Adimplemento e extinção dos contratos

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Adimplemento substancial

    10/09/2008 00:00José Ricardo Alvarez Vianna 10

    José Ricardo Alvarez Vianna

    Adimplemento, em sentido estrito, indica cumprimento da obrigação. Por vezes também é chamado de pagamento, implemento, solução, satisfação, quitação. A par disso, atualmente, emerge na doutrina e na jurisprudência a "Teoria do Adimplemento Substancial", derivada do Direito Inglês [01], onde…

  • Enriquecimento sem causa

    01/11/2002 00:00Cléya Aparecida Henz 2

    Cléya Aparecida Henz

    1.INTRODUÇÃONão há que se negar que diariamente nos defrontamos com situações onde há enriquecimento de uns em detrimento de outros. E, esses casos merecem um reparo jurídico. Para tanto, o legislador, ao elaborar o Código Civil, estabeleceu que todo aquele…

  • Do pagamento indevido e sua repetição.

    01/08/2002 00:00Ercias Rodrigues de Sousa 1

    Ercias Rodrigues de Sousa

    1.Das noções primeiras. a repetição de indébito como corolário dos princípios nemo potest locupletari detrimento alterius ou nemo debet ex aliena jactura lucrum facere. A restituição de valores indevidos, porque destinados a solver obrigação inexistente, tem raízes ainda no direito…

  • A compensação no Direito Civil

    01/04/2002 00:00Pedro Paulo B. Bedran de Castro 2

    Pedro Paulo B. Bedran de Castro

    INTRODUÇÃOA compensação é um Instituto originário do Direito Civil, que tem por prisma a extinção de obrigações, até o valor da quantia, entre pessoas, que forem ao mesmo tempo, credora e devedora uma da outra. De acordo com o art.…

  • Pagamento indevido e enriquecimento sem causa

    24/06/1998 00:00Jadson Dias Correia 2

    Jadson Dias Correia

    Este artigo foi elaborado sob a vigência do Código Civil de 1916. 1-INTRODUÇÃO 1.1-NOÇÕES O Legislador Pátrio ao elaborar o Código Civil, estabeleceu que todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir. Portanto, verifica-se…