A injustiça nossa de cada dia
27/11/2015 12:47 0
Considerações sobre a deplorável realidade judiciária brasileira.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Abuso de autoridade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
-
-
A prisão em flagrante à luz do inciso II do artigo 7º da Lei 8137/90 e o abuso de autoridade
25/09/2015 14:55 0
Desta forma, não são raras as prisões decretadas por investigadores de polícia da Delegacia do Consumidor de São Paulo, trazendo intranquilidade que acometem os "comerciantes de bem",
-
Abuso de autoridade: a violência dos policiais contra os professores no Paraná
22/05/2015 17:28 2
Análise da violência injustificada da polícia contra os professores no recente caso do Paraná. Quando o uso da força configura abuso de autoridade?
-
Violação de domicílio não ilícita
13/05/2015 14:38 0
Se a lei manda um agente público praticar um determinado ato, que se amolda perfeitamente a tipo previsto em norma penal, não pode, posteriormente, considerá-lo um criminoso impondo-lhe uma sanção como punição pelo ato praticado.
-
Ninguém é Deus num Estado em que prevalece os direitos humanos. Principalmente os agentes políticos.
14/11/2014 20:34 0
A lei é dura, mas é lei. E deve ser seguida por todos, sem privilégios, autoritarismos. Do contrário há barbarismos.
-
Briga em Audiência
17/10/2014 17:33 0
Por pouco não terminou em agressão, uma briga entre um juiz e um advogado dentro do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, na manhã desta terça-feira (14).
-
Serei preso? Quando o direito à expressão termina e a tirania começa
27/08/2014 17:25 0
Um homem é preso por expressar sua opinião em rede social sobre a conduta de prepostos policiais. Idade Média? Ditadura? Tirania? Um nome responde: Brasil.
-
Mandado de busca e apreensão e abuso de poder
08/08/2014 21:29 0
Os agentes do Estado não podem apreender bens das pessoas que estejam na residência sem prova da origem ilícita daqueles
-
Abdelmassih e Gilmar Mendes x Joaquim Barbosa e Ação Penal 470, o médico monstro e os "mensaleiros".
01/07/2014 19:49 3
A disparidade de tratamento conferida pelo STF a casos como o do médico Roger Abdelmassih e a execução penal dos condenados na Ação Penal 470,desmoraliza e desacredita o judiciário, fazendo com que o Brasil tenha uma justiça de dois pesos e duas medidas.
-
O abuso do poder policial
20/05/2014 11:08 15
um artigo que aborda um tema muito recorrente aos dias atuais, que é o Abuso do Poder Policial. A repercussão desse tema, alguns conceitos, as consequências e prevenções acerca desse problema.
-
Abordagem policial e abuso de autoridade em busca pessoal
08/05/2014 14:42 26
Além do aspecto da fundada suspeita, que é condição de legalidade estrita do ato, a prática da busca pessoal necessita se ponderar no parâmetro da necessidade, adequação e proporcionalidade, conforme as circunstâncias do caso concreto.
-
Lei de abuso de autoridade e vigência do art. 350 do Código Penal
08/11/2013 14:12 14
Delimita-se a alegada revogação tácita do art. 350 do Código Penal levada a cabo pela edição da Lei 4.898/65. Ao fim, percebe-se que alguns dos seus dispositivos foram revogados, outro não foi recepcionado pela Constituição, mas um inciso continua em vigor.
-
Tortura: breves considerações
10/03/2013 19:17 4
Existem sérias deformidades na formação de agentes cumpridores da lei no Brasil. Além de equívocos cometidos pela legislação em vigor e o estabelecimento de “torturáveis” e “não-torturáveis”, o meio utilizado para diminuir a incidência de tal delito não deve ser somente a lei penal.
-
Abuso de autoridade na apreensão de veículo antes do devido processo legal administrativo
01/03/2012 14:33 12
O flagrante de indivíduo que dirige sem habilitação não conta com previsão legal para imediata medida administrativa de retenção ou remoção do veículo. O CTB prevê a pena de apreensão, que, em tese, só poderia ser imposta ao fim de processo administrativo.
-
"Carteirada" liberatória e princípio da taxatividade
08/08/2011 13:03 6
São comuns, no Brasil, casos de pessoas influentes, dotada de luzes sociais, holofotes aquecidos, reluzentes e incandescentes, querendo se valer de suas qualidades especiais para ingressarem em locais abertos ao público, geralmente acessíveis com o pagamento de ingressos, exigindo tratamento...
- « Recentes
- 1
- 2
- 3
- Antigos »
