Modelo de Procuração para Curatela
28/01/2019 21:10 0
Trata-se de modelo de procuração para constituição de advogado para ação de curatela e afins.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Advogado no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Dos poderes especiais implícitos para recebimento de citação em processos judiciais
08/08/2018 10:35 2
Analisa-se a situação em que o devedor desaparece e deixa procurador com amplos poderes, exceto para receber citação. Verifica-se a possibilidade da realização da citação se este poder estiver implícito.
-
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
-
Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015
30/12/2018 10:35 1
![Luiz Fernando Valladão Nogueira]( "Luiz Fernando Valladão Nogueira")
As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.
-
Honorários recursais em 2º grau quando há inadmissão de recursos excepcionais
02/12/2018 18:30 0
![Vitor Barbosa]( "Vitor Barbosa")
É cabível a fixação de honorários recursais em juízo de admissibilidade negativo de recursos excepcionais pelos tribunais?
-
Honorários advocatícios de acordo com o novo CPC
28/09/2018 15:00 0
![João Daniel Correia de Oliveira]( "João Daniel Correia de Oliveira")
O trabalho analisa as inovações trazidas pelo CPC de 2015 acerca dos honorários advocatícios. São tratadas as três espécies de honorários, a sua natureza jurídica e os parâmetros legais para a sua fixação. Conclui-se que a nova lei valorizou os advogados.
-
Honorários na sucumbência recíproca
10/07/2018 08:40 4
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
-
As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 3 de 6
06/07/2018 11:22 0
Terceiro episódio da série "As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca".
-
Pagamento dos honorários advocatícios com bitcoins
14/06/2018 10:45 2
![Elenilton Freitas]( "Elenilton Freitas")
O advogado, como profissional autônomo, precisa se adaptar ao recebimento de novas formas de valores. Quanto às formas de recebimento usual nós temos a nota promissória, a transferência bancária,o cartão de crédito e, recentemente, as criptomoedas.
-
CONVOLAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA E HONORÁRIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
24/05/2018 17:06 0
![VALQUIRIA DE CARVALHO S. BORGES]( "VALQUIRIA DE CARVALHO S. BORGES")
A Execução provisória de sentença deflagrada sob a égide do antigo código de processo civil com sua transmudaçao em definitiva já na vigência do novo CPC, e o cabimento de honorários advocatícios em execução de sentença.
-
Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do novo Código de Processo Civil
23/04/2018 10:49 0
![Alexandre Henrique Zangali]( "Alexandre Henrique Zangali")
Os reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do CPC que prevê a revogação da assistência judiciária em certas circunstâncias.
-
A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS NA HIPÓTESE DE DESPROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE VENCEDORA EM CASO DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA
27/11/2017 14:40 0
Os honorários advocatícios sucumbenciais foram modificados com o advento do novo Código de Processo Civil e assim como toda inovação, veio cercado de incertezas quanto à sua aplicação, principalmente como empregar em determinadas hipóteses.
-
A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil
17/10/2017 15:40 2
A sucumbência recursal deve ser encarada como estímulo para elaboração de teses jurídicas inovadoras em recursos que tenham reais chances de êxito, abstendo-se de recursos protelatórios que agravem uma situação processual já desfavorável.
-
Lista de verificação para sua inicial
10/10/2017 12:47 0
![Maysa Martimiano]( "Maysa Martimiano")
Não há constrangimento maior do que uma decisão que determina a emenda à inicial ou extinção do processo por ausência de requisitos indispensáveis à propositura da ação.
-
Governo dativo!
16/08/2017 14:32 1
![Rafael Miguel Delfino]( "Rafael Miguel Delfino")
Entre Advocacia Dativa e Defensoria Pública, o constituinte, desde 1988, já fez a sua escolha, sendo que mais recentemente determinou que, até 2022, todas as Comarcas tenham defensores públicos.
-
Substituição processual e a exigência de outorga de procuração do Projeto de Lei do Senado n. 77/2016
14/03/2017 15:15 162
![Karoline Costa Monteiro Akl]( "Karoline Costa Monteiro Akl")
Projeto de Lei do Senado n. 77/2016 apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
-
Contratação de honorários de êxito no novo CPC
13/02/2017 17:00 60
![Douglas Belanda]( "Douglas Belanda")
Tendo em vista que os honorários de sucumbência são decididos pelo juiz considerando o CPC, não podemos falar em sua repactuação no contrato, diferentemente do que acontece com os honorários de êxito.
-
Conselho curador de honorários advocatícios (CCHA)
11/11/2016 15:06 69
![Emerson Odilon Sandim]( "Emerson Odilon Sandim")
Este artigo visa demonstrar que o Conselho curador de honorários advocatícios (CCHA) é despido de personalidade jurídica, porque se encontra vinculado à Advocacia Geral da União AGU).
-
A reforma introduzida pelo Novo Código de Processo Civil nos honorários advocatícios
24/10/2016 15:35 0
![Gustavo Davanco Nardi]( "Gustavo Davanco Nardi")
Neste trabalho abordaremos as reformas introduzidas pelo novo código de processo civil relacionado aos honorários advocatícios, em que pesa sua natureza jurídica, critérios para fixação, titularidades dos honorários, momentos processuais que haverá arbitramento dos honorários, formas estabelecidas quando a fazenda pública é ré na ação, honorários recursais e quais recursos caberão arbitramento e as suas modalidades e ações que deverá ter honorários sucumbenciais calculados.
-
Honorários advocatícios no julgamento de embargos de declaração à luz do CPC/2015
11/10/2016 13:57 54
![Matusalém Dantas]( "Matusalém Dantas")
O CPC/2015 diz textualmente, em seu art. 85, que são devidos honorários advocatícios em razão do julgamento dos recursos. Assim, sendo os embargos de declaração recurso, são devidos honorários advocatícios pelo seu julgamento?
-
Honorários advocatícios no novo CPC
11/10/2016 10:23 52
![Raphael Funchal Carneiro]( "Raphael Funchal Carneiro")
Abordam-se os principais aspectos dos honorários advocatícios no Código de Processo Civil de 2015 em comparação com o antigo CPC/73.
-
O contrato de mandato
26/09/2016 16:31 8
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O artigo apresenta anotações sobre o contrato de mandato, com apresentação dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial correspondentes.
