Adicional de insalubridade no serviço público

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Adicional de insalubridade em grau máximo ao servidor público lotado em UTI

12/09/2017 14:33Ana Carolina de Araújo Dantas Loureiro 0

O profissional lotado em UTI que acolhe pacientes com doenças infectocontagiosas possui contato habitual, rotineiro, frequente e permanente com agentes biológicos causadores de tais doenças infectocontagiosas – o que justifica a percepção do adicional de insalubridade em grau máximo.

Copa do Mundo: jornada de trabalho de 240 horas é gol contra!

19/06/2014 12:22Sérgio Nunnes 7

Constitui a jornada de trabalho um direito fundamental do servidor público? Existem categorias de agentes públicos que não tem direito à limitação de sua jornada de trabalho, devendo cumprir indeterminada quantidade de horas?