Algumas considerações sobre o recurso de agravo de instrumento
03/03/2020 10:38 0
O artigo discute sobre o agravo de instrumento e suas hipóteses de aplicação.
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Agravo de instrumento (Processo Civil)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
Teoria da taxatividade mitigada no rol de cabimento do agravo de instrumento
30/07/2019 19:45 0
Analisa-se a aplicação da teoria da taxatividade mitigada do agravo de instrumento, nos autos do incidente de demandas repetitivas do recurso especial processado no Superior Tribunal de Justiça, sob o nº REsp 1.704.
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O sistema recursal no processo civil e outros meios de impugnação de decisões
05/07/2019 18:42 0
Trata-se sobre o sistema recursal no processo civil atual, trazendo conceitos, finalidades e características de cada recurso no ordenamento jurídico bem como instrumentos que, embora possuam a mesma função, possuem natureza jurídica diferente.
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Agravo de instrumento no CPC/2015 e a taxatividade mitigada do STJ
25/05/2019 13:55 1
Defendemos a taxatividade do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no atual CPC, a partir de um análise crítica de precedente do STJ, que reconheceu a taxatividade mitigada, de acordo com a urgência.
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Agravo de instrumento: 3 falhas que podem extingui-lo
06/04/2019 22:24 0
Veja algumas irregularidades que podem impedir o conhecimento do Agravo de instrumento. Com base nos requisitos e hipóteses de cabimento, saiba as principais falhas que podem conduzir ao não recebimento do recurso.
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Agravo de instrumento com cabimento aberto viola espírito do CPC
28/03/2019 18:05 0
Em que pese ser boa a intenção do STJ, a tese fixada para o cabimento do agravo de instrumento nos remete, automaticamente, à sistemática do CPC de 1973, em evidente retrocesso.
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Tipicidade e taxatividade mitigada do agravo de instrumento: Tema 988 do STJ
01/03/2019 13:16 2
O artigo analisa a interpretação conferida ao art. 1.015 do CPC na elaboração do precedente judicial no Tema nº 988 dos Recursos Repetitivos do STJ.
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Natureza juridica do art. 1.015 CPC
19/02/2019 20:03 0
O presente trabalho a intenção de verificar se no que diz respeito ao agravo de instrumento, inclina-se ou não para contribuir na efetiva garantia de um processo mais eficaz e rápido as partes da lide, quando se tratar de questão sobre tutelas.
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Natureza jurídica do rol de cabimento do agravo do art. 1.015 do CPC
30/01/2019 01:50 0
Em que pese a taxatividade do art. 1.015 ter demonstrado considerável embate entre o expresso em lei e a prática processual, não se pode permitir que interpretações jurisprudenciais da norma retirem dela a vontade do Legislador.
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Agravo de instrumento em caso de inversão do ônus da prova
04/06/2018 18:27 0
Trata-se de trabalho voltado tanto aos acadêmicos quanto aos operadores do direito, na medida em que objetiva demonstrar a possibilidade de interposição de agravo de instrumento na hipótese de inversão do ônus da prova, com fundamento no CDC.
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Agravo de instrumento: cabimento contra decisões interlocutórias sobre competência
07/05/2018 13:10 0
Qual seria a melhor solução para que seja evitada injustiça, ofensa ao princípio da economia processual ou irrecorribilidade de decisão interlocutória que trata de competência?
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Agravo de instrumento no novo CPC: rol taxativo ou exemplificativo?
05/01/2018 18:46 5
O STJ emitiu decisão acerca da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, previstas, especialmente, no rol do art. 1.015 do CPC/2015.
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Cabimento de agravo de instrumento: lista taxativa admite interpretação extensiva?
27/10/2017 15:35 4
Busca-se uma análise a respeito de se conferir interpretação extensiva a respeito das matérias dispostas no artigo 1.015 do CPC e seus consectários.
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Recurso contra despacho que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória
05/08/2017 16:00 2
Fazemos considerações acerca do agravo de instrumento interposto contra o pronunciamento judicial que posterga o pedido de tutela provisória para depois da manifestação da parte contrária (despacho de reserva).
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Agravo de instrumento: novas questões
01/08/2017 18:00 4
Enquanto não se firmar jurisprudência firme a respeito do cabimento do agravo, tem-se que admitir a interposição em alguns casos por interpretação extensiva. Melhor pecar pelo excesso do que permitir a preclusão de uma questão.
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As limitações da Interposição do Agravo de Instrumento no novo CPC e suas repercussões.
26/07/2017 16:35 0
Será analisado o Novo Agravo de Instrumento, fazendo menção ao Agravo na sistemática anterior, abordando a taxatividade imposta pela nova legislação e as consequências advindas desta limitação.
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Novas questões acerca do agravo de instrumento no ambiente processual civil atual
29/06/2017 01:02 3
Pondera-se a respeito da possibilidade de interpretação extensiva, situações de preclusão elástica e mesmo revisão de decisões interlocutórias por mandados de segurança ou possibilidade de criação de situações agraváveis por negócios jurídicos processuais.
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Extinção do agravo retido no novo CPC
28/06/2017 16:10 0
Análise da sistemática adotada pelo novo CPC para o recurso de agravo, comparando-o ao código anterior.
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Agravo de instrumento contra decisões interlocutórias dos juizados especiais cíveis
06/06/2017 20:00 1
A Lei n. 9.099/95 não prevê o cabimento de nenhum recurso contra as decisões interlocutórias. No entanto, há uma parcela da doutrina e jurisprudência que permite a impugnação das decisões interlocutórias proferidas no curso do procedimento sumaríssimo.
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Prazo para interposição do agravo contra suspensão de liminar: CPC ou lei 8.437/92?
10/05/2017 16:42 2
A utilização do critério da especialidade para a solução da antinomia existente entre os artigos 1059 e 1070 do Novo Código de Processo Civil.
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Do cabimento de agravo de instrumento contra despacho
21/04/2017 18:15 1
A partir de conceitos básicos, como sentença, decisão interlocutória e despacho, trazemos um tema delicado, partindo da análise de casos concretos.
