Ações possessórias

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Da desnecessidade de avaliação prévia como condição para a imissão provisória na posse

16/05/2017 19:31Richard Paes Lyra Junior 1

Trata-se de ensaio jurídico que aborda a temática da imissão provisória na posse, especialmente a polêmica que enlaça a necessidade de avaliação prévia como condicionante ao seu deferimento.

Busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia: prazo de 5 dias para pagar?

16/07/2020 13:15Rogério Tadeu Romano 0

Realizada busca e apreensão, consolidando-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor/fiduciário, pode o devedor efetuar o pagamento integral da dívida, sendo-lhe restituído o bem, livre de quaisquer ônus?