Qual a função do denunciante? A história tem belas respostas.

Ei, você, espermatozoide que não se perdeu por veredas hostis! Derrotou aqueles 300 milhões de adversários na ânsia pelo triunfo, não se atrasou, não se omitiu e nadou “de boca” à cata do progresso, buscante da vida, chegou ao óvulo.[1]  Se soubesse do papel seminal que lhe estaria reservado nos caminhos deste mundo não se empenharia na ação “de primeira” para depois calar seu dever ético-moral com requinte “de segunda mão”. Deixasse então o emudecer conivente e a complacência para aqueles outros milhões que não conseguiram, que morreram antes da vida, a valer. Portanto, vá no encalço do “lucro” de sua virtude em nossa Casa Comum, não no lucro do crime pelo não fazer, que menospreza os milhões de espermas que ficaram para trás.

Entrega-se às linhas que seguem certezas maciças. Criminologia em foco, demasiada é a exigência a prol do palavreado interdisciplinar que lhe dará base, agora na tonicidade febricitante que envolve a denunciação, a mulher, prantos e segredos de ambas. Há que se firmar posição contra a naturalização do complexo de inferioridade que desafia vítimas inocentes, um lastro de crença generalizada que merece plantão de vigilância. Odiar os indiferentes ao conservadorismo não é necessariamente producente para o método causal-explicativo, mas é certo que “[a] indiferença é o peso morto da história”.[2] É patente, como um mais do mesmo, o efeito negativo do denuncismo a esmo, muito mais a redução do denunciante a objeto sem dignidade, vitimização socialmente danosa. Contudo, sem dançar de um lado para o outro, a conivência na omissão do dever ressalta com força uma constante: “viver quer dizer tomar partido”.[3]

Aqui e ali, com tristeza quase palpável, a História sinaliza um cabedal de acontecimentos catalizadores de sonhos, emocionalmente pesados, crus e reais. Uma parcela considerável de estudos denuncia para a posteridade a necessidade de mudanças. As ciências não estão cegas, os especialistas identificam caminhos novos, denunciam-nos face a face com o perigo. Sentida a necessidade, a lista de denunciantes é imensa — em moldes burilados pelas exigências de senhores e senhoras não esquecidos por suas diferenças de querer —, alguns tentando evitar a dor, outros pelo prazer virtuoso, séculos a fio. Sem peias de discordâncias do e com o leitor, o elenco a seguir será lacônico, esgotando-se propositalmente:

Jeremy Bentham, Sócrates, Cesare Beccaria, Mahatma Gandhi, Eleanor Roosevelt, Piero Calamandrei, Franz Von Liszt, Cesare Lombroso, Fiódor Dostoiévski, Enrico Ferri, Raffaele Garofalo, Norberto Bobbio, Ruy Barbosa, Zygmunt Bauman, Michel Foucault, Madre Teresa, Nélson Hungria, Kwame Nkrumah, Zilda Arns, Nicolau Maquiavel, Dorothy Stang, Sidarta Gautama, Sigmund Freud, Machado de Assis, George Orwell, Karl Marx, Nelson Mandela, Jesus Cristo, Luiz Gama, Edwin Sutherland, Immanuel Kant, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Adam Smith, Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes)...

Sucumbidos pela vida, susoditos denunciantes do sistema de justiça se interrompem por reticências. Não se hesita em afirmar que muitos estão por vir, isso é, o ponto final não se impõe. E por que a vida está cheia de interrogações??? Simples — ora bolas! —, a humanidade está em desenvolvimento. Enfeixada nessa evolução e vista de relance, a vida é uma ferida aberta que precisa cicatrizar sem se negar às espoliações dos deveres ético-morais, procedendo o quanto se denunciou ao longo do tempo: que a Terra não era plana, que não era o centro do Universo, que o cérebro não era isso e que a feitiçaria não era aquilo. Pessoas talhadas foram retalhadas, pessoas que mergulharam suas vidas no entendimento dos fenômenos não raro sofreram o exílio da vida, entretanto, no correr de nossa Era, ainda se vive a corrupção como um legado que deverá alcançar as próximas gerações. Haveremos de ser presas fáceis dos oportunistas e demagogos? A dúvida não padece sequer em interpretação hermética, vez que “somos os herdeiros de toda força, acumulada pela longa luta contra o erro”.[4]

