Ação de Alimentos: não é com você!
30/06/2018 12:14 0
Acordos informais entre genitores no tocante ao pagamento de pensão alimentícia devem proteger os direitos e as necessidades do alimentando - única e exclusivamente.
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Ação de alimentos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Coisa julgada na ação de alimentos
22/01/2018 15:20 2
Chega o momento em que não mais são admissíveis quaisquer recursos num processo. Saiba um pouco mais sobre este fenômeno e suas exceções, quando o cenário é uma ação de alimentos.
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![Dumá de Sousa]( "Dumá de Sousa")
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Ação revisional de alimentos no novo cpc
04/06/2018 19:09 0
![Cristiano Goulart]( "Cristiano Goulart")
O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.
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O direito aos alimentos, aspectos processuais e inovações pelo CPC/2015
20/02/2018 11:18 0
Trata-se do direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
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Conceito de alimentos e suas especificações
20/02/2018 11:07 0
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
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As novidades na Execução de Alimentos no Código de Processo Civil/2015
18/02/2018 09:43 0
![Amanda Kusma da Cruz]( "Amanda Kusma da Cruz")
Este artigo visa demonstrar como é feita a execução de alimentos segundo as novidades do Código de Processo Civil de 2015, apontando quais foram os benefícios propostos nessa nova fase e o que mudou na execução de alimentos.
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Até quando devo pagar pensão ao ex-cônjuge?
12/01/2018 13:24 0
![Alexandre Berthe Pinto]( "Alexandre Berthe Pinto")
O artigo discute decisões do STJ que estão limitando temporalmente o direito ao recebimento de pensão alimentícia entre pessoas com capacidade para o trabalho.
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Pensão alimentícia para maiores de 18 anos
04/10/2017 14:00 4
![Marcelo Bacchi Corrêa da Costa]( "Marcelo Bacchi Corrêa da Costa")
Muitos devedores de pensão alimentícia trazem consigo a errônea ideia de que a maioridade civil do credor faz cessar a obrigação alimentar. O objetivo do presente artigo é demonstrar que a idade de 18 anos não é o marco final para o pagamento dos alimentos.
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Estatuto das Famílias: limite de 24 anos para pleitear alimentos é um erro?
26/09/2017 12:15 3
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
Este artigo tem como objetivo verificar se é possível estabelecer o limite de vinte e quatro anos para o filho pleitear alimentos, ou se a melhor alternativa ainda continua sendo a observância do trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade.
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Pensão alimentícia
18/09/2017 10:46 0
![Lucylaine Previato]( "Lucylaine Previato")
Alterações conforme novo CPC.
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Impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores
14/09/2017 15:33 1
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima.
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Pensão alimentícia: cumprimento de sentença no novo CPC
27/06/2017 13:20 4
Para além das eventuais controvérsias, a Lei nº 13.105/2015 (NCPC), com seu caráter inovador, contribuiu notoriamente para aclarar o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos.
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Divórcio quais são meus direitos?
12/04/2017 11:41 0
![Alberto Araújo]( "Alberto Araújo")
Artigo sobre a Ação de Divórcio e os principais direitos dos ex-cônjuges.
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Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.
09/04/2017 22:18 2
![Wellington Cacemiro]( "Wellington Cacemiro")
Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.
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Afinal, a prisão civil nas ações de execução de alimentos funciona ou não?
03/02/2017 18:01 0
A eterna polêmica sobre a discutível eficácia da prisão civil nas ações de execução de alimentos, tratada à luz das modificações implementadas pela Lei 13.105/15.
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O instituto alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil
08/09/2016 17:39 0
![Murilo Prandini]( "Murilo Prandini")
O trabalho tenta abordar de forma pouco mais profunda sobre o tema alimentos, no direito brasileiro. Abordamos matérias civis e proc. civis. Apresentamos os alimentos gravídicos, provisionais, provisórios e os definitivos, todos sob os aspectos do CPC/15.
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Cobrança de alimentos pelo novo CPC
25/07/2016 20:38 2
![Advogada Meggie Lecioli]( "Advogada Meggie Lecioli")
Como será o procedimento após o descumprimento voluntário do pagamento de verbas/prestações alimentares? Esse artigo, resumidamente, explica quais as formas de cobrança.
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Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015
27/06/2016 17:25 0
![Luís Guimarães]( "Luís Guimarães")
O CPC 2015 não estabeleceu novidades quanto à decretação da prisão civil aos devedores de alimentos, entretanto, mas estabeleceu procedimentos que farão total diferença na decretação e na revogação do decreto prisional. Vejamos a seguir!
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A pensão alimentícia e o novo CPC
12/06/2016 16:42 209
![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
Resumem-se principais alterações quanto à ação de cobrança de pensão alimentícia e suas repercussões na sociedade.
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Inscrição nos orgãos de proteção ao crédito por dívida alimentícia
28/05/2016 18:03 1
![Gustavo Marques]( "Gustavo Marques")
Trata-se de uma análise a respeito da possibilidade jurídica da inscrição nos orgãos de proteção ao crédito, como mais uma forma de forçar o cumprimento da prestação de alimentos.
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A citação do devedor de alimentos no novo CPC
04/05/2016 09:35 232
![Maria Berenice Dias]( "Maria Berenice Dias")
De todas as novidades trazidas pelo codificador, no intuito de acelerar a cobrança dos alimentos, talvez o mais eficaz seja admitir a citação postal.
