É salutar, antes de qualquer laivo de singularidade, o propósito coletivo da pesquisa.

NÍVEIS DE PESQUISA

Pontua-se inicialmente que não é o objetivo do presente estudo fazer generalizações, tampouco saturações teóricas advindas dos achados de pesquisa, entretanto, esses admitem fazer breves inferências, dada a consubstanciação do que é experienciado pelo autor. Bem assim, foi extrapolando determinados conceitos que se chegou ao efeito razoável da abstração de fenômenos que abarcam o problema em questão, o que, com a reunião de disposições outras, classifica esse exame minucioso como aplicado.

Eis que o nível de pesquisa adotado no presente estudo, a fim de se atingir os objetivos, vislumbra um traçado exploratório, notadamente a se levar em conta o conjunto bibliográfico, constituindo a imperativa familiaridade que enlaça o pesquisador e o tema que será posto à prova. Por outro lado, o nível de pesquisa também será explicativo, tendo em mote o estudo de caso, de maneira que no todo se pretende oferecer uma visão peculiar, quando comparado àquelas tradicionalmente apresentadas. Trata-se, pois, de dois vieses de um mesmo fenômeno — a explicação obrando como decorrência da exploração, ambas cúmplices de todo o objeto de circunstâncias perpassadas pelo informante do bem em sua luta contra a corrupção.

De toda sorte, com o lapidar do caráter exploratório e explicativo não se colima sanar o contrassenso das sequelas que a denunciação demanda. Sem se desgarrar desse quadro, vale dizer, uma aproximação de se entrever fator psicológico e de todo um amálgama de circunstâncias ensejadoras de indignação, observa-se um entrechoque de informações no desiderato de entender o comportamento dos brasileiros, com breves noções históricas e axiológicas, na acentuada crise ético-moral da sociedade.

Em outras palavras, um certo distanciamento do autor com o objeto de pesquisa seria necessário, mas foi seguindo os conselhos da experiência de Professores que sabem ensinar a contento, talqualmente a Profa. Dra. Valeria Koch Barbosa e o Prof. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Vieira, que se definiu como diretrizes de pesquisa a busca constante por inovação, formação multidisciplinar, visão sistêmica, dentro da sensibilidade social que suscita o “aprender a aprender” com o escopo de “fugir da obsolescência”.[1]

Nesse aprender perpassando obstáculos, responder-se-á à problemática atinente ao tema, de maneira que o prefácio de questões-problema seja a oportunidade para a busca por respostas, sob o manto da cientificidade, num viés deontológico e expressivo-terapêutico, quiçá uma válvula de escape ante a realidade posta.

Arraigado, adicionalmente, na filosofia e psicologia jurídica — almejando avançar simultaneamente em direção à liberdade de bem cumprir deveres, à dignidade postecipada aos efeitos da denunciação e, finalmente, à felicidade na toada de flerte com a luta pelo direito —, é salutar, antes de qualquer laivo de singularidade, o propósito coletivo da pesquisa.

Daqui e d’alhures, a dança da ousadia na curiosidade e na criatividade figura um ensaio necessário para que se torne possível “entender os fenômenos e suas aplicações e implicações”. A perseverança, o estudo e a prática propiciam a visão humanística sempre no interesse geral, de modo que o “homem, a sociedade e o bem comum” materializam-se como propulsores dos fenômenos a serem estudados. Ao cabo, o pluralismo ideológico, no viés de uma atitude corretiva na vivência ética, vem formando uma concepção propícia à democratização do saber, conferindo um quê de descritivo ao trabalho que se define alvitrado.[2]

Enfim, muito antes que se aflorassem preocupações e conselhos para bem encaminhar a pesquisa, a realidade dos fatos vai muito além da abstração que é colocar no papel os efeitos de se denunciar a corrupção. Para esse desafio é um meio facilitador o método de abordagem, como se passará a aludir no próximo item.

