Acordo extrajudicial

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Homologação de acordo extrajudicial trabalhista

24/09/2019 14:10Maury Jorge Cequinel 1

O novo mecanismo legal apresenta uma alternativa ao empregado e ao empregador, que podem evitar o desgaste dos processos comuns, porém com a segurança da chancela judicial sobre o que foi combinado.

Petição de homologação de transação extrajudicial trabalhista

21/05/2019 19:15Luiz Antonio Loureiro Travain 0

Trata-se de modelo de petição inicial de homologação de transação extrajudicial trabalhista, à luz da atual jurisprudência.