Ações possessórias

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Da desnecessidade de avaliação prévia como condição para a imissão provisória na posse

16/05/2017 16:31Richard Paes Lyra Junior 1

Trata-se de ensaio jurídico que aborda a temática da imissão provisória na posse, especialmente a polêmica que enlaça a necessidade de avaliação prévia como condicionante ao seu deferimento.

Exceção de propriedade nas ações possessórias: considerações de Pontes de Miranda

13/01/2020 18:30Rogério Tadeu Romano 0

Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.