MÉTODO DE ABORDAGEM

A pesquisa é naturalmente rigorosa, já que abrange dois grandes males do século: a corrupção e a depressão. E elas serão apresentadas por meio de fatos em cotejo principalmente com aspectos doutrinários e legais — com as nuances necessárias. Igualmente há rigor, porquanto a impunidade e a Justiça vagarosa despontam como fenômenos conexos aos males preditos, mas de intensa carga criminógena.

Na esteira de um problema complexo, o método de abordagem, destaque-se, foi o dialético, porque, conquanto permeado pelo aspecto fenomenológico, tendo em vista o tema a ser pesquisado, a preocupação capital — os efeitos de denunciar a corrupção — ensejou uma dúvida inicial: numa sociedade em que o homem imita os seus iguais, em uma guinada repetitiva de corrupção em que, se um indivíduo teve um lucro, mas não foi devidamente punido por sua conduta, sequer a sociedade o reprovou por agir de tal forma, maiormente nos ambientes públicos, então o crime compensa?

Ao passar do imaginário das abstrações para o piso das realidades, pululam embaraços iniciais: quantidade gera qualidade? A resposta é positiva, dado que essa é a base elementar da lei dialética, com esteio na filosofia relembrada pelo Procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, que alertou a manipulação costumeiramente concebida entre quantidade e qualidade:

[O] processo de transformação das coisas se faz por ‘saltos’. Mudanças mínimas de quantidade vão se acrescentando e provocam, em determinado momento, uma mudança qualitativa: o ser passa a ser outro. [...] O costume de não pensar dialeticamente pode levar à dogmatização das leis da dialética, privilegiando um saber teórico que é a negação da dialética. Se a relação teoria e práxis é uma relação dialética, a teoria não pode se constituir separadamente da prática que lhe dá o conteúdo para pensar, nem vice-versa. Nesse erro incorreu Stálin que petrificou a teoria, usando-a para justificar todo tipo de ação arbitrária, inclusive o emudecimento de intelectuais de pensamento divergente, como Trótski e Buckárin.[3] (grifou-se)

Nesse erro não se incorre no que toca à base lógica de investigação, mas, não obstante a arte do diálogo, o procedimento técnico inicialmente bibliográfico, complementado por estudo de caso, permitiu que a metodologia de análise viesse a propiciar uma comparação detalhada, dotada de reforço incidental de argumentação baseada em experiência do próprio autor como denunciante e jus postulandi, por um lado; e como vítima dos efeitos de represálias, por outro.

Prospera aqui, então, uma decidida e forte inclinação do pesquisador com o escopo de tentar fazer prevalecer uma metodologia inicialmente dialética, mas que dela não se desgarra até a linha derradeira. Ainda assim, nesse misturar de métodos de abordagem, granjeia-se um caráter análogo ao do método fenomenológico empírico.[4]

Por sua vez, no que pertine ao estudo de caso, segundo Yin, é um método de "investigação empírica” apropriado a pesquisas que envolvam em seu objeto central um processo ou sistema complexo e atual, notadamente quando não estão estabelecidas as fronteiras entre o caso estudado e o seu contexto. Nesse ponto, a importância que paira acima da compreensão vulgar, usando do estudo de caso, define-se como metodologia direcionada a se explorar um sistema estremado, coevo na sociedade e tangível ao longo do tempo, apropriando-se da minudenciada percepção de informações em profundidade.[5] Daí que não se trata de trivial abordagem ética: o problema é mais denso, porquanto é pela causa da Justiça que se porfia, imiscuindo-se em multifacetadas fontes de dados, com o escopo de descrever uma definição de imbróglio há dez anos observado. É, destarte, o estudo de caso correspondente ao complemento concreto que se direciona à pesquisa.

