Alemanha

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

  • Parques nacionais na Alemanha

    13/08/2011 14:02Alice Serpa Braga 1

    Alice Serpa Braga

    RESUMOO trabalho apresenta o conceito e gestão de parque nacional, como área de proteção ambiental, na Alemanha. Aborda-se o sistema de áreas protegidas e a concepção particular que os parques nacionais assumem no país. O estudo contempla, ainda, o histórico,…

  • O caso dos crucifixos: um jeitinho alemão

    18/03/2010 03:00Oscar Valente Cardoso 1

    Oscar Valente Cardoso

    A ponderação de princípios, como modalidade de resolução de (aparente) conflito entre garantias fundamentais (em contraposição à subsunção das regras) leva em consideração o peso relativo de cada um em determinado caso concreto, não ocorrendo a revogação de um pela…