Dupla maternidade em inseminação caseira
12/01/2021 19:40 0
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
A favor dos direitos dos homossexuais
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual
26/08/2018 23:38 0
A alteração de prenome e de gênero no registro civil dos transexuais que não se submetem a cirurgia de redesignação sexual causa dissenso na jurisprudência nacional.
-
-
Da alteração de nome e gênero no registro civil: agora basta apenas a vontade
18/07/2020 18:15 0
Em 2018, o STF encerrou a questão, entendendo que é possível o pedido administrativo da alteração de nome e gênero sem qualquer exigência além da manifestação de vontade do indivíduo. Conheça o caminho percorrido até essa importante conquista.
-
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
30/06/2020 12:49 0
Reflexões sobre os dizeres acerca da homossexualidade no Brasil, da década de 1970, com o jornal "Lampião da Esquina", até os dias atuais, com documentário veiculado em plataformas virtuais.
-
A discriminação por motivo de identidade de gênero como crime de racismo: distinguir para igualar?
21/02/2019 13:10 0
Por que o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26/DF é tão importante para o avanço civilizatório?
-
A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018
06/10/2018 14:00 0
O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.
-
O transexual e a alteração do nome civil: uma urgente necessidade
06/02/2018 15:00 3
Qual a relação entre a alteração do nome civil do transexual com seus direitos da personalidade?
-
Adoção por casais homoafetivos: a busca de um direito
13/12/2017 20:30 0
A decisão do STF foi uma batalha vencida pelos casais homoafetivos, porém, distante para o findar os discursos e ações preconceituosos sobre esta nova estrutura familiar.
-
Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios
28/10/2017 20:20 1
Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?
-
E por que a homofobia ainda não configura um crime?
20/09/2017 18:59 0
Não é mais tolerável que a inefetividade da Constituição por obra da omissão do legislador transborde em minorias que necessitam de tutela do Estado.
-
O direito à homossexualidade
19/09/2017 14:47 0
O artigo discute sobre liminar concedida por juízo federal que abre a possibilidade para que psicólogos tratem homossexualidade como doença e façam terapia de reversão sexual, proibida desde 1999.
-
Alteração de registro civil do transexual sem cirurgia de transgenitalização
04/07/2017 16:12 0
O presente artigo analisa, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, a possibilidade, independentemente de cirurgia, de alteração de registro civil de pessoa transexual, destacando-se a recente decisão do STJ no julgamento do RESP 1.626.739/RS.
-
A imutabilidade do Prenome: saiba como isso se dá.
11/05/2017 17:07 0
Principais pontos relacionados à existência do nome civil e os elementos que o cercam, na seara do Direito Civil e do Registro Civil.
-
A união homoafetiva e a perspectiva de alteração de expressões obsoletas
20/03/2017 05:49 0
Retrato crítico de expressões presentes no sistema normativo e sua necessidade de alteração de acordo com novos anseios sociais.
-
As novas conformações familiares no Brasil da pós-modernidade
23/01/2017 16:30 17
As pessoas que nutrem forma de afetividade diversa da majoritária militam por seus direitos, para serem inseridas na sociedade e ver respeitados os seus direitos personalíssimos e fundamentais.
-
Responsabilidade civil por dano existencial decorrente do desrespeito às minorias sexuais
08/06/2016 17:24 142
O ser humano privado do direito de amar, por conta de atos lesivos de intolerância e preconceito, sente sua existência vazia e solitária.
-
Da cirurgia de transgenitalização: questões jurídicas no Brasil e no mundo
06/01/2016 17:39 15
Organismos nacionais e internacionais combatem a discriminação contra os transexuais. Neste embate em que estão em jogo a vontade dos transexuais, da sociedade, dos médicos e dos próprios ditames religiosos, as mudanças nem sempre são encaradas de forma positiva.
-
Alteração de prenome e gênero sem mudança de sexo
19/12/2015 12:20 99
A tendência universal é o reconhecimento da identidade de gênero, nela compreendido o direito de retificar prenome e gênero no registro civil, sem que seja necessário recorrer a subterfúgios como a cirurgia para a mudança de sexo.
-
Os guardiões da charta Constituição e a igualdade de direito aos homoafetivos
29/10/2015 06:28 0
O STF, ao reconhecer o respeito aos militares de farda, deu um passo importante, rumo à tão sonhada igualdade de direitos prevista no texto Constitucional
-
A ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOPARENTAIS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06/10/2015 15:28 2
Esse trabalho tem por objetivo analisar, com fulcro nos princípios de proteção da criança e do adolescente, a possibilidade de adoção conjunta por casais compostos por pessoas do mesmo sexo, e as reais vantagens que tais adoções possam trazer às crianças
-
Estatuto da tentativa do retrocesso
28/09/2015 17:28 14
Se o Estatuto da Família for efetivamente aprovado, já sairá do seu berço maculado por flagrante inconstitucionalidade.