Sob nossos ombros, pois, pesa o hoje, e o erro presente sobressai quando o sistema de justiça dispõe de textos aparentemente democráticos, uma claque de pessoas instruídas, mas a prática é de Poderes invisíveis endossando o anacronismo, a tara autoritária estatal degenerando comportamentos, ameaçando os contornos nítidos da letra normativa, não sendo errado afirmar que “cada esquema de pureza gera sua própria sujeira e cada ordem gera seus próprios estranhos”.[5] Por uma razão mais mundana, é necessário rever o panorama desolador, amainar a sensação de modelo irretocável que, em verdade, desconstrói-se no dia a dia, como se estivesse deslocado.[6] Em razão de tanto o autor está aqui a denunciar um sistema que se autodenuncia, fazendo um elogio à afirmação do óbvio. A Criminologia tem esse dote, realocar o debate em favor do sistema de controle social denunciado pela própria, mas não faz isso sem críticas aos arautos da realidade posta, cujo semblante é de ineludível fracasso na privação do pensar analítico. A indiferença a tudo isso seria “apatia, parasitismo, velhacaria, não é vida”.[7]

Sem qualquer chance de igualdade — nada obstante possamos imitar nossos semelhantes —, a ciência prova que nascemos de 300.000 bilhões de possibilidades, juntando os cromossomos maternos e paternos, mas nascemos únicos, diferentes, todos singulares.[8] Essa singularidade é própria daquele que denunciou o que estava vedado aos vícios de seu tempo, e foi crucificado por sua voz incontida de não se omitir. Jesus Cristo é o marco, é Ele o denunciante que, não desejando imitar seus semelhantes, confere-nos, no correr de hoje, o ano de 2021.[9] Foi Ele quem, com alguma rebeldia justificada, “denunciou e atacou as formas áridas e os rituais sem vida que passavam, na época, por religião”.[10]

À laia do que se vê no andar do tempo, a História precisava fazer sentido para a correção dos erros e dos errantes, e aos poucos a Criminologia foi ganhando corpo, mais bem simbolizada no Iluminismo a partir do italiano Lombroso (1835-1909), que seguiu traços de aprendizados facilitadores do porvir.[11] Tacanhas são as amostras atuais de que muito mudou (isso tudo é o hoje, subutilizado), mas aqueles denunciantes “chatos” de ontem permitiram aprimoramentos outros, e acabaram entusiasmando novos indignados com aquele sistema atrasado. Num rompante, contudo, a maioria se rende a glorificar em silêncio a mediocridade da complacência, cultuando a “omissão de rebanho”, uma modalidade de regressão no tempo aético; poucos foram os corajosos (linguarudos enforcados, esquartejados etc.); em menor número — vide modesto elenco antes lembrado — foram os que venceram a tirania. Nem a totalidade desses últimos se salvaram, porquanto julgados a base de estigmas, opressão, truques positivistas à moda de “Revolução dos Bichos”.[12]

Soprando em voz baixa, leitor: a humanidade estaria “cagando” para o avanço não fossem os denunciantes.[13]

Nessa tessitura histórica, diante do grande invento do nosso tempo (o ressoar dos alarmes de indignados), não foram somente homens — envoltos numa aura bravia, lutando por fazer valer suas denúncias —, que estremeceram o pavor dos demais para os poderes “sobrenaturais” de suas valentias filosóficas, genéticas, matemáticas, criminológicas, psicanalíticas, amorosas etc. A inquisição, na aurora da Era Moderna, revelou, debaixo da pressão de mulheres determinadas, a caça às bruxas, entendida como “ação estatal politicamente coordenada”.[14] Transigindo-se com os bons valores, em meio à crise demográfica e econômica, milhares delas foram executadas, tentavam tirar-lhes o controle que tinham sobre seus próprios corpos, uma perniciosa função reprodutiva ao talante de pendores capitalistas — um verdadeiro “ataque genocida contra as mulheres”.[15]

Passados os períodos mais remotos, lançou-se à temerária aventura nos séculos de coincidências sobre os quais flutuou a ressonância dalguma constatação: não eram simples desabafos acríticos, não eram as mulheres vilãs, eram vítimas do sistema patriarcal opressor. Apesar disso e de todo o mais, contrariando um travesso destino, as mulheres não se calaram, emergindo “a 2ª onda feminista, que denuncia a cegueira do sistema de justiça criminal em face da violência contra a mulher e da violência doméstica, incluindo violência contra crianças”.[16]

