Como aumentar o valor da pensão alimentícia?
24/01/2020 16:35 0
Mesmo nos casos em que houve algum acordo ou uma decisão judicial fixando um valor, a necessidade do filho pode ser modificada com o passar do tempo.
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Ação de alimentos
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Até quando devo pagar pensão ao ex-cônjuge?
14/01/2020 18:10 0
O artigo discute decisões do STJ que estão limitando temporalmente o direito ao recebimento de pensão alimentícia entre pessoas com capacidade para o trabalho.
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![Vinicius Melo]( "Vinicius Melo")
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A prisão domiciliar para alimentante inadimplente
23/07/2019 19:11 0
![José Onofre de Oliveira Vieira]( "José Onofre de Oliveira Vieira")
A prisão do devedor de alimentos é o único meio civil para efetuar a prisão no ordenamento jurídico brasileiro, a qual deveria ser em regime fechado. Todavia, o Judiciário tem adotado a modalidade domiciliar.
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Habeas corpus como meio de defesa na execução de alimentos
21/06/2019 10:59 0
![Erick Duarte]( "Erick Duarte")
Explana-se o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do STJ concernente às ações de habeas corpus no âmbito do processo de execução de alimentos.
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Direito a alimentos: inovações do CPC/2015
14/12/2018 13:00 0
O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.
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Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família
24/11/2018 13:40 1
![Ígor Araújo de Arruda]( "Ígor Araújo de Arruda")
É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?
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Ação de oferecimento de alimentos
06/09/2018 14:35 0
![Andrea Vieira]( "Andrea Vieira")
"O autor propõe-se a pagar pensão alimentícia no valor de vinte (20%) por cento de seus rendimentos líquidos, devendo tal valor ser descontado diretamente em folha de pagamento, oficiando-se, para tanto, seu empregador".
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Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste
24/08/2018 12:55 1
![Jorge Bezerra Ewerton Martins]( "Jorge Bezerra Ewerton Martins")
A decisão judicial que não observa o efeito ex tunc da decisão que reajusta os alimentos provisórios subverte a lógica do atual processo civil, não atentando para o entendimento consolidado pelo STJ.
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Ação de Alimentos: não é com você!
30/06/2018 12:14 0
![Dumá de Sousa]( "Dumá de Sousa")
Acordos informais entre genitores no tocante ao pagamento de pensão alimentícia devem proteger os direitos e as necessidades do alimentando - única e exclusivamente.
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Ação revisional de alimentos no novo cpc
04/06/2018 19:09 0
![Cristiano Goulart]( "Cristiano Goulart")
O presente artigo visa esclarecer algumas das dúvidas mais comuns a respeito de tão importante e polêmico tema.
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Conceito de alimentos e suas especificações
20/02/2018 11:07 1
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
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As novidades na Execução de Alimentos no Código de Processo Civil/2015
18/02/2018 09:43 0
![Amanda Kusma da Cruz]( "Amanda Kusma da Cruz")
Este artigo visa demonstrar como é feita a execução de alimentos segundo as novidades do Código de Processo Civil de 2015, apontando quais foram os benefícios propostos nessa nova fase e o que mudou na execução de alimentos.
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Pensão alimentícia para maiores de 18 anos
04/10/2017 14:00 6
![Marcelo Bacchi Corrêa da Costa]( "Marcelo Bacchi Corrêa da Costa")
Muitos devedores de pensão alimentícia trazem consigo a errônea ideia de que a maioridade civil do credor faz cessar a obrigação alimentar. O objetivo do presente artigo é demonstrar que a idade de 18 anos não é o marco final para o pagamento dos alimentos.
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Estatuto das Famílias: limite de 24 anos para pleitear alimentos é um erro?
26/09/2017 12:15 3
![Gillielson Maurício Kennedy de Sá]( "Gillielson Maurício Kennedy de Sá")
Este artigo tem como objetivo verificar se é possível estabelecer o limite de vinte e quatro anos para o filho pleitear alimentos, ou se a melhor alternativa ainda continua sendo a observância do trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade.
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Pensão alimentícia
18/09/2017 10:46 0
![Lucylaine Previato]( "Lucylaine Previato")
Alterações conforme novo CPC.
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Impacto da reforma trabalhista nas pensões alimentícias de filhos menores
14/09/2017 15:33 1
![Carlos Eduardo Rios do Amaral]( "Carlos Eduardo Rios do Amaral")
Com a reforma trabalhista, se o devedor de pensão alimentícia é trabalhador autônomo, inaplicável será a regra constitucional do salário-mínimo como base de cálculo mínima.
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Pensão alimentícia: cumprimento de sentença no novo CPC
27/06/2017 13:20 4
Para além das eventuais controvérsias, a Lei nº 13.105/2015 (NCPC), com seu caráter inovador, contribuiu notoriamente para aclarar o cumprimento da sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos.
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Divórcio quais são meus direitos?
12/04/2017 11:41 0
![Alberto Araújo]( "Alberto Araújo")
Artigo sobre a Ação de Divórcio e os principais direitos dos ex-cônjuges.
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Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.
09/04/2017 22:18 2
![Wellington Cacemiro]( "Wellington Cacemiro")
Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.
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Afinal, a prisão civil nas ações de execução de alimentos funciona ou não?
03/02/2017 18:01 0
A eterna polêmica sobre a discutível eficácia da prisão civil nas ações de execução de alimentos, tratada à luz das modificações implementadas pela Lei 13.105/15.
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O instituto alimentos à luz do Novo Código de Processo Civil
08/09/2016 17:39 0
![Murilo Prandini]( "Murilo Prandini")
O trabalho tenta abordar de forma pouco mais profunda sobre o tema alimentos, no direito brasileiro. Abordamos matérias civis e proc. civis. Apresentamos os alimentos gravídicos, provisionais, provisórios e os definitivos, todos sob os aspectos do CPC/15.
