Agravo de instrumento (Processo do Trabalho)
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
16/09/2011 20:06 1
Somente grandes empresas poderão utilizar-se das instâncias trabalhistas superiores para verem reapreciadas decisões contrárias aos seus interesses, o que acarreta uma flagrante violação ao Princípio da Igualdade, previsto no artigo 5º, caput da CR/88.
17/07/2009 03:00 1
Ab initio, urge-se transcrever o que dispõe o item III da Instrução Normativa nº 16 do Preclaro Tribunal Superior do Trabalho que assim dispõe, ad litteram: "3ºIII - O agravo não será conhecido se o instrumento não contiver as peças…
01/01/2000 03:00 1
(I) A Consolidação das Leis do Trabalho, instituída em 1941, disciplinou o Direito Processual do Trabalho com normas básicas diferenciadoras da matriz do Direito Processual Civil, na época regulado pelo Código de Processo Civil de 1939, que passou a ser…
21/04/1998 03:00 2
I - INTRODUÇÃO O presente trabalho visa, sem a pretensão de esgotar completamente a matéria, tratar das distinções existentes entre o Agravo de Instrumento no âmbito do Direito Processual do Trabalho e seu homônimo do Direito Processual Civil. Para atingir…
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