Ação no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Efetivação da sentença mandamental

    22/09/2004 00:00Rodrigo Barioni 1

    Rodrigo Barioni

    A efetividade dos provimentos judiciais sempre teve significativo destaque no estudo doutrinário. Inseridas no escopo de ampliar essa efetividade estão as denominadas "sentenças mandamentais", que independem de processo de execução para serem observadas.

  • Preliminares, prejudiciais e mérito da causa

    01/06/2003 00:00Rodrigo da Cunha Lima Freire 3

    Rodrigo da Cunha Lima Freire

    É voz corrente na doutrina que o CPC brasileiro, seguindo o modelo italiano, consagrou o trinômio processual constituído pelos pressupostos processuais, pelas condições da ação e pelo mérito da causa, pois no art. 267, IV, refere-se aos "pressupostos de constituição…

  • Notas sobre o concurso de ações (direitos)

    01/04/2003 00:00Fredie Didier Jr. 2

    Fredie Didier Jr.

    O denominado concurso de ações (rectius: direitos) pode dar-se, em seu aspecto objetivo, de duas formas: a) concurso impróprio: há mais de uma pretensão concorrente, nascida a partir de um mesmo fato gerador; b) concurso próprio: há pluralidade de causas…

  • Um réquiem às condições da ação.

    01/04/2002 00:00Fredie Didier Jr. 2

    Fredie Didier Jr.

    "Até quando, ó Catilina, abusarás de nossa paciência?" Sumário: 1. À guisa de justificativa. 2. O direito positivo e o sistema tricotômico de categorias processuais. Análise crítica. 3. Excertos de pensamento de Liebman sobre jurisdição e ação. A teoria eclética…

  • Limitações ao direito fundamental à ação

    01/02/2002 01:00George Marmelstein Lima 1

    George Marmelstein Lima

    "Por que, toleirões, fazer tratantadas fora da lei, se há lugar de sobra para fazê-las dentro?" G. Dossi SUMÁRIO: 1. O princípio da proporcionalidade - 2. Os subprincípios da proporcionalidade: a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito…

  • Condições da ação

    01/11/2001 01:00Eliana da Silva Lundberg 5

    Eliana da Silva Lundberg

    1. A Palavra InteresseA palavra interesse em sua origem significava "estar entre" ou "obstáculo". No entanto, esta palavra sofreu modificação de sentido e passou a designar "empenho em relação a alguma coisa". Em linguagem não formal o interesse é visto…