Benefício assistencial de prestação continuada (BPC - LOAS)

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Concessão do BPC por incapacidade psicossocial em casos de HIV assintomático

14/10/2020 14:35Pablo Rodrigues de Oliveira 0

Análise de jurisprudência e legislação para saber se é possível a concessão do BPC/LOAS em casos de HIV assintomáticos, com impedimentos de longo prazo de ordem psicossocial.