Ações possessórias

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Da desnecessidade de avaliação prévia como condição para a imissão provisória na posse

16/05/2017 16:31Richard Paes Lyra Junior 1

Trata-se de ensaio jurídico que aborda a temática da imissão provisória na posse, especialmente a polêmica que enlaça a necessidade de avaliação prévia como condicionante ao seu deferimento.

Ação reivindicatória: procedimento

04/10/2019 14:00Marco Aurelio S. Viana 0

Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.