Aproveitando o frisson do comportamento, as “Leis da Imitação”[17] via aprendizagem em grupo, já denunciava Edwin Sutherland: alguns crimes podem ser praticados sem violência, aparentemente lícitos, atuação que

“como qualquer outra forma de delinquência sistemática, é aprendida; é aprendida em associação direta ou indireta com os que já praticaram um comportamento criminoso, e aqueles que aprendem este comportamento criminoso não têm contatos frequentes e estreitos com o comportamento conforme a lei. O fato de que uma pessoa torne-se ou não um criminoso é determinado, em larga medida, pelo grau relativo de frequência e de intensidade de suas relações com os dois tipos de comportamento. Isto pode ser chamado de processo de associação diferencial”.[18]

Aprendido ou não o comportamento criminoso via imitação, função às turras, “[f]requentemente tentamos apagar sinais de que não gostamos em vez de prestar atenção neles”.[19]

Dentro de uma noção funcionalista, entendida como um reagir positivo ao raciocínio evolucionista, sobra no tempo a sobrevivência como aspecto medular porque “é a sobrevivência que permitirá relacionar o presente com o passado, explicando um pelo outro.”[20] É possível afirmar, pois, que hoje ainda vivemos restos do passado não denunciado, ou, do que fora denunciado mas não despertou as pessoas da realidade de complacência em que dormem, função que não se completa. E é claro que não se deve generalizar a função do ontem sobre o hoje, “[e]m outras palavras, a declaração de que tudo numa sociedade tem um sentido não autoriza a teoria de que tudo está em equilíbrio”.[21]

Estamos, em muda adoração, situados num sistema munido de racionalidade própria, não como um padrão acabado e isento de críticas. Não embotados pelo lugar cativo no papel do denunciante como mero espectador, “cria-se um novo centro de referência que é sempre a sociedade estudada pelo investigador”.[22]

Somos sujeitos de um sistema que nos modela, mas essa lógica se quebra com os inconformistas (denunciantes) e precisa ser sucessivamente quebrada para que a evolução seja constante, especialmente a do sistema de justiça. Não se pode sucumbir ao atraso, ao menor do pormenor que seja, porque

“o próprio fenômeno jurídico é multifacetado e demanda enfrentamento inovador, múltiplo e corajoso, na exata medida em que não só a comunidade jurídica, mas principalmente os destinatários dos serviços de todo o Sistema de Justiça já identificaram e denunciaram a (famosa) falta de efetividade, e exigem sua superação com a prestação de um serviço eficiente sob todos os pontos de vista (muito longe, aliás, da atuação rasa de quem se contenta em simplesmente seguir modelos legais sem preocupação com o resultado prático do que desenvolve).”[23]

Maquiavel, um dos maiores denunciantes de seu tempo, analisou seus líderes, o caráter humano subjacente às instituições e denunciou isso registrando e descrevendo as constatações — não as inventou, portanto.[24] A Criminologia, para se distanciar da cifra oculta, nutre-se

“de fatores que são ou de natureza social (o prestígio dos autores das infrações, o escasso efeito estigmatizante das sanções aplicadas, a ausência de um estereótipo que oriente as agências oficiais na perseguição das infrações, como existe, ao contrário, para as infrações típicas dos estratos mais desfavorecidos), ou de natureza jurídico-formal (a competência de comissões especiais, ao lado da competência de órgãos ordinários, para certas formas de infrações, em certas sociedades), ou, ainda, de natureza económica (a possibilidade de recorrer a advogados de renomado prestígio, ou de exercer pressões sobre os denunciantes etc.)”.[25]

Com tantas constatações a serem reveladas da escuridão, qual a função do denunciante? Aí se volta ao paradoxo socrático de que “ninguém faz o mal voluntariamente”. Ora essa!? Justificativa interna, mas criminosa, para a realização do “bem”, em outras palavras, “benéfico para a própria pessoa”.[26]

O é da coisa: certo dia o autor esteve a conversar com uma colega de trabalho, determinada, sonhadora, compromissada com a vida familiar/conjugal. O assunto brotou dela mesma, num desriso só, tentando superar pensamentos castigados, mas a preocupação que ela trouxe no desabafo deixou sensíveis os tímpanos do seu único ouvinte, apetecido pela revolta interior, revolta de ambos. As lágrimas dela corriam tão afeitas à prova de seu sentir quanto as mesmas que correriam ao final da leitura do presente texto — se ela o lesse algum dia. Bochechas coradas, vergonha inaudível, sentia melindre ao falar, encerrando contradições em profusões várias, compreensíveis ante a lógica de cifra oculta esmiuçada nos parágrafos anteriores. Todavia, além da lógica em questão é preciso pontuar que “[n]ão somos criaturas de lógica. Somos criaturas de emoção”.[27]

