Autonomia da vontade

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

O UNIDROIT e os contratos comerciais internacionais no Brasil

12/07/2020 14:00Elise Eleonore de Brites 0

O Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) é organização intergovernamental criada para possibilitar o comércio entre Estados de forma transparente. O Brasil, além de ser membro, tem investido no desenvolvimento de ferramentas legais proativas para todo esse sistema.

Dignidade humana e autonomia da vontade do paciente em tratamento médico

20/08/2019 20:18Niderlee e Silva Souza de Moura 0

Os direitos fundamentais devem ser entendidos com base no princípio da dignidade da pessoa humana, princípio esse que se irradia no âmbito da autonomia da vontade do paciente em tratamento médico.