Adicional de insalubridade
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/03/2016 16:44 712
Versa o artigo sobre a possibilidade de incidência dos adicionais constitucionais de periculosidade e insalubridade em uma nova interpretação dos direitos sociais prevista na Constituição Federal.
25/11/2015 01:31 3
O presente artigo apresenta breves considerações acerca do acúmulo dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade conforme recente entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
09/11/2015 14:18 5
O artigo trata das diferenças entre eliminação e neutralização da insalubridade, bem como as suas consequências. Em que situações é devido o adicional de insalubridade?
23/09/2015 14:34 1
Além do pagamento a título de salário, o empregado pode receber outras quantias do empregador, parcelas estas de natureza não salarial ou de natureza não trabalhista, mas conexas ao contrato de trabalho, as quais serão explicadas no presente artigo.
10/06/2015 13:38 3
TST sumula entendimento em que reconhece o direito do motorista de ônibus que trabalha em linhas intermunicipal, interestadual ou internacional ao adicional de insalubridade em grau máximo.
01/06/2015 04:30 0
A discussão sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade é antiga e gera muita controvérsia no âmbito jurídico. Consequentemente, surge dúvida sobre qual a base a ser utilizada para calcular o adicional de insalubridade
09/03/2015 19:00 0
Comparativo entre a obra Germinal, publicada em 1885 por Émile Zola, e o adicional de insalubridade. Será que a ideologia que reveste o pagamento deste adicional surtiria efeito se existisse na era retratada na obra cinematográfica?
28/01/2015 15:47 2
O investimento na redução de acidentes de trabalho através de uma gestão estratégica e de um plano eficaz é um bom negócio e beneficia a todos: empresa, trabalhadores, governo e sociedade.
30/09/2014 14:30 2
Estuda-se a diferença entre os adicionais trabalhistas de periculosidade, penosidade e insalubridade e a conversão fictícia de tempo de serviço previdenciária de especial em comum.
26/09/2014 11:44 1
O presente artigo versa sobre a possibilidade de se afastar a especialidade do período laborado com a utilização de EPI eficaz.
09/09/2014 20:38 1
Este artigo trata da impossibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no ramo da radiologia médica.
14/07/2014 17:18 4
Breve análise acerca da implicação previdenciária do inciso II da OJ 173 da SDI-1 do TST, com a possibilidade de aposentadoria especial, ou conversão em tempo comum do trabalho realizado a céu aberto pelo cortador de cana.
25/06/2014 12:10 7
A legislação brasileira, no que se refere aos agentes de insalubridade e à regulamentação para percepção do adicional de insalubridade é falha, prejudicando muitos trabalhadores, dentre eles o Agente da Mobilidade Urbana.
19/06/2014 15:22 7
Constitui a jornada de trabalho um direito fundamental do servidor público? Existem categorias de agentes públicos que não tem direito à limitação de sua jornada de trabalho, devendo cumprir indeterminada quantidade de horas?
01/05/2014 17:28 16
A prova pericial que utiliza apenas as informações constantes do PPRA e do PCMSO – documentos produzidos unilateralmente pelo empregador – como fundamento das conclusões técnicas apresentadas, fere o princípio do devido processo legal.
01/05/2014 11:44 2
Em um trabalho que envolve o manuseio de equipamentos de diagnóstico por imagem, produzindo radiografias convencionais ou digitais, empregados tanto na área médica quanto na industrial e de engenharia, esta carreira tem peculiaridades a observar.
02/04/2014 19:22 1
Segundo o TST, a mera presença de álcalis cáusticos na composição química dos produtos de limpeza não induz ao pagamento do adicional de insalubridade.
01/04/2014 18:45 4
Segundo o TST, a caracterização da insalubridade se faz de acordo com a previsão da NR-15, assim como pela perícia no local. Sem prova do agente insalubre (no caso, a temperatura acima do limite), é irrelevante a alegação da intermitência do trabalho.
19/12/2013 12:54 18
Em razão do princípio da estabilidade financeira, ínsito aos direitos e garantias do trabalhador, não se pode pretender que o servidor, em afastamentos efetivamente computados como tempo de serviço, seja alijado do percebimento do adicional de insalubridade.
28/04/2013 10:33 10
É a partir do contato in loco, nos domicílios, que nasce a discussão sobre a atividade desenvolvida pelo agente comunitário de saúde como sendo insalubre ou não.
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