Ampliação do colegiado

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

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Divergências nos tribunais e as técnicas de julgamento do NCPC

13/07/2020 20:15Luiz Fernando Valladão Nogueira 0

O NCPC inovou quando trouxe a técnica de julgamento do art. 942, que amplia o colegiado dos tribunais de 2ª instância em determinadas situações de divergência na turma originária. Entenda quais as divergências, doutrinárias e jurisprudenciais, que do tema derivam.

O equívoco do TJ de Alagoas no uso da técnica de ampliação da colegialidade

12/01/2017 17:00Luis Manoel Borges do Vale 39

O presente artigo busca analisar a técnica da ampliação da colegialidade, com o objetivo de demonstrar sua errônea aplicação pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.