Foram impressionantes as situações narradas pela mulher, humilhações normalizadas pelo medo de retaliações, acumuladas no mofo inaudito. Eis ela, trabalhando em clima insalubre, revitimizada pela margem de tolerância alheia, freguesa de si. Preferia a punição cotidiana desse medo do que ficar sem o emprego; entorpecida pelo encolhimento moral, preferia sucessivas punições menores a outra incerta, mas maior. Tara por opressão? Na abordagem psicológica adleriana (será trabalhada em outro momento), carece um quê de “encorajamento”.[28]

Engenhosidade perversa, a denunciação não é um mito, nem nunca foi. Ela nos permite fugir do atraso da utopia que hoje se vive, talvez como um modo de antecipar as certezas do amanhã. O elogio à Criminologia crítica, então, vem como uma utopia, “que poderá existir se o homem lutar para sua concretização. [...] O mito ilude o homem e retarda a História. A utopia alimenta o projeto de luta e faz a História”.[29] Entretanto, incapacidades abundantes da clássica Criminologia aos dias de hoje (especialmente aos grupos de oprimidos, mulheres e denunciantes), acerta a novidade em que “a Criminologia crítica não pode ficar restrita à denúncia do problema - ao contrário, deve originar uma reflexão coletiva dos problemas estruturais que atingem as mulheres no patriarcado implícito na sociedade capitalista contemporânea”.[30]

Encerrando, um registro necessário: dando um jeito no jeitinho, o Brasil garante um sistema judicial quase legal, dado que, ainda que a sociedade queira para ontem o que não dá a devida importância hoje, o Estado mesmo não aplica o que determina em comandos meramente textuais. Esse protagonismo de expertise peculiar só é possível com a colaboração de um sujeito, mormente no setor público, com o título de “especialista na arte de simular virtude”.[31]

Sem repugnância morna por qualquer erro eventualmente cometido na vivência daqueles aqui citados (incluindo Jesus Cristo), mortos não voltam, é certo, mas os denunciantes permanecem nos ecos dos seus gritos. A nostalgia com que se lhes reconhecem o pó de sua existência não os torna desbocados, é o nosso amolecer deveras senil, ante a relação simbiótica entre criminalidade crescente e o lucro velado que desta advém, nos dias hodiernos, que suscita um emburramento inevitável: a desconfiança no sistema atual clama por elogiar a Criminologia crítica, sob pena de se vulgarizar o atraso.


Autor

  • Elton Rockenbach Baron

    Bacharelando em Direito, Empregado Público Estadual e aspirante a Promotor de Justiça.

    Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. J. C.

    A vida tem sentido quando a investimos na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Eis meu escopo: despender esforços pela construção contínua da justiça social, a transformação, com justiça, da realidade social, máxime quando os beneficiados são idosos, deficientes, crianças e adolescentes. O desafio vem sendo o esmero na renhida luta em busca do bem comum, não dando tréguas àqueles que se desviam dos ditames constitucionais e legais, com os olhos voltados à concretização da Justiça, sobretudo contra crimes hediondos, crimes políticos e o abandono e maus tratos a animais. Contate-me sobre os supracitados temas: [email protected]

    “Não é o crítico que importa nem aquele que mostra como o homem forte tropeça, ou onde o realizador das proezas poderia ter feito melhor. O crédito pertence ao homem que se encontra na arena, com o rosto manchado de poeira, suor e sangue; que luta com valentia; que erra e tenta de novo e de novo; […] que conhece os grandes entusiasmos e as grandes devoções; que se sacrifica por uma causa nobre; que ao menos conhece, no final, o triunfo de uma grande realização; e que, na pior das hipóteses, se fracassar, pelo menos fracassou ousando grandes coisas; e por isso o seu lugar não pode ser junto àquelas almas tímidas e frias que não conhecem nem vitórias nem derrotas.” (Theodore Roosevelt)

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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BARON, Elton Rockenbach. A vulgarização do atraso e o elogio à criminologia crítica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6723, 27 nov. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/93076. Acesso em: 25 jan. 2022.

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