Habeas corpus como meio de defesa na execução de alimentos
21/06/2019 10:59 0
Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.
Em destaque
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Ação de alimentos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Coisa julgada na ação de alimentos
22/01/2018 15:20 2
Chega o momento em que não mais são admissíveis quaisquer recursos num processo. Saiba um pouco mais sobre este fenômeno e suas exceções, quando o cenário é uma ação de alimentos.
-
![Erick Duarte]( "Erick Duarte")
-
Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
14/12/2018 13:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
-
Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família
24/11/2018 13:40 1
![Ígor Araújo de Arruda]( "Ígor Araújo de Arruda")
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
-
Ação de oferecimento de alimentos
06/09/2018 14:35 0
![Andrea Vieira]( "Andrea Vieira")
"O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador".
-
Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste
24/08/2018 12:55 0
![Jorge Bezerra Ewerton Martins]( "Jorge Bezerra Ewerton Martins")
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
-
Ação de Alimentos: não é com você!
30/06/2018 12:14 0
![Dumá de Sousa]( "Dumá de Sousa")
Acordos informais entre genitores no tocante ao pagamento de pensão alimentícia devem proteger os direitos e as necessidades do alimentando - única e exclusivamente.
-
Ação revisional de alimentos no novo cpc
04/06/2018 19:09 0
![Cristiano Goulart]( "Cristiano Goulart")
O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.
-
Conceito de alimentos e suas especificações
20/02/2018 11:07 1
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
-
As novidades na Execução de Alimentos no Código de Processo Civil/2015
18/02/2018 09:43 0
![Amanda Kusma da Cruz]( "Amanda Kusma da Cruz")
Este artigo visa demonstrar como é feita a execução de alimentos segundo as novidades do Código de Processo Civil de 2015, apontando quais foram os benefícios propostos nessa nova fase e o que mudou na execução de alimentos.
-
Até quando devo pagar pensão ao ex-cônjuge?
12/01/2018 13:24 0
![Alexandre Berthe Pinto]( "Alexandre Berthe Pinto")
O artigo discute decisões do STJ que estão limitando temporalmente o direito ao recebimento de pensão alimentícia entre pessoas com capacidade para o trabalho.
-
Pensão alimentícia para maiores de 18 anos
04/10/2017 14:00 4
![Marcelo Bacchi Corrêa da Costa]( "Marcelo Bacchi Corrêa da Costa")
Muitos devedores de pensão alimentícia trazem consigo a errônea ideia de que a maioridade civil do credor faz cessar a obrigação alimentar. O objetivo do presente artigo é demonstrar que a idade de 18 anos não é o marco final para o pagamento dos alimentos.
-
Estatuto das Famílias: limite de 24 anos para pleitear alimentos é um erro?
26/09/2017 12:15 3
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
Este artigo tem como objetivo verificar se é possível estabelecer o limite de vinte e quatro anos para o filho pleitear alimentos, ou se a melhor alternativa ainda continua sendo a observância do trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade.
-
Pensão alimentícia
18/09/2017 10:46 0
![Lucylaine Previato]( "Lucylaine Previato")
Alterações conforme novo CPC.
-
Impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores
14/09/2017 15:33 1
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima.
-
Pensão alimentícia: cumprimento de sentença no novo CPC
27/06/2017 13:20 4
Para além das eventuais controvérsias, a Lei nº 13.105/2015 (NCPC), com seu caráter inovador, contribuiu notoriamente para aclarar o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos.
-
Divórcio quais são meus direitos?
12/04/2017 11:41 0
![Alberto Araújo]( "Alberto Araújo")
Artigo sobre a Ação de Divórcio e os principais direitos dos ex-cônjuges.
-
Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.
09/04/2017 22:18 2
![Wellington Cacemiro]( "Wellington Cacemiro")
Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.
-
Afinal, a prisão civil nas ações de execução de alimentos funciona ou não?
03/02/2017 18:01 0
A eterna polêmica sobre a discutível eficácia da prisão civil nas ações de execução de alimentos, tratada à luz das modificações implementadas pela Lei 13.105/15.
-
O instituto alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil
08/09/2016 17:39 0
![Murilo Prandini]( "Murilo Prandini")
O trabalho tenta abordar de forma pouco mais profunda sobre o tema alimentos, no direito brasileiro. Abordamos matérias civis e proc. civis. Apresentamos os alimentos gravídicos, provisionais, provisórios e os definitivos, todos sob os aspectos do CPC/15.
-
Cobrança de alimentos pelo novo CPC
25/07/2016 20:38 2
![Advogada Meggie Lecioli]( "Advogada Meggie Lecioli")
Como será o procedimento após o descumprimento voluntário do pagamento de verbas/prestações alimentares? Esse artigo, resumidamente, explica quais as formas de cobrança.
