Biotecnologia
Artigos, ensaios e monografias jurídicas
28/08/2015 17:21 0
Até que ponto a técnica de clonagem afeta as questões éticas, religiosas e jurídicas no nosso ordenamento, e como é possível regulamentar esse assunto.
22/07/2015 16:18 4
O presente artigo estuda a reprodução humana assistida sob a ótica dos princípios constitucionais do planejamento familiar e dignidade da pessoa humana
21/07/2015 14:12 1
Análise sobre o direito de sucessão de uma criança concebida pelo método de inseminação artificial post mortem frente a outros herdeiros do de cujus
11/06/2015 13:38 4
Esclarecem-se os direitos sucessórios do filho concebido post mortem, por meio da análise do Código Civil e as normas constitucionais relacionados ao tema.
03/06/2015 00:13 1
A Teoria da Reserva Sucessória surge em momento oportuno, quando não há mais discussão acerca da aquisição da personalidade jurídica dos filhos que advém das técnicas de reprodução assistida, ou seja, ela é a formalidade que deve ser cumprida.
15/05/2015 12:24 0
A entrada em vigor do Protocolo de Nagoia no ordenamento jurídico internacional trouxe dificuldades quanto à possibilidade de que países que são origem de recursos genéticos alimentares venham a exigir o pagamento de royaties.
11/04/2015 14:28 12
A MP 2.186/2001 desde a sua criação tornou-se um grande entrave aos pesquisadores nacionais quanto ao avanço do conhecimento utilizando a biodiversidade nativa brasileira.
10/04/2015 10:10 1
O Brasil conhecido, pela sua vasta biodiversidade iniciou, com a edição de medidas já previstas na CF/88, uma jornada para cumprimento do seu papel de protetor e regulador. Este trabalho pretende apresentar um estudo de caso acerca do tema.
02/04/2015 17:38 0
O artigo analisa os principais aspectos do Projeto de Lei (PL 7735/2014) que pretende substituir o atual marco legal de acesso ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira e aos conhecimentos tradicionais a ele associados.
11/03/2015 14:16 1
Não há regulamentação da matéria de modo a delimitar seu uso e quais os direitos e deveres não só dos médicos que a aplicam como dos que utilizam a técnica sem ter de se depender de regulamentações médicas e jurisprudências. Propõe-se uma regulamentação.
02/03/2015 15:40 0
A Biotecnologia promove um progresso intelectual inimaginável na mesma proporção em que a Bioética se mantém despreparada diante de um pluralismo cultural formado ao longo de séculos.
25/02/2015 19:32 0
Tem-se como objetivo deste trabalho mostrar como a pesquisa com células-tronco está cada vez mais crescendo no meio biológico, de forma a ajudar vários problemas, doenças, males em que, antes não tinham cura, e agora podem vir a ter.
18/02/2015 17:51 0
Inadequação da estrutura supostamente garantidora da biossegurança, especialmente, no que diz respeito aos alimentos transgênicos, que deveria atuar de forma mais eficiente.
22/08/2014 14:33 4
O presente estudo tem por objetivo analisar e demonstrar a possibilidade de se conceber um filho após a morte do genitor sob a ótica da Constituição Federal e do Código Civil, bem como da Resolução n° 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina.
11/08/2014 16:11 2
O presente trabalho foi apresentado a UBA - Universidade de Buenos Aires - Faculdade de Direito sobre orientação do Ilustre Doutor Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, professor de TEORÍA DEL DERECHO, teve como finalidade a analise da ADI 3510.
21/06/2014 15:45 3
A problemática surge quando a reprodução assistida transforma-se em uma verdadeira mercantilização. Em 1999, ocorreu o 1º leilão via internet de óvulos modelos para pais que gostariam de ter filhos bonitos.
16/06/2014 15:16 0
O presente trabalho aborda o tema dos alimentos geneticamente modificados. Em apertada síntese, analisamos a questão econômica em contraposição aos interesses dos consumidores e à manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
28/05/2014 14:15 5
A maternidade de substituição é uma técnica de reprodução humana medicamente assistida que consiste, em linhas gerais, em implantar o óvulo da mãe genética no útero da mãe doadora, para que esta possa levar a termo a gestação e, ao fim do processo, entregar a criança à primeira.
20/05/2014 14:14 0
O que é reprodução humana assistida. Suas divisões.
13/05/2014 13:34 8
A junção de forças entre os movimentos sociais e a Defensoria Pública torna-se imprescindível para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
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