Assistência judiciária gratuita na Justiça do Trabalho

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Reforma trabalhista: como interpretá-la sem restringir Justiça gratuita?

10/01/2018 14:00Charles da Costa Bruxel 2

A Lei 13.467/2017 trouxe algumas situações em que a garantia de acesso à Justiça parece ameaçada. É importante firmarem-se soluções interpretativas que harmonizem suas disposições com as da Constituição.

Reforma trabalhista: a flexibilização do preparo recursal pelo TST

17/08/2017 13:46Ricardo Souza Calcini 0

Trata-se de uma análise relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 219 do C. TST.