A favor dos direitos dos homossexuais

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Direito e transexualidade.

    11/06/2009 03:00Alessandro Marques de Siqueira 1

    Alessandro Marques de Siqueira

    INTRODUÇÃO Da necessidade de afirmação da individualidade surge a idéia de marca sexual, percebida por Laquer [01] quando relata a superação da noção de sexo único no seu "Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud". Afirmando a…

  • Direito e sistemas.

    28/03/2009 03:00Alessandro Marques de Siqueira 2

    Alessandro Marques de Siqueira

    INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea tem se caracterizado pela crescente complexidade das relações, que redundam na necessidade de restruturação de alguns referenciais - de forma a que o direito, como fenômeno social, seja explicado no referencial sociológico [01], e não mais…

  • O transexualismo e a alteração do registro civil

    30/04/2008 03:00Rafael D'Ávila Barros Pereira 2

    Rafael D

    Sumário: 1.Transexualismo. 2.Noção de sexo. 3.A cirurgia de redesignação sexual e o momento pós-cirurgia. 4.A possibilidade da alteração do registro civil. 5.Ação cabível. 6.Conclusão 1. Transexualismo Hodiernamente, o transexualismo se apresenta como um comportamento social existente, inobstante todo preconceito tangenciador…

  • Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001.

    07/08/2007 03:00Paulo Roberto Iotti Vecchiatti 1

    Paulo Roberto Iotti Vecchiatti

    Apenas recentemente tivemos conhecimento acerca do artigo de Paul Medeiros Krause, publicado no Jus Navigandi em dezembro/06 (http://jus.com.br/revista/texto/9306), no qual se defende equivocadamente a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 5003/2001, que inclui o preconceito por orientação sexual e identidade de…

  • Mudança do nome do transexual

    04/12/2005 03:00Flávio Tartuce 2

    Flávio Tartuce

    Questões das mais discutidas e em voga no direito privado são aquelas que envolvem a possibilidade de mudança de registro do nome do transexual. Sem dúvidas que o debate deve ocorrer não só tendo como parâmetro o novo Código Civil…

  • A problemática do transexualismo

    17/12/2004 03:00Inajara Silva de Assis 1

    Inajara Silva de Assis

    INTRODUÇÃO Talvez seja o transexualismo um dos temas mais polêmicos na atualidade, quando envolve a possibilidade de mudança de sexo no registro civil. Além do que o tema é encoberto pelo monstro do preconceito, sem falarmos na esfera religiosa que…

  • Direitos humanos no Brasil:

    13/06/2004 03:00Romualdo Flávio Dropa 1

    Romualdo Flávio Dropa

    Homofobia Confesso que a homofobia sempre me assustou. Seja escrevendo sobre Direitos Humanos, como advogado pesquisador ou como cidadão, este gênero de ódio humano nunca foi muito bem compreendido pelo meu espírito. O que mais me espantou e ainda me…

  • O direito do transexual e a bioética

    08/11/2003 03:00Tereza Rodrigues Vieira 1

    Tereza Rodrigues Vieira

    A inclusão do estudo do transexualismo na bioética se deve principalmente ao fato do assunto abranger a dignidade da pessoa humana, os princípios da bioética, a licitude e a eticidade da intervenção cirúrgica e a multidisciplinaridade. Apesar do assunto estar…

  • Orientação sexual e discriminação no emprego

    01/10/2001 03:00Rodolfo Pamplona Filho 1

    Rodolfo Pamplona Filho

    01. Liberdade Como um pressuposto lógico para entender o tema principal deste trabalho, é imprescindível tecer algumas considerações sobre a noção jurídica de liberdade e, consequentemente, de liberdade sexual. Para isto, com fins meramente didáticos, separamos a análise entre noções…

  • Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça

    01/02/2001 03:00Samantha Buglione 1

    Samantha Buglione

    Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico brasileiros; 6.Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Poder Judiciário, 6.1. Mortalidade Materna, 6.2.Esterilização, 6.3.Aborto, 6.4.União…