Embora não se vá adotar aqui uma metodologia estritamente fenomenológica na parte relativa ao estudo de caso, o presente item pretende demonstrar como sobeja pífia a liça penosa do denunciante, o whistleblower, ao observar que provas contundentes de crimes são um chamariz à prevaricação, omissão e desídia no enfrentamento da corrupção, demonstrando que a desonestidade é o padrão, pois o brasileiro tem pouquíssimas razões para ser honesto. Então, ao cabo, somar-se-á ao método de abordagem uma dimensão de pesquisa epistemológica e uma pragmático-ética com o plexo de fatores que se relacionam com o problema, caminhar este que será possível por meio do uso de técnicas de pesquisa, consoante se esmiúça no item infracitado.

TÉCNICAS DE PESQUISA/MÉTODOS DE PROCEDIMENTO

No que tange aos meios técnicos da investigação, mais precisamente às etapas a serem seguidas no estudo e coleta de dados a se analisar,[6] há de se delimitar um ponto de crítica ao método dialético em relação à interpretação dos contrários, à mudança dialética e à passagem da quantidade à qualidade, como já referido.[7] Neste porém é que se conjugou a necessidade de adotar, a par de variadas fontes que assentarão o assunto abordado — sobremodo a partir da pesquisa bibliográfica —, o método monográfico, cunhado por Le Play, qual seja:

[...] um estudo sobre um tema específico ou particular de suficiente valor representativo e que obedece a rigorosa metodologia. Investiga determinado assunto não só em profundidade, mas em todos os seus ângulos e aspectos, dependendo dos fins a que se destina.[8]

Enredando-se, assim, num conjunto de meandros fáticos, que suscitarão a sustentação teórica, a proteção ao informante do bem, no contexto de uma política de combate à corrupção, oferece diversos quadrantes de investigação, não por um tema nas ciências jurídicas que ainda carece de bibliografia nacional, mas soberanamente pela razão de ser inefetiva a resposta ao arcabouço legislativo que deveria materializar as políticas direcionadas ao amparo do reportante.

Não obstante se valer de expedientes supramencionados, cabe ao pesquisador iniciar uma sondagem, até uma incursão histórica, augurando lapidar conceitos, descortinar percepções e, em seguida, erigir uma pesquisa empírica com o propósito de deslindar o conjunto situacional e a soma de fenômenos. É justamente essa parte na qual a tarefa aufere um contorno meticuloso: traços da utilização de técnicas de coleta, tratamento e análise de dados marcadamente apriorístico do método monográfico.

Não se pode negar, porém, o elevado grau de subjetivismo em uma estrutura social complexa — cujos aspectos psicológicos e psicossociais são cambiantes —, de modo que, sob outras vestes de técnicas de pesquisa, o emprego de questionários ou a realização de um survey, por exemplo, acabaria incerto e inadequado. A razão é desmistificada face ao levantamento preliminar, efetivado pelo autor, vez que evidenciou que o tema é demasiado sensível quando se tem um parâmetro de resposta que varia de acordo com o interesse, classe social, hierarquia na ocupação profissional, formação escolar, experiência de vida, índole etc. Outra justificativa se deve à cultura dos eventuais participantes no que tangencia aos conceitos ainda pouco compreendidos de forma homogênea. De pronto, afastou-se o pesquisador de obter respostas para o que já se sabe, ou seja, a quase totalidade das pessoas entendem que a lei diz para fazer “X”, mas a maioria responderia que faz “X” para não se passar o “certificado moral” de que, na verdade, faz “X-Y²+Z”.

Dessume-se que o campo de aferição é mais amplo, afastando-se de inferências com o mínimo de dados e em que quaisquer conclusões consistirão aventureiras ou desprovidas de realidade e razão. A corroborar a amplitude, há a capacidade de se mobilizar um massivo acervo de informações, o que perfaz o intento exposto nos objetivos do presente trabalho, de maneira que se estabelece o salvo conduto para melhorar o curso da literatura jurídica e para recomendar políticas públicas que possam afetar direta e indiretamente muitas pessoas.

