Boa-fé objetiva no processo civil

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Responsabilidade por dano processual à luz da reforma trabalhista

13/03/2018 13:10Gerlane Cristina da Silva Bossi d’Oliveira e Bruno Loureiro Bossi d'Oliveira 3

Quais as implicações das más condutas das partes no curso do processo e qual a natureza das sanções legais? Que comportamentos são considerados abusivos pelo direito processual trabalhista?

Venire contra factum proprium: proibição de comportamentos contraditórios no novo CPC

07/10/2016 13:48Luan Madson Lada Arruda 80

A vedação ao venire contra factum proprium, que proíbe as partes de adotarem comportamentos contraditórios e se valerem da própira torpeza, encontra respaldo no novo Código Processual Civil.