Gratuidade da justiça no novo CPC e o papel do Judiciário
28/12/2020 19:20 0
Importante inovação promoveu o legislador do CPC/2015 ao disciplinar a concessão dos benefícios da justiça gratuita.
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Advogado no processo civil
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Sentença de juizado não cumprida: como ficam os honorários?
17/06/2019 11:30 0
O devedor, não honrando com o pagamento da quantia certa fixada em sentença com trânsito em julgado, deverá pagar uma multa de 10% para a parte credora e outra multa, de mesmo patamar, para o advogado eventualmente constituído.
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Da sucessão das partes e dos procuradores de acordo com o CPC/2015
05/08/2019 23:00 0
Analisa-se o capítulo IV do CPC de 2015 e suas considerações a respeito da sucessão das partes e dos procurados no curso do processo.
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Modelo de Procuração para Curatela
28/01/2019 23:10 0
Trata-se de modelo de procuração para constituição de advogado para ação de curatela e afins.
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Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015
30/12/2018 12:35 1
As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.
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Honorários recursais em 2º grau quando há inadmissão de recursos excepcionais
02/12/2018 20:30 0
É cabível a fixação de honorários recursais em juízo de admissibilidade negativo de recursos excepcionais pelos tribunais?
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Honorários advocatícios de acordo com o novo CPC
28/09/2018 18:00 0
O trabalho analisa as inovações trazidas pelo CPC de 2015 acerca dos honorários advocatícios. São tratadas as três espécies de honorários, a sua natureza jurídica e os parâmetros legais para a sua fixação. Conclui-se que a nova lei valorizou os advogados.
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Honorários na sucumbência recíproca
10/07/2018 11:40 4
Segunda parte da série sobre as 6 espécies de honorários advocatícios e a sucumbência recíproca.
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Honorários advocatícios contratuais (convencionais)
09/07/2018 12:30 3
Série composta por 6 artigos, em que serão expostas as espécies de honorários advocatícios. Ao final, será tratada a sucumbência recíproca e quando, efetivamente, ela ocorre.
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As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 3 de 6
06/07/2018 14:22 0
Terceiro episódio da série "As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca".
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Pagamento dos honorários advocatícios com bitcoins
14/06/2018 13:45 3
O advogado, como profissional autônomo, precisa se adaptar ao recebimento de novas formas de valores. Quanto às formas de recebimento usual nós temos a nota promissória, a transferência bancária,o cartão de crédito e, recentemente, as criptomoedas.
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CONVOLAÇÃO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM DEFINITIVA E HONORÁRIOS EM SEDE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA
24/05/2018 20:06 0
A Execução provisória de sentença deflagrada sob a égide do antigo código de processo civil com sua transmudaçao em definitiva já na vigência do novo CPC, e o cabimento de honorários advocatícios em execução de sentença.
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Dos reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do novo Código de Processo Civil
23/04/2018 13:49 0
Os reflexos no processo trabalhista da previsão contida no § 8° do artigo 98 do CPC que prevê a revogação da assistência judiciária em certas circunstâncias.
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A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS NA HIPÓTESE DE DESPROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE VENCEDORA EM CASO DE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA
27/11/2017 16:40 0
Os honorários advocatícios sucumbenciais foram modificados com o advento do novo Código de Processo Civil e assim como toda inovação, veio cercado de incertezas quanto à sua aplicação, principalmente como empregar em determinadas hipóteses.
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A sucumbência recursal no novo Código de Processo Civil
17/10/2017 17:40 2
A sucumbência recursal deve ser encarada como estímulo para elaboração de teses jurídicas inovadoras em recursos que tenham reais chances de êxito, abstendo-se de recursos protelatórios que agravem uma situação processual já desfavorável.
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Lista de verificação para sua inicial
10/10/2017 15:47 0
Não há constrangimento maior do que uma decisão que determina a emenda à inicial ou extinção do processo por ausência de requisitos indispensáveis à propositura da ação.
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Governo dativo!
16/08/2017 17:32 1
Entre Advocacia Dativa e Defensoria Pública, o constituinte, desde 1988, já fez a sua escolha, sendo que mais recentemente determinou que, até 2022, todas as Comarcas tenham defensores públicos.
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Substituição processual e a exigência de outorga de procuração do Projeto de Lei do Senado n. 77/2016
14/03/2017 18:15 162
Projeto de Lei do Senado n. 77/2016 apresenta exigência de outorga de procuração sempre que o sindicato precisar atuar na defesa de interesses ou direitos individuais heterogêneos.
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Contratação de honorários de êxito no novo CPC
13/02/2017 19:00 60
Tendo em vista que os honorários de sucumbência são decididos pelo juiz considerando o CPC, não podemos falar em sua repactuação no contrato, diferentemente do que acontece com os honorários de êxito.
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Conselho curador de honorários advocatícios (CCHA)
11/11/2016 17:06 69
Este artigo visa demonstrar que o Conselho curador de honorários advocatícios (CCHA) é despido de personalidade jurídica, porque se encontra vinculado à Advocacia Geral da União AGU).
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A reforma introduzida pelo Novo Código de Processo Civil nos honorários advocatícios
24/10/2016 17:35 0
Neste trabalho abordaremos as reformas introduzidas pelo novo código de processo civil relacionado aos honorários advocatícios, em que pesa sua natureza jurídica, critérios para fixação, titularidades dos honorários, momentos processuais que haverá arbitramento dos honorários, formas estabelecidas quando a fazenda pública é ré na ação, honorários recursais e quais recursos caberão arbitramento e as suas modalidades e ações que deverá ter honorários sucumbenciais calculados.
