Amapá

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Apagão no Amapá: do caos à responsabilidade criminal

15/11/2020 13:30Paulo Reyner Camargo Mousinho 0

O presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do apagão ocorrido no Estado do Amapá no dia 03/11/2020, que atingiu cerca de 735 mil pessoas, apontando o caos social causado e o estado de distopia vivenciado pela população local.

Area cultivada no ICMS ecológico no Amapá: inadequação do critério

08/04/2017 14:20Renato Bismarck Feio Farias 0

O critério “área cultivada” estabelecido pela lei estadual Nº 322/1996 do Estado do Amapá não se mostra adequado com a finalidade de preservação ambiental da política pública do ICMS Ecológico.