Boa-fé objetiva no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Responsabilidade por dano processual à luz da reforma trabalhista

13/03/2018 13:10Gerlane Cristina da Silva Bossi d’Oliveira e Bruno Loureiro Bossi d'Oliveira 3

Quais as implicações das más condutas das partes no curso do processo e qual a natureza das sanções legais? Que comportamentos são considerados abusivos pelo direito processual trabalhista?

A conduta do Tribunal de Contas do Tocantins diante da litigância de má-fé em recursos

16/01/2019 14:44Débora Silva Barreto e Vinicius Pinheiro Marques 0

Buscou-se identificar qual tem sido a conduta do Tribunal de Contas do Estado Tocantins diante dos atos de litigância de má-fé em sede de recursos, com vistas às teorias expostas de cooperação, lealdade, e boa-fé, segundo o NCPC.