Acesso à Justiça

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Agilização da Justiça cível no Brasil

    01/12/2000 03:00Luiz Guilherme Marques 1

    Luiz Guilherme Marques

    René David, no seu valioso "Direito Inglês", diz que na Inglaterra há basicamente duas opções para o cidadão frente à Justiça Cível de 1ª instância: 1) "convence" o Tribunal de que sua causa merece ser julgada por ele ao fundamento…

  • O Direito não parou

    01/08/1999 03:00José Renato de Oliveira Silva 1

    José Renato de Oliveira Silva

    O excesso de formalismo e a lenta condução do sistema processual brasileiro, como regra, tradicionalmente têm conduzido a uma flagrante descrença no Poder Judiciário. A situação geralmente agrava-se com a escassez de juizes, promotores, serventuários, etc... e, devemos reconhecer, com…

  • Eficácia e democracia na atividade judicante

    01/05/1999 03:00Ivan Lira de Carvalho 1

    Ivan Lira de Carvalho

    1 - INTRODUZINDO O TEMATraçar um paralelo entre a atividade do educador popular e a atividade funcional contemporânea do juiz brasileiro. Este foi o desafio apresentado e acatado, a ser desenvolvido através de uma espécie de recensão do livro "Pedagogia…

  • A morosidade da Justiça

    01/04/1999 03:00Roberto J. Pugliese 1

    Roberto J. Pugliese

    "A justiça é cega, daí não se ruborizar com os comentários do povo" (Machado de Assis) A despeito da gravidade dos fatos e do tempo já se ir tão longe,o Poder Judiciário ainda não deu qualquer solução prática e competente…

  • Justiça democrática:

    27/01/1998 03:00Miguel Dias Pinheiro 1

    Miguel Dias Pinheiro

    Muito se tem discutido sobre a modernização do Judiciário não no sentido administrativo propriamente dito, porque isso já vem ocorrendo paulatinamente no âmbito da informatização do poder, mas no aspecto de adequação à nova realidade democrática do país. Segundo o…