Artigos, ensaios e monografias jurídicas
07/01/2021 19:10 0
Decisão recente do TJSP | Não reconhecimento da cláusula de arbitragem em B/L | Unilateral e abusiva | Inoponível ao segurador sub-rogado | Direito de regresso que nasce do contrato de seguro, não do inadimplemento do de transporte de carga.
23/09/2019 15:15 0
No artigo se observará o instituto da arbitragem, mas não só no que diz respeito a espaço nacional, mas no campo internacional. Além disso, haverá a discussão sobre as divergências existente entre elas, sendo analisada a eficacia da sentença arbitral.
09/09/2019 17:48 0
A cláusula de compromisso arbitral em contrato de adesão é nula de pleno direito ou, no mínimo, inválida e ineficaz, porque despida do elemento voluntariedade e contrária à própria lei de arbitragem no Brasil.
06/09/2019 20:45 0
Defende-se a ineficácia do ato do segurado que extinga ou prejudique a amplitude do ressarcimento do segurador contra causador do dano: cláusulas de limitação de responsabilidade, arbitragem e jurisdição estrangeira.
11/06/2018 18:18 0
Com a expansão das relações econômicas globais, sobretudo com o aumento dos acordos comerciais internacionais, a arbitragem tem sido cada vez mais utilizada como forma de solução de litígios.
11/06/2018 01:02 0
Notas sobre os principais pontos da arbitragem no Brasil e em Portugal
02/02/2018 10:23 0
A arbitragem é uma forma alternativa e extrajudicial de decisão de conflitos. Suas características fazem desse sistema uma escolha vantajosa, principalmente para questões da esfera internacional, em que se tem, além do embate de interesses, o de culturas e o da soberania de cada Estado-Nação.
14/12/2017 03:04 0
Conheça as possíveis contradições existentes entre a legislação arbitral brasileira e a argentina e entenda porque isso pode gerar recusa na homologação da sentença junto ao STJ.
24/01/2017 01:41 0
O presente trabalho busca tratar acerca da Lex Mercatoria, abordando os fatos históricos que desencadearam a globalização, motivando a criação da referida legislação.
24/08/2016 00:30 8
O presente artigo pretende analisar o surgimento dessa visão doutrinária, analisando o tema filosoficamente, assim como o comportamento dos Estados e dos árbitros perante tal inovação.
24/06/2016 12:06 0
On 23 January 1995, only days after the WTO and its new dispute settlement procedure came into being, Venezuela complained to the Dispute Settlement Body that the United States was applying rules that discriminated against gasoline imports.
27/05/2016 00:51 0
O objetivo desse artigo é tecer considerações acerca do instituto da arbitragem internacional no âmbito comercial.
13/05/2016 18:16 28
A arbitragem é um instituto longínquo utilizado como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito, essa ferramenta tem grande importância na legislação nacional quando se refere aos seus impactos internacionais, principalmente no âmbito do MERCOSUL, sendo assim, o...
09/07/2015 20:08 0
É de grande relevância nos sistemas de integração, a instituição de sistemas de solução de litígios e tribunais que objetivem a garantia da uniformidade normativa com a produção de decisões e conceitos sobre as questões envolvendo os Países integrantes,
15/04/2015 18:33 1
Overall, the new law brings the positive impact of promoting legal certainty and safeguarding the will of the contracting parties at the time of execution of the agreement, reducing the possibility of co-existence of conflicting decisions.
22/01/2015 03:32 1
Explico como funciona a arbitragem no Brasil, seus tipos, sua constitucionalidade e importancia.
13/11/2014 19:55 0
Os contratos de arbitragem usados na solução de controvérsias no Direito Internacional Privado são regidos por quais regras ou princípios? Como operam fora da jurisidição do Estado?
10/11/2014 17:15 0
O espaço da arbitragem intencional está claramente delimitado, estabelecendo uma forma coerente no arranjo jurisdicional brasileiro e adequando-se ao entendimento dos tratados internacionais.
21/09/2014 15:22 3
A eficácia da arbitragem internacional advém da manifestação dos litigantes no sentido de constituir árbitros especializados e capazes de proferir solução justa e adequada.
12/07/2014 11:44 0
Estuda-se o processo de homologação de sentença arbitral estrangeira e os seus requisitos para que seja possível executá-la no Brasil, trazendo alguns julgados extraídos da jurisprudência.
12/06/2014 10:49 0
A arbitragem é um meio de solução de litígios que pode ser utilizada no âmbito nacional e internacional, neste trabalho será analisado como se faz a sua utilização no meio comercial internacional e nos limitaremos a analisá-la no âmbito internacional.
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