Partindo desse diálogo pluridisciplinar e multifacetado de técnicas é que emergem, como substrato ético-moral à argúcia na ciência, fortes razões para que as recentes mudanças legislativas, a respeito do informante do bem, percam força retórica de meros aforismos, senão aufiram espelho de efetividade ao que se espera da Administração Pública doravante. Assim, do “arigó” até a “Autoridade”, sem floreio nas argumentações e constatações, há de ser realizado um “raio-x” em certezas — afinadas entre si, mas socialmente assentadas num paradoxo —,  em detrimento da luta do informante do bem, versando a análise axiológico-normativa do complexo acesso à Justiça sob o prisma empírico da corrupção pandêmica.

Portanto, com paradigmas sendo quebrados, fincadas estão as primeiras balizas técnicas de uma teoria que em breve ganhará corpo em livro, já que em monografia, a fim de evitar a prodigalidade, desbordaria dos lindes de sua finalidade. No mais, somando pontos ao caminhar evolutivo que merece a sociedade, sobremodo quando cai por terra a ética na atuação pública — por razões que verterão aclaradas logo em breve, e enquanto o autor viver para as escrever —, mãos à obra!


[1] PRODANOV, Cleber. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2013, p. 73.

[2] PRODANOV, Cleber. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2013, p. 72-73.

[3] ARRUDA MIRANDA, Maria Lúcia de; PIRES MARTINS, Maria Helena, 1996, apud BONFIM, Edilson Mougenot. No Tribunal do Júri. 6. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 413-414.

[4] BRANCO, Paulo Coelho Castelo. Diálogo entre análise de conteúdo e método fenomenológico empírico: percursos históricos e metodológicos. Revista da Abordagem Gestáltica - Phenomenological Studies, Goiânia, v. 20, n. 2, p. 189-197, 2014. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-68672014000200006. Acesso em: 11 ago. 2020.

[5] YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.

[6] PRODANOV, Cleber. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: FEEVALE, 2013, p. 36.

[7] LAKATOS, Eva Maria. Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597011845. Acesso em: 12 ago. 2020.

[8] LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Atlas, 1996, p. 151.


Autor

  • Elton Rockenbach Baron

    Bacharelando em Direito, Empregado Público Estadual e aspirante a Promotor de Justiça.

    Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. J. C.

    A vida tem sentido quando a investimos na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Eis meu escopo: despender esforços pela construção contínua da justiça social, a transformação, com justiça, da realidade social, máxime quando os beneficiados são idosos, deficientes, crianças e adolescentes. O desafio vem sendo o esmero na renhida luta em busca do bem comum, não dando tréguas àqueles que se desviam dos ditames constitucionais e legais, com os olhos voltados à concretização da Justiça, sobretudo contra crimes hediondos, crimes políticos e o abandono e maus tratos a animais. Contate-me sobre os supracitados temas: [email protected]

    “Não é o crítico que importa nem aquele que mostra como o homem forte tropeça, ou onde o realizador das proezas poderia ter feito melhor. O crédito pertence ao homem que se encontra na arena, com o rosto manchado de poeira, suor e sangue; que luta com valentia; que erra e tenta de novo e de novo; […] que conhece os grandes entusiasmos e as grandes devoções; que se sacrifica por uma causa nobre; que ao menos conhece, no final, o triunfo de uma grande realização; e que, na pior das hipóteses, se fracassar, pelo menos fracassou ousando grandes coisas; e por isso o seu lugar não pode ser junto àquelas almas tímidas e frias que não conhecem nem vitórias nem derrotas.” (Theodore Roosevelt)

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BARON, Elton Rockenbach. Diligências sumárias à pesquisa de caráter científico. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6711, 15 nov. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/86690. Acesso em: 8 dez. 2021.

Comentários

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    SANDRA DE MORAES

    o mundo está de ponta cabeça, está difícil demais falar a verdade, veja o caso do Daniel Silveira que agora estão pedindo a prisão dele
    porque ele deu uma entrevista na jovem pan. Cabresto na verdade.