Na Roma Antiga, a Lei das Dozes Tábuas foram as primeiras leis escritas conhecidas que mostraram o quão absurdo era o pensamento da época (exemplo, se uma criança cometesse o “crime” de nascer deformada, ela era morta). Na modernidade, especificamente, no período pós-Revolução Francesa, a carnificina de Robespierre usou e abusou da guilhotina como meio de repreensão àqueles que eram contra a sua forma de governo.

No livro “Vigiar e Punir”, o historiador francês Michel Foucault levanta a seguinte interrogação, “Por que e o que fez o sistema jurídico juntamente com a legislação, do Ocidente, a abandonar o uso da tortura e da execução pública, como meio de punição, e se apropriou do uso de prisões visando o “conserto” de criminosos?”.

Ele mostra ao longo do livro que o poder do governo perante a vida dos cidadãos não diminuiu, mas mudou de forma. Em governos absolutistas – bastante presente nos séculos XVI e XVIII –, o rei tem total controle sobre tudo e todos, e evidentemente, as leis. Logo, os crimes cometidos são uma espécie de ofensa direta contra ele; diferentemente de impedir que o criminoso volte a cometer o delito, o mesmo passa por torturas no entorno público para que os espectadores não façam o mesmo, sendo então “instruídos”. Havia casos de a população voltar-se contra o soberano em caso de empatia com o condenado.

Essas sentenças bárbaras tornaram o sistema penal pouco eficiente e desestabilizado. E, à medida que a sociedade adotou características ligadas à indústria, essa ineficiência ficou difícil de suportar, inclusive na punição de criminosos. Contudo, surgiu a ideia de igualdade e causas humanitárias, e que um criminoso também tem seus direitos, tal pensamento se expandiu para o lado da população. Logo, o Estado percebeu que, por conta dessa disseminação, suas penalidades deveriam ser repensadas e que não poderia “se rebaixar” ao criminoso.

Abrindo um parêntese para lembrar que o filósofo alemão, Friedrich Nietzsche, chama essa ideologia de “causas igualitárias e humanitárias” de uma falsa ideia, porque é mais um modo que o homem achou de mostrar que é superior a todas raças, ou seja, apenas a raça humana pode mudar essa situação. No livro “Assim falou Zaratrusta”, Nietzsche questiona que o homem evoluiu do macaco, mas o que o macaco é para o homem? Pois bem, o homem é insatisfeito e insaciado, e está na terra para conquistar todos os espaços criando regras e modos para desculpar do que ele desprovido.

Em 1785, o filósofo inglês Jeremy Bentham apresentou o projeto arquitetônico do “Panopticon”, que Foucault se baseou, que visava a total vigilância dos prisioneiros, entretanto, nunca foi criado literalmente, mas serviu de precursor para construções reais nos seguintes séculos. Por meio de um Big Brother, o Panopticon é um presídio em formato de anel, em que no centro está presente uma torre e na parte que representa o anel era dividido em celas. Na torre, se encontra um vigilante que tem acesso, visualmente, a todos os prisioneiros, sendo então “o olho que tudo vê”, ao contrário dos prisioneiros que não sabem, ao menos, quem e quando o vigia. Esse projeto faz lembrar da teletela presente no clássico romance distópico do britânico, George Orwell, cujo aparato observa, vigia e invade a privacidade de tudo e de todos, mandando filmagens para o “Grande Irmão” que exerce o poder sobre a população de forma explicita e sufocante o que acarretou em uma massificação de falsa felicidade, e isso tudo, sem conhecer o “Grande Irmão” pessoalmente. O propósito do Panopticon é não utilizar a violência física, e sim mudar, segundo ele “disciplinar”, o seu comportamento por meio de ordens psicológicas, “corrigindo” o indivíduo. Um modo de exercer o poder de forma “sutil” reformulando o ser “errado” no ser “certo” e pronto para viver em sociedade, cuja ideia é temática no livro “Laranja Mecânica” de Anthony Burgess que mostra Alex, um adolescente que violenta brutalmente as pessoas junto com seus amigos e ao ser preso passa por um método que tem como intuito mudá-lo psicologicamente para estar pronto para viver “harmonicamente” em sociedade, o que não funciona, visto que um indivíduo “corrigido” deixa de ser ele mesmo e ao ser colocado em um meio, ele se sente sob controle de algo e vive com uma falsa felicidade. Dessa maneira, o autor mostra que as vezes é melhor uma laranja podre do que um laranja mecanizada.

Contudo, é possível concluir que o sistema penal precisa passar por mudanças, mas que a ideia do “Panopticon” não é a sugestão mais apropriada.

Referências:

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. 42. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2014.

BURGESS, Anthony. Laranja Mecânica. 1. ed. Especial. São Paulo: Editora Aleph, 2012.

ORWLL, George. 1984. 23. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